Proposta

Ocupar um cargo público no CBM RS - Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso CBM RS - Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - Capitão QOEM – Bombeiro Militar, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área Militar e pertencerem a tal carreira, tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte de cargos próprios das carreira Militar. 

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL DA/DRESA nº CSBM 01 - 2018  (com adptações) 

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4.  O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

6. Não será ministrado: Marcas e patentes. Direito Internacional: Sanções. Guerra. Conceito. Declaração. Término. Crimes de Guerra. Guerra e direitos fundamentais. Neutralidade. Terrorismo. Domínio público internacional. Mar. Águas interiores. Mar territorial. Zona contígua. Zona econômica. Plataforma continental. Alto-mar. Rios internacionais. Espaço aéreo. Princípios elementares. Normas convencionais. Nacionalidade das aeronaves. Espaço extra-atmosférico. Personalidade internacional. Estado, Bloco Regional e Organizações internacionais. Conceito. Natureza jurídica. Elementos caracterizadores. Espécies. População. Imunidade à jurisdição estatal. Consulados e embaixadas. Agentes diplomáticos. Cônsules. Funcionários de Embaixadas e de Consulados. Nacionalidade. Fundamento jurídico. Teorias. Princípios. Espécies. Normas. Conceito. Aquisição. Nacionalidade e cidadania. Reciprocidade e controle jurisdicional. Nacionalidade brasileira. Conceito. Ingresso no território nacional. Vistos. Deportação. Expulsão. Extradição. Asilo. Refúgio. Pessoa jurídica. Teorias e legislação. Empresas binacionais. Tratados multilaterais. Organização das Nações Unidas – ONU. História. Natureza. Propósitos e finalidades. Princípios. Membros. Órgãos e organismos especializados. Carta da ONU. Organização dos Estados Americanos – OEA. História. Natureza. Propósitos e finalidades. Princípios. Membros. Órgãos e organismos especializados. Conferências especializadas. Carta da OEA. Direito dos Tratados. Convenções de Viena (1969 e 1986). Atos internacionais. Tratado, Convenção, Pacto, Acordo, Acordo por troca de notas, Acordo do Executivo, "Gentlemen's agreements", Carta, Protocolo, Ata, Declaração, "Modus vivendi", Arranjo, Concordata, Reversais, Ajuste, Convênio, Compromisso, Estatuto, Regulamento, Código, Constituição, Contrato e Memorando de Entendimentos. Conceito. Processo de formação. Reservas. Emendas. Validade. Invalidade. Efeitos. Ratificação. Promulgação. Registro. Publicidade. Vigência. Eficácia. Interpretação. Incorporação ao Direito Interno. Violação. Conflito com normas de Direito Interno. Extinção. Conflitos internacionais. Conceito. Meios de solução. Diplomáticos, políticos, jurisdicionais e arbitragem internacional. Cortes internacionais. Meios coercitivos e sanções internacionais. Tratado Interamericano de Assistência Recíproca. Direito Comunitário. Formas de integração. Organizações Regionais e Supranacionais. União Europeia. História. Membros. Mercado Comum do Sul – Mercosul. História. Membros. Características. Elementos institucionais. Protocolo de Ouro Preto. Protocolo de Olivos. Protocolo de Las Leñas. Autoridades centrais. Tribunal Penal Internacional. História. Estatuto de Roma. Competência. Estrutura. Procedimento. Natureza das decisões. Relação com a jurisdição interna. Delitos internacionais. 
Disciplina: Direito Institucional. 
Direito Administrativo: Regime Diferenciado de Contratação. Lei nº. 8.666/93 e alterações. Lei nº 12.462/11. Intervenção do Estado no domínio econômico. Conceito e espécies. O Estado como regulador, planejador e controlador. Agências de regulação. O Estado na exploração da atividade econômica. Direito Administrativo Disciplinar. Conceito. Princípios aplicáveis. Ilícito administrativo e penalidade. Decreto nº 20910/32.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.








AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: DIREITO CIVIL: Parcelamento do solo urbano e rural. Direitos reais sobre coisa alheia. Enfiteuse, servidões, usufruto, penhor e hipoteca. Propriedade intelectual e direitos autorais.
DIREITO CONSTITUCIONAL: Seguridade social. Saúde e Previdência. Educação, Cultura e desporto. Ciência e tecnologia. Comunicação social. Meio ambiente. Família, criança, adolescente e idoso. Índios. Código Eleitoral. Lei nº 4.737/65. Lei das Eleições. Lei nº 9.504/97. Orçamento: princípios e regras constitucionais.
DIREITO PENAL: dos crimes contra a saúde pública;crimes contra as Finanças Públicas.Crimes de Responsabilidade.Teoria Geral do Delito: conceito de delito; classificação das infrações penais; conduta punível; ação e omissão; nexo causal; relação de causalidade e resultado; teoria do bem jurídico; iter criminis; desistência voluntária e arrependimento eficaz; consumação e tentativa; crime impossível; Tipicidade: conceito; teoria do tipo penal; tipo de injusto doloso e culposo; elementos subjetivos e objetivos do tipo; erro de tipo.Condenação criminal e seus efeitos.Crimes cometidos por prefeitos e vereadores.
DIREITO PROCESSUAL PENAL: Da legislação especial: do abuso de autoridade Lei de Drogas; Código de Trânsito Brasileiro - cap. XIX. Lei Juizados Especiais Criminais;
DIREITO PROCESSUAL PENAL: Princípios do Direito Processual Militar, Da Prisão. Da Prisão em flagrante.Da Prisão em flagrante.Do Processo Especial (Do Processo de Deserção). Espécies de pena. Institutos da suspensão condicional da pena e livramento condicional.
DIREITO PENAL: Crime Militar; Princípios Gerais do Direito Penal Militar Excludentes de antijuridicidade.Concurso de pessoas. Medidas de segurança. Ação penal nos casos de crime Militar; Aspectos contemporâneos da legislação penal Militar.
5.Não serão ministrados PDFs sinteticos.