CRBio 3 - Conselho Regional de Biologia - 3ª Região - Técnico Contábil (Módulo Especial)

1. Curso baseado no Edital nº 001/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 503 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados:Lei Federal nº 6.684/1979; Lei Federal nº 7.017/1982; Decreto Federal nº 88.438/1983 - Legislação do Sistema CFBio/CRBios. Resolução CFBio nº 534/2019 - Regimento do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03.Lei Federal n° 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro);Constituição Federal: Artigos 29 ao 31, 70 ao 75, 145 ao 169;Lei Federal n° 5.172/1966 (Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional); Emenda Constitucional n° 132/2023; Lei Complementar nº 199/2023 (Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias).
Sistema de controle externo.Regras constitucionais sobre controle externo: fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tomada e prestação de contas f. Resoluções CFBio: Resolução 668, de 6 de outubro de 2023; Resolução 691, de 22 de março de 2024;
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF somente: Conhecimentos Específicos: Lei Complementar nº 199/2023 (Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias). Regras constitucionais sobre controle externo: operacional e patrimonial.Dívida ativa. f. Resoluções CFBio: Resolução 668, de 6 de outubro de 2023; Resolução 691, de 22 de março
de 2024.