CEASA RS - Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Médio - Módulo Especial

1. Curso baseado no Edital nº 01/2021.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 581 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: LEGISLAÇÃO: Decreto Federal nº 8.945/2016 - Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; Lei n° 13.467/2017 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho; Lei n° 14.063/2020 - Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos; e altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001; Lei n° 7.232/1984 - Dispõe sobre a Política Nacional de Informática, e dá outras providências; Lei n' 4.717/1965 - Regula a ação popular; Lei Estadual: Lei n' 15.612/2021 - Dispõe sobre o processo administrativo no Estado do Rio Grande do Sul; Lei N° 13.179/2009 - Dispõe sobre a Cotação Eletrônica de Preços; Decreto Estadual nº 45.746/2008 - Institui, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul, o Código de Conduta da Alta Administração, o Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Estadual, cria a Comissão de Ética Pública e dá outras providências; Lei N° 11.389/99 - Institui o “Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual; Lei nº 13.191/2009 - Dispõe sobre o pregão eletrônico no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências; Lei N° 13.706/2011 - Dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas, no âmbito da Administração Pública Estadual; Decreto nº 42.020/2002 - Adota a modalidade de licitação denominada "Pregão" para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Administração Pública Estadual; Decreto nº 42.250/2003 - Regulamenta a LEI Nº 11.389, de 25 de novembro de 1999, que instituiu o Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual - CFIL/RS;Decreto nº 42.434/2003 - Regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a modalidade de licitação denominada pregão, por meio eletrônico, para a aquisição de bens e serviços comuns, instituída pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto N° 48.160/2011 - Regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas licitações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Estadual, estabelecido pela Lei nº 13.706, de 6 de abril de 2011, e cria o Programa Gaúcho do Uso do Poder de Compra. Decreto nº 52.215/2014 - Dispõe sobre procedimentos a serem observados pela Administração Pública Estadual na contratação de serviços continuados ou não que envolvam fornecimento de mão-de-obra.Decreto nº 52.768/2015 - Institui o submódulo de Contratos de Serviços Terceirizados – CST - no Sistema de Finanças Públicas Estadual – FPE - e dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados pelo Poder Executivo. Decreto nº 53.424/2017 - Altera o Decreto nº 52.768, de 15 de dezembro de 2015, que institui o submódulo de Contratos de Serviços Terceirizados - CST - no Sistema de Finanças Públicas Estadual - FPE - e dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados pelo Poder Executivo, nele compreendida a Administração Direta, as autarquias e as fundações; Decreto N° 53.173/2016 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Disponível no site da Ceasa/RS (http://ceasa.rs.gov.br/) – Aba Institucional: Plano de Empregos, Funções e Salários; Regimento Interno; Regulamento interno das Licitações e contratos da CEASA; Estatuto Social; Regulamento do Pessoal; Regulamento do Mercado CEASA. Instrução Normativa Conjunta nº 2/2018 - Estabelece os procedimentos para a aplicação da rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva de produtos vegetais frescos destinados à alimentação humana. Instrução Normativa Conjunta nº 09/2002 – Acondicionamento, manuseio e comercialização de produtos agrícolas; Portaria INMETRO nº 157/2002 – Normas de Rotulagem; Instrução Normativa Conjunta nº 01/2014 – Manual de Procedimentos – Registro de agrotóxicos para Culturas com Suporte Fitossanitário Insuficiente - CSFI. Instrução Normativa Conjunta nº 01/2017 – LMR’s em produtos vegetais in natura. Sistema de Agrotóxicos Fitossanitários – Agrofit. DC nº 20/1976 – Dispõe sobre o abate de pinheiro brasileiro e a colheita do pinhão; Decreto Estadual nº 48.598/2011 que dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul, Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011);
