MPO - Ministério do Planejamento e Orçamento

Mais detalhes:

1. Curso baseado no Edital nº 1 - STDI/SOF/MPO, de 23 de Janeiro de 2024.
2. Carga horária prevista: de 300 a 380 videoaulas, aproximadamente.
3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
4. Material de apoio:
4.1. Slides para acompanhamento das videaulas
4.2. Audioaulas
5. Não srão ministrados os seguintes tópicos do edital:  1 Fundamentos de Direito Público. 1.1 O conceito de justiça como valor universal e como valor jurídico-político. 1.2 O direito e a legitimação pelo procedimento. 1.3 Métodos e técnicas de interpretação: direito flexível e a superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo. 1.4 Orçamento e políticas públicas: mínimo existencial, reserva do possível e os direitos fundamentais sociais. 1.5 Evolução do Estado de Bem-estar Social no Brasil e os direitos civis, políticos e sociais. 1 Conceitos básicos. 1.2 Diagnóstico do problema. 1.3 Público-alvo, usuários e beneficiários de política pública. 2 Construção de modelo lógico. 2.1 Árvore do problema. 2.2 Teoria da mudança e teoria do programa. 3 Indicadores: conceitos, tipos, definição de metas e indicadores SMART. 4 Conceitos básicos de inferência causal. 4.1 Contrafactual e definição de grupo de controle. 4.2 Validade interna e externa. 4.3 Significância estatística e intervalo de confiança. 4.4 Variáveis observáveis e não observáveis. 4.5 Correlação e causalidade. 4.6 Viés de seleção. 5 Técnicas de inferência causal. 5.1 Experimentos aleatórios e quasi-experimentos. 5.2 Métodos de pareamento e Diferença-em-Diferenças (DiD). 3 Distribuição de renda e a existência de bens meritórios. 4 Trade-off entre eficiência e equidade. 4.1 Curvas de indiferença social e funções de bem-estar social. 4.2 Utilitarianismo versus rawlsianismo. 6 Escolha Pública: Mecanismos públicos para a alocação de recursos. 8 O conceito de custo de oportunidade dos fatores e preço-sombra. 4 Financiamento dos gastos públicos e equidade fiscal. 4.1 Tributação e equidade. 4.2 Impactos distributivos da tributação. 4.3 Gastos sociais e redistribuição. 8.3 Sustentabilidade da dívida pública. 9 Resultados Primário e Nominal. 10 Os critérios acima da linha e abaixo da linha. 11 Necessidades de financiamento do setor público (NFSP). 12 Multiplicadores Fiscais. 13 Dominância Fiscal e Dominância Monetária. 14 Teorema de Orçamento equilibrado. 15 O Estado brasileiro e a formação bruta de capital fixo. 15.1 Investimento direto. 15.2 Investimento por meio de empresas estatais. 15.3 Justificativas teóricas para a intervenção do Estado e perspectivas recentes. 1 Planejamento. 1.1 Planejamento governamental no Brasil: história, evolução e atualização de conceitos. 1.1 A influência dos planos e programas recentes no conceito de planejamento. 1.2 A tensão entre modelos de planejamento rígidos e flexíveis. 1.3 Noções sobre políticas de infraestrutura no Brasil: transportes, telecomunicações, energia; recursos hídricos e meio ambiente. 1.4 Noções sobre políticas de desenvolvimento econômico no Brasil: indústria, agropecuária; serviços; turismo; pesca e aquicultura; mineração; ciência, tecnologia e inovação. 1.5 Noções sobre políticas sociais no Brasil: educação, cultura, saúde, trabalho e renda, assistência social, saneamento e habitação, segurança pública e direitos humanos. 1.6 Dilemas atuais da agenda nacional: reforma previdenciária; reforma tributária; reforma fiscal; reforma política; reforma administrativa. 1.7 Críticas aos modelos fechados de Planejamento Estratégico: o aprendizado a partir de dentro, ligado à prática, baseado na comunidade, não hierárquico e suspeito da liderança. 

VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES:
1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria.
2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
4. Disponibilização de aulas de exercícios, voltadas para a análise da especificidade da banca examinadora.
5. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio)

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Conhecimentos Específicos: Planejamento e Orçamento Público: 1 Planejamento. 1.1 Planejamento governamental no Brasil: história, evolução e atualização de conceitos. 1.1 A influência dos planos e programas recentes no conceito de planejamento. 1.2 A tensão entre modelos de planejamento rígidos e flexíveis. 1.3 Noções sobre políticas de infraestrutura no Brasil: transportes, telecomunicações, energia; recursos hídricos e meio ambiente. 1.4 Noções sobre políticas de desenvolvimento econômico no Brasil: indústria, agropecuária; serviços; turismo; pesca e aquicultura; mineração; ciência, tecnologia e inovação. 1.5 Noções sobre políticas sociais no Brasil: educação, cultura, saúde, trabalho e renda, assistência social, saneamento e habitação, segurança pública e  direitos humanos. 1.6 Dilemas atuais da agenda nacional: reforma previdenciária; reforma tributária; reforma fiscal; reforma política; reforma administrativa. 1.7 Críticas aos modelos fechados de Planejamento Estratégico: o aprendizado a partir de dentro, ligado à prática, baseado na comunidade, não hierárquico e suspeito da liderança. Avaliação de Políticas Públicas: 1 Conceitos básicos. 1.1 Dimensões de desempenho: economicidade, eficiência, eficácia, efetividade, equidade. 1.2 Diagnóstico do problema. 1.3 Público-alvo, usuários e beneficiários de política pública. 1.4 Avaliação ex ante e ex post. 1.5 Avaliação executiva, avaliação de desenho, avaliação de governança, avaliação de resultados, avaliação de impacto e avaliação econômica. 2 Construção de modelo lógico. 2.1 Árvore do problema. 2.2 Teoria da mudança e teoria do programa. 3 Indicadores: conceitos, tipos, definição de metas e indicadores SMART. 4 Conceitos básicos de inferência causal. 4.1 Contrafactual e definição de grupo de controle. 4.2 Validade interna e externa. 4.3 Significância estatística e intervalo de confiança. 4.4 Variáveis observáveis e não observáveis. 4.5 Correlação e causalidade.  4.6 Viés de seleção. 5 Técnicas de inferência causal. 5.1 Experimentos aleatórios e quasi-experimentos. 5.2 Métodos de pareamento e Diferença-em-Diferenças (DiD). Macroeconomia:  1.3 Política anticíclica de curto prazo. Economia no Setor Público:  4.2 Utilitarianismo versus rawlsianismo. 6 Escolha Pública: Mecanismos públicos para a alocação de recursos. Economia Brasíleira: 1.7 Crises cambiais. 2 Economia brasileira recente. 2.1 O uso da política econômica anticíclica. 2.2 Aumento dos investimentos. 2.3 Crescimento do mercado interno. 2.4 Política de valorização do saláriomínimo. 2.5 Ampliação do crédito ao consumidor. 2.6 A crise internacional de 2008. 2.7 Impactos da pandemia causada pela Covid-19 na economia brasileira.