CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Advogado (Pós - Edital)

Ocupar um cargo público de Advogado, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Advogado (Pós - Edital), além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área Jurídica de pertencerem a tal carreira, tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte de cargos próprios das carreiras Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pós-Edital estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, aprofundada e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital de referência

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital de referência (conteúdo verticalizado), acompanhadas das respectivas degravações

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didático-pedagógicos que aceleram a aprovação

✅ Corpo docente respeitado e experiente

✅ Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação (*se e quando houver)

✅ Fórum de dúvidas (durante a validade do acesso ao curso)

✅ Apoio pedagógico constante e permanente (durante a validade do acesso ao curso)

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0).

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 02/2023;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital: Direito Processual Civil: Ação civil pública. Ação popular.Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei nº 9.099/1995 atualizada.Lei de Locação de Imóveis Urbanos (Lei nº 8.245/1991).Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003).Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
Direito Administrativo: Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto- Lei nº 4.657/1942) e sua aplicação na Administração Pública. 
Lei orgânica e regimento interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Lei Complementar nº 709/1993). Regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.261/1968 e alterações).
Direito Civil: Lei de Locação de Imóveis Urbanos (Lei nº 8.245/1991).Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003).Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).Do Direito de Empresa. Do nome empresarial.
Direito Processual Penal: Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular. Do processo e do julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial. Do processo de restauração de autos extraviados ou destruídos. Do processo de aplicação de medida de segurança por fato não criminoso. Disposições gerais do Código de Processo Penal.
Direito Societário: Decreto Estadual nº 62.349/2016 e alterações.
Direito Ambiental:resoluções CONAMA, especialmente as Resoluções nº 01/1986; 237/1997; 319/2002.Estadual: Legislação correlata
à legislação federal. Lei n° 997/76 e seu regulamento aprovado pelo Decreto n° 8.468/1976. Política Estadual do Meio Ambiente - Lei nº 9.509/1997 e seu
regulamento (Decreto n° 47.400/2002 e alterações). Lei do Cerrado e de proteção de outros biomas específicos. Legislação de áreas contaminadas.Legislação de proteção aos mananciais e de proteção e recuperação dos mananciais. Lei da Política Estadual de Recursos Hídricos.

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF Aula Essencial 80/20.
5. Não será ministrado em PDF: Administração Pública: Direitos humanos e ética no serviço público. Noções de governança corporativa; Gestão de riscos; Processos de análise e tomada de decisão; Gerenciamento de crises. Desenvolvimento sustentável. Decreto Estadual nº 67.301/2022.Legislação Anticorrupção
DIREITO AMBIENTAL: Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC (Lei 9.985/2000).
Lei Complementar nº 140/2011. Resoluções CONAMA, especialmente as resoluções 01/86; 237/97; 273/00. Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei n° 6766/79). Código Florestal: (Lei 12651/12). Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006). Lei de Acesso à Informação Ambiental (Lei 10.550/2003). Estadual: Legislação correlata à legislação federal. Lei n° 997/76 e seu regulamento aprovado pelo Decreto n° 8468/76. Lei n° 9509/97 e seu regulamento (Decreto n° 47.400/02). Lei do Cerrado e de proteção de outros biomas específicos. Legislação de áreas contaminadas. Legislação de proteção aos mananciais e de proteção e recuperação dos mananciais. Lei da Política Estadual de Recursos Hídricos. Legislação de mudanças climáticas.
DIREITO CONSTITUCIONAL: . Constituição Estadual. Normas e regulamentos sobre: Código Civil e Código de Processo Civil. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Código Penal e Processual
Penal. Consolidação das Leis do Trabalho. Código Tributário Nacional e Legislação Tributária específica. Lei das Sociedades Anônimas e Lei das Estatais Lei da Ação Civil Pública, Lei da Ação Popular, Leis de Controle Concentrado de Constitucionalidade. Lei Previdenciária Federal e Estadual. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais