1. Curso baseado no Edital nº 02/2023.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 782 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Administração Pública: Desenvolvimento sustentável. Decreto Estadual nº 67.301/2022. Plano de Contas e Procedimentos. Avaliação de Ativos e Passivos.Responsabilidade extracontratual da Administração. Entidades integrantes do terceiro setor: Organizações Sociais – OS (Lei nº 9.637/1998 e alterações). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP (Lei nº 9.790/1999 e alterações) e Organizações da Sociedade Civil – OSC (Lei nº 13.019/2014 com Redação dada pela Lei nº 13.204/2015 e alterações). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, 9ª edição: Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários. Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF, 13ª edição. Ementário da Classificação por Natureza de Receita. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Lei nº 4.320/1964. Constituição Federal artigos 163 a 169. Jurisprudência do STF. Plano de Contas e Procedimentos Avaliação de Ativos e Passivos.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.


AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Administração Pública: Direitos humanos e ética no serviço público. Noções de governança corporativa; Gestão de riscos; Processos de análise e tomada de decisão; Gerenciamento de crises. Desenvolvimento sustentável. Decreto Estadual nº 67.301/2022. Conhecimentos Específicos: Direito Administrativo e de Administração Pública: Administração pública. Conceito, organização e modelos. Transparência e acesso à informação no Poder Público. Organização e regime jurídico constitucional. Regime previdenciário. Responsabilidade administrativa, civil e criminal. Responsabilidade extracontratual da Administração. Entidades integrantes do terceiro setor: Organizações Sociais – OS (Lei nº 9.637/1998 e alterações). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP (Lei nº 9.790/1999 e alterações) e Organizações da Sociedade Civil – OSC (Lei nº 13.019/2014 com Redação dada pela Lei nº 13.204/2015 e alterações). Contabilidade Aplicada ao Setor Público.