1. Curso baseado no Edital nº 01/2023.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 592 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Em Legislação: Resolução COFEN Nº 706/2022- Código de Processo Ético-Disciplinar dos Conselhos de Enfermagem. Resolução COFEN 242/2000 - Regimento Interno do COFEN e da Autarquia constituída pelos Conselhos de Enfermagem. Decisão Coren-RS nº 187/2016 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul. Conhecimentos Especificos: Gestão da Folha de Pagamento, encargos sociais, verbas trabalhistas e rescisórias. E-social - Manual de Orientação do E-social.Legislação trabalhista e previdenciária.  Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 – Lei do Estágio.Lei 10.097/2000 – Lei da aprendizagem. Lei nº 6.321/1976 e alterações posteriores – Programa de Alimentação do Trabalhador. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Lei Federal Nº 5.905/1973- Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências. Lei Federal Nº 7.498/1986- Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências. Resolução COFEN Nº 536/2017- Institui o Manual de Procedimentos Administrativos para registro e inscrição de profissionais e suas alterações. Resolução COFEN Nº 706/2022- Código de Processo Ético-Disciplinar dos Conselhos de Enfermagem. Resolução COFEN 242/2000 - Regimento Interno do COFEN e da Autarquia constituída pelos Conselhos de Enfermagem. Decisão Coren-RS nº 187/2016 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul. Código de Ética dos Empregados Públicos do Sistema – COFEN / Conselhos Regionais de Enfermagem. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Em conhecimentos específicos: Educação corporativa; Gestão da Folha de Pagamento, encargos sociais, verbas trabalhistas e rescisórias. Gestão de Pessoal e Prevenção de Riscos: Insalubridade e Periculosidade, Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, Programa de Controle Médio de Saúde Ocupacional – PCMSO e Programa de Gerenciamento de Riscos. Portaria MTP Nº 4219, de 20 de dezembro de 2022. NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. E-social - Manual de Orientação do E-social. Legislação trabalhista e previdenciária. Regime da Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e suas alterações. Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021 - Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista. Lei 10.097/2000 – Lei da aprendizagem. Lei nº 6.321/1976 e alterações posteriores – Programa de Alimentação do Trabalhador. Código de Ética dos Empregados Públicos do Sistema COFEN – Conselhos Regionais de Enfermagem.