1. Curso baseado no Edital nº 01/2023.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 605 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Conhecimentos Específicos: Licitações: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 - Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Prestação de Contas no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - Siconfi.Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) - 13ª Edição. Contabilidade Regulatória: Sistema de Contabilidade Regulatória Aplicável ao Setor Portuário (SICRASP), da ANTAQ, que Estabelece a contabilidade regulatória e societária das administrações portuárias e dos arrendatários, instituindo o Sistema da Contabilidade Regulatória.Aplicável ao Setor Portuário, o Manual de Contas do Setor Portuário e a Padronização das Demonstrações Contábeis das Administrações Portuárias e dos Arrendatários de áreas e instalações portuárias no âmbito dos portos organizados.Perícia Contábil: conceito, objetivos e espécies. Perícias: Financeiras, Perícia Trabalhista, Prestação De Contas, Fiscais, Avaliação De Empresas E De Recuperação Judicial, Extrajudicial E Falência. .Rendas uniformes e variáveis.Contabilidade Tributária: Sistema Tributário Nacional.Tributos Conceitos e Espécies de Tributos.Obrigação Tributária Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária.Tributos Diretos e Indiretos. Escrituração Fiscal e Contabilizações dos Tributos.Provisão de Créditos de Liquidação Duvidosa.Critérios para Cálculo e Contabilização dos Encargos Sociais. Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas.Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido das P. Jurídicas. LALUR. JSCP - Juros sobre Capital Próprio. Planejamento Tributário.ISS: Conceito, Base de Cálculo, Contribuinte de Fato e Responsável, Alíquotas máxima e mínima. Formas de Tributação das P. Jurídicas: Lucro Real, e Arbitrário. Retenções na Fonte. (retenções na fonte das contribuições previdenciárias e do IRPJ, CSLL, COFINS e PIS). Ativos e Passivos Fiscais Diferidos.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Legislação específica: 2. Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013 (Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários). 3. Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013 Regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de
instalações portuárias).
Conhecimentos específicos: 1.16.Prestação de Contas no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - Siconfi. 1.17. Manual de
Demonstrativos Fiscais (MDF) - 13ª Edição.1.18. 3. Contabilidade Regulatória: Sistema de
Contabilidade Regulatória Aplicável ao Setor Portuário (SICRASP), da ANTAQ, que Estabelece a contabilidade regulatória e
societária das administrações portuárias e dos arrendatários, instituindo o Sistema da Contabilidade Regulatória Aplicável ao
Setor Portuário, o Manual de Contas do Setor Portuário e a Padronização das Demonstrações Contábeis das Administrações
Portuárias e dos Arrendatários de áreas e instalações portuárias no âmbito dos portos organizados