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Lei n° 9.099/1995 - Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. Decreto Federal nº 8.945/2016 - Regulamenta, no âmbito da União; Código Civil e Processo Civil; CLT e suas alterações. Lei n° 13.467/2017 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho; Lei n° 14.063/2020 - Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos; e altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001; Lei n° 7.232/1984 - Dispõe sobre a Política Nacional de Informática, e dá outras providências; Lei n° 13.675/2018 - Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012; Lei nº 8.987/1995 - Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências; Lei n' 4.717/1965 - Regula a ação popular; Lei n° 7.347/1985 - Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências; Lei n° 12.016/2009 - Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências; Lei n° 8.078/1990 - Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências; Lei nº 6.830/1980 - Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências; Lei nº 4.504/1964 - Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. Lei Estadual: Lei n' 15.612/2021 - Dispõe sobre o processo administrativo no Estado do Rio Grande do Sul; Lei N° 13.179/2009 - Dispõe sobre a Cotação Eletrônica de Preços; Decreto Estadual nº 45.746/2008 - Institui, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul, o Código de Conduta da Alta Administração, o Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Estadual, cria a Comissão de Ética Pública e dá outras providências; Lei N° 11.389/99 - Institui o “Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual; Lei nº 13.191/2009 - Dispõe sobre o pregão eletrônico no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências; Lei N° 13.706/2011 - Dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas, no âmbito da Administração Pública Estadual; Decreto nº 42.020/2002 - Adota a modalidade de licitação denominada "Pregão" para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Administração Pública Estadual; Decreto nº 42.250/2003 - Regulamenta a LEI Nº 11.389, de 25 de novembro de 1999, que instituiu o Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual - CFIL/RS; Decreto nº 42.434/2003 - Regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a modalidade de licitação denominada pregão, por meio eletrônico, para a aquisição de bens e serviços comuns, instituída pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto N° 48.160/2011 - Regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas licitações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Estadual, estabelecido pela Lei nº 13.706, de 6 de abril de 2011, e cria o Programa Gaúcho do Uso do Poder de Compra. Decreto nº 52.215/2014 - Dispõe sobre procedimentos a serem observados pela Administração Pública Estadual na contratação de serviços continuados ou não que envolvam fornecimento de mão-de-obra. Decreto nº 52.768/2015 - Institui o submódulo de Contratos de Serviços Terceirizados – CST - no Sistema de Finanças Públicas Estadual – FPE - e dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados pelo Poder Executivo. Decreto nº 53.424/2017 - Altera o Decreto nº 52.768, de 15 de dezembro de 2015, que institui o submódulo de Contratos de Serviços Terceirizados - CST - no Sistema de Finanças Públicas Estadual - FPE - e dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados pelo Poder Executivo, nele compreendida a Administração Direta, as autarquias e as fundações; Decreto N° 53.173/2016 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei n° 8.987/1995 - Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Disponível no site da Ceasa/RS (http://ceasa.rs.gov.br/) – Aba Institucional: Plano de Empregos, Funções e Salários; Regimento Interno; Regulamento interno das Licitações e contratos da CEASA; Estatuto Social; Regulamento do Pessoal; Regulamento do Mercado CEASA. Instrução Normativa Conjunta nº 2/2018 - Estabelece os procedimentos para a aplicação da rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva de produtos vegetais frescos destinados à alimentação humana. Instrução Normativa Conjunta nº 09/2002 – Acondicionamento, manuseio e comercialização de produtos agrícolas; Portaria INMETRO nº 157/2002 – Normas de Rotulagem; Lei nº 7.802/1989 - Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Instrução Normativa Conjunta nº 01/2014 – Manual de Procedimentos – Registro de agrotóxicos para Culturas com Suporte Fitossanitário Insuficiente - CSFI. Instrução Normativa Conjunta nº 01/2017 – LMR’s em produtos vegetais in natura. Sistema de Agrotóxicos Fitossanitários – Agrofit. DC nº 20/1976 – Dispõe sobre o abate de pinheiro brasileiro e a colheita do pinhão; Decreto Estadual nº 48.598/2011 que dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul, Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011). Informática: 3. GOOGLE CHROME VERSÃO ATUALIZADA: (1) Ambiente e Componentes do Programa: identificar o ambiente, características e componentes da janela principal; (2) Funcionalidades: identificar e saber usar todas as funcionalidades do Google Chrome. 4. GMAIL: Conhecer as funcionalidades do serviço de e-mail Gmail, incluindo: configurações rápidas, configurações gerais, menus, marcadores, caixas de e-mails, enviados, rascunhos, lixeira, spam, estrela, escrever, responder, encaminhar, inserir anexos, filtros, entre outros. 5. GOOGLE APPS: Conhecer principais funcionalidades dos aplicativos como: Agenda, Meet e Drive. Conhecimentos Específicos.