Câmara Municipal de Nova Iguaçu/RJ - Procurador de Primeira Classe

A fim de preparar os candidatos para o cargo de Procurador de Primeira Classe da Câmara Municipal de Nova Iguaçu/RJ, o GRAN escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios para essa área.

Nesse sentido, o curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes dos Editais de referência, além de trazer diferenciais pedagógicos exclusivos, especialmente elaborados para esse certame.

Como se sabe, ocupar um cargo público de Procurador de Primeira Classe, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o GRAN estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso “ Câmara Municipal de Nova Iguaçu/RJ - Procurador de Primeira Classe” , além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do país, você também contará com materiais em PDF das aulas ministradas pelos professores: Slides, Materiais Complementares, Degravações das videoaulas e Aulas em PDF autossuficientes.

De se ver, então, que este é o produto idealizado para de fato concretizar o sonho de conquistar uma aprovação em um concurso voltado à carreira pública de Procurador de Primeira Classe, tão respeitada e cobiçada no Brasil.

Sob outro aspecto, cumpre registrar que o curso não apenas aborda a teoria necessária à realização das provas objetivas dessa área de estudo, como também contempla módulos especiais que certamente farão a diferença na sua preparação, dentre os quais destacamos as aulas semanais de Informativos de Jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas atualizações, frise-se, ocorrem muito antes da disponibilização destes nos demais sites especializados do mercado.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres ou doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte da própria carreira pública relacionada ao concurso.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos:

✅ Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.

✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Fórum de dúvidas;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);

✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);

✅ Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0);

✅ MAIA – a Inteligência Artificial do Gran (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);

✅ Novo PDF Sintético: o PDF Sintético é um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas. (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0);

Venha conosco e ingresse na Carreira Jurídica dos seus sonhos!

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

1. Curso baseado no E D I T A L D E C O N C U R S O P Ú B L I C O N º 0 1 / 2 0 2 4;
2. Carga horária: 600 horas-aula, aproximadamente;
3. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;
4. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;
5. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;
6. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.   
7. Não será abordado: Noções do Regimento Interno do Poder Legislativo

