CFP - Conselho Federal de Psicologia - Analista Técnico - Licitações e Contratos (Pós-Edital)

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no edital nº 01 de 02 de setembro de 2024.
2. Carga horária prevista: de 350 a 450 videoaulas, aproximadamente.
3.Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
4. Material de apoio:
4.1 Slides para acompanhamento das videoaulas
4.2 As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores.
5. O seguinte tópico não será ofertado: Resolução CFP nº 17/2000.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Legislação: 1 Organização interna do CFP: Lei nº 4.119/1962; Lei nº 5.766/1971; Resolução CFP nº 03/2007 e atualizações; Resolução CFP nº 17/2000. Noções de Direitos Humanos e Participação Social: 4 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, ribeirinhos, ciganos, usuários dos serviços de saúde mental, imigrantes e refugiados e as suas interseccionalidades. 5.1 LGBTQIAPN+fobia e todas as formas de discriminação. Conhecimentos Específicos: 1 Processo de compras: fluxo básico do processo de compras, plano anual de contratações, requisição de materiais, cotação, empenho, recebimento e inspeção de materiais. Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123 e suas alterações). Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP. Perspectiva comparada da lei de licitações: conhecimento da Lei nº 14.133/2021 com relação à Lei nº 8.666/1993. Noções de Contabilidade: 6.6 Conceitos de receitas, despesas, resultado. Legislação específica: Código Civil (Contratos), personalidade jurídica: Princípios, Tipos. Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC: Edital, convênio, termo de fomento e parceria; Ata de registro de preços, Convênios e Credenciamentos; Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021; Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021; Instrução Normativa SEGES/ME nº 116, de 21 de dezembro DE 2021; Instrução Normativa SEGES nº 58, de 8 de agosto de 2022; Instrução Normativa SEGES nº 73, de 30 de setembro de 2022; Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023; Instrução Normativa SEGES/ME nº 81, de 25 de novembro de 2022.
5. Não serão ministrados PDF sintéticos.