1. Curso baseado no edital Edital nº 01/2024.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 867 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Em Conhecimentos Específicos: Legislação: Lei nº 10.303/2001. Lei nº 4.320/1964. Lei nº 11.941/2009. Em Contabilidade Tributária: Tributos (conceitos, espécies e elementos fundamentais). Tributos nas demonstrações financeiras. Composição da tributação sobre o consumo. Lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado. Efeitos contábeis e fiscais sobre os estoques. Tributação das microempresas e empresas de pequeno porte. Planejamento tributário. Finanças públicas: introdução à análise econômica governamental. As falhas de mercado. As atribuições econômicas do Estado (segundo Musgrave). O Banco Central, a crise fiscal do Estado, o Sistema Previdenciário, o Sistema Tributário, as falhas de governo e a teoria da escolha pública, a dívida pública, a privatização e as PPPs. Em Contabilidade Geral: Adequação às IFRS. Pronunciamentos do CPC. Em Legislação aplicável ao sistema CONFERE/COREs: Resolução CONFERE nº 1063/2015 (define as atividades sujeitas ao registro nos COREs). Resolução CONFERE nº 2121/2024 (dispõe sobre a indicação do Responsável Técnico das empresas de representação comercial junto aos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais). Regimento Interno em vigor. Resolução CONFERE nº 2118/2024 (dispõe sobre o Plano Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional da Representação Comercial. Resolução CONFERE nº 2119/2024 (dispõe sobre o Manual do Processo Administrativo Fiscalizatório do Sistema CONFERE/CORES). Manual de conduta para os empregados dos Conselhos integrantes do Sistema CONFERE/CORES. Manual de Conduta para os Conselheiros das Entidades integrantes do Sistema CONFERE/CORES.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.