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Noções do Regimento Interno do Poder Legislativo.
Em Direito Eleitoral: Do Mandado de Segurança. Do Processo Penal Eleitoral. Investigação criminal eleitoral. Ação Penal. Competência em matéria criminal eleitoral. Rito processual penal eleitoral. Invalidação e nulidade de atos eleitorais. Jurisprudência e Súmulas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Direito Ambiental e Urbanístico.
Em Direito Administrativo: Direito Urbanístico: noções gerais, competências constitucionais e instrumentos. Estatutos da Cidade e da Metrópole, Leis Gerais: de Parcelamento do Solo Urbano e de Regularização Fundiária. Direito Urbanístico na Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro. Plano Diretor. Projeto de Urbanização, de Alinhamento e Recuo. Parcelamento: Desmembramento e loteamento, Remembramento e Zoneamento. Direito de construir, Atos de Polícia Urbanística, Legalização de obras e Regularização Fundiária. Polícia administrativa: noções gerais, competências e espécies de poder de polícia. Modos de atuação: a ordem de polícia, a licença, a autorização, a fiscalização e a sanção de polícia. Acordos substitutivos. Guarda Municipal. Ordem Econômica: fundamentos e princípios. Atuação do Estado no domínio econômico: atuação direta, planejamento, fomento econômico e regulação. Defesa da concorrência. Repressão ao abuso do poder econômico. Meio ambiente: noções gerais, princípios e competências. Sistema Nacional e Política Nacional de Meio Ambiente. Poder de polícia ambiental. Licença ambiental: conceito, competências e tipos. Gestão financeira: noções gerais. Orçamento. Receita e despesa. Execução orçamentária. Fundos. Responsabilidade Fiscal. Endividamento público: limites e competência. Empréstimos externos. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial. Lei de Orçamento e Lei de Responsabilidade Fiscal. Sistemas de controle externo e interno. Tribunais e Conselhos de Contas. Garantias e ações constitucionais dos administrados. Habeas corpus, mandados de segurança individual e coletivo, habeas data, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública. Judicialização de Políticas Públicas. Controle da atividade administrativa: noções gerais. Autocontrole, controle externo, parlamentar e jurisdicional. Autocomposição, Mediação e Arbitragem. Lei Municipal n° 2.378, de 29 de dezembro de 1992 e legislação extravagante. Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu: regime jurídico, status, competências.
Em Direito Constitucional: Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de 2018, do Estado do Rio de Janeiro. O Município na Constituição Estadual. Princípios de organização e competências municipais. Lei Orgânica do Município. Separação de Poderes: o sistema de freios e contrapesos. As funções legislativa, administrativa e jurisdicional. Delegações de funções. Invasões de competência. Poder Legislativo. Poder Legislativo Federal, estadual e municipal. Imunidades parlamentares. Controle parlamentar dos atos da administração pública. Comissões parlamentares de inquérito: objeto, poderes e limites. Processo legislativo. Iniciativa das leis. Emendas parlamentares. Discussão e votação. Sanção e veto. Promulgação e publicação. Espécies legislativas: emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, decretos legislativos e resoluções. Medidas Provisórias. Poder Executivo federal, estadual e municipal, atribuições e responsabilidades do Presidente da República, do Governador do Estado e do Prefeito, ministros e secretários estaduais e municipais. Mandato. Foro competente. Crime de responsabilidade: impeachment e respectivo processo Poder regulamentar: natureza, modalidades e limites ao seu exercício. Administração Pública. Princípios constitucionais. Licitação. Regimes de servidores públicos, direitos e deveres. Acumulação. Previdência Segurança Pública. Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar. Guarda Municipal. Competências originárias e recursais do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça. Recursos ordinário, extraordinário e especial. Súmula de jurisprudência. Efeito vinculante e Repercussão geral. Órgãos do Poder Judiciário do Estado. Competências do Tribunal de Justiça. Varas de Fazenda Pública. Advocacia Pública e as Procuradorias Gerais dos Municípios. Ministério Público. Defensoria Pública. Funções essenciais à Justiça. Procuradorias de Assembleias e das Câmaras Municipais. Princípios constitucionais federais e estaduais em finanças públicas e orçamento. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tribunais de Contas: competências. Operações de crédito, inclusive externas, contraídas por Estado ou Município. Royalties e participações especiais. Transferências voluntárias e retenção de receitas públicas. Sistema Tributário Nacional. Competências tributárias da União, Estados e Municípios. Limitações constitucionais ao poder de tributar: imunidades e privilégios. Princípios constitucionais tributários. Princípios da ordem econômica e financeira. Intervenção do Estado. Prestação de serviços públicos e exploração da atividade econômica. Empresas estatais e seu estatuto. Desapropriação. Política urbana: usucapião urbano, regularização fundiária e ordenamento da cidade. Política agrícola e sustentabilidade. Política fundiária no campo: assentamentos e reforma agrária. Normas constitucionais de direito ambiental. Repartição de competências federativas em matéria ambiental. Espaços territoriais especialmente protegidos e sistema nacional de unidades de conservação. Estudo Prévio de Impacto Ambiental e licenciamento ambiental.
Em Direito Processual Civil: A liquidação no processo coletivo. Proteção de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Processo coletivo. Ação Civil Pública. Inquérito Civil. Ação de usucapião. Dúvida Registral.
Em Direito Civil e Empresarial: Valores mobiliários. Fundos de Investimento. A Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Estado empresário. Lei das Estatais. Privatização. Direito Econômico. Defesa da concorrência. Repressão ao abuso do poder econômico. Dirigismo contratual. Arbitragem e mediação envolvendo a Administração Pública. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso. Estatuto da pessoa com deficiência. d) Limites à intervenção estatal na autonomia privada. Medida Provisória nº 881/2019 e respectiva lei de conversão. A propriedade imobiliária urbana. Condomínio. Estatuto da Cidade. Operação Urbana Consorciada e competências municipais. Direitos de vizinhança. Propriedade fiduciária. Alienação fiduciária de bens móveis e imóveis. Cessão fiduciária de créditos e de direitos creditórios. Consórcio. Propriedade. Conceito. A função social da propriedade. Intervenções do Estado na propriedade. Usucapião. Propriedade resolúvel. Aquisição e perda da propriedade. A propriedade móvel. Aquisição e perda. A propriedade resolúvel. PDFs Sintéticos.