CREA PA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - Analista - Contabilidade (Pós-Edital)

1. Curso baseado no Edital de Abertura - Concurso para Emprego Público Nº 001/2024.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 815 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Ética no Serviço Público: 4. Código de Ética Profissional da Engenharia, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia (13ª Edição, 2020). 5. Resolução CONFEA n.º 1.090/2017 (Dispõe sobre o cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou crime infamante). 6. Resolução CONFEA n.º 1.004/2003 (Aprova o Regulamento para a Condução do Processo Ético Disciplinar). 7. Resolução CONFEA n.º 1.008/2004 (Dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades). Em conhecimentos Específicos: 9. Instrução Normativa RFB Nº 1234/2012 e alterações (Dispõe sobre a retenção de tributos incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias, fundações, empresas públicas federais, sociedades de economia mista e demais entidades que menciona, e pelos órgãos da administração pública direta dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive suas autarquias e fundações). 10. Decreto Federal nº 8.373/2014 (Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras providências). 11. Instrução Normativa RFB nº 2.005/2021 e alterações (Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). Sistema de Contabilidade Federal. Conceituação, objeto e campo de aplicação. 11. Sistema de custos. Aspectos legais do sistema de custos. Ambiente da informação de custos. Características da informação de custos. Terminologia de custos. 12. Plano de contas aplicado ao setor público. 30. Remuneração, vantagens, férias, licenças e afastamentos. 31. Regime disciplinar. 32. Processo administrativo disciplinar. 3. Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI). 1. Resolução CONFEA nº 1007/03 e atualizações (Dispõe sobre o registro de profissionais, aprova os modelos e os critérios para expedição de Carteira de Identidade Profissional e dá outras providências.). 2. Resolução CONFEA nº 1015/06 e atualizações (Aprova o Regimento do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea). 3. Regimento Interno do CREA-PA.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Legislação: 1. Lei nº 5.194/1966 (Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências). 2. Lei nº 6.496/1977 (Institui a " Anotação de Responsabilidade Técnica " na prestação de serviços de engenharia, de arquitetura e agronomia; autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, de uma Mútua de Assistência Profissional; e dá outras providências). 6. Decreto-Lei n.º 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro) e Decreto n.º 9.830/2019 (Regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei n.º 4.657/1942). Ética no Serviço Público: 4. Código de Ética Profissional da Engenharia, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia (13ª Edição, 2020). 5. Resolução CONFEA n.º 1.090/2017 (Dispõe sobre o cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou crime infamante). 6. Resolução CONFEA n.º 1.004/2003 (Aprova o Regulamento para a Condução do Processo Ético Disciplinar). 7. Resolução CONFEA n.º 1.008/2004 (Dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades). Conhecimentos Específicos: Contabilidade Geral: 7. Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC. 8. Comitê de Pronunciamentos Contábeis: Todos os
Pronunciamentos Técnicos vigentes. 9. Instrução Normativa RFB Nº 1234/2012 e alterações (Dispõe sobre a retenção de tributos incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias, fundações, empresas públicas federais, sociedades de economia mista e demais entidades que menciona, e pelos órgãos da administração pública direta dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive suas autarquias e fundações). 10. Decreto Federal nº 8.373/2014 (Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras providências). 11. Instrução Normativa RFB nº 2.005/2021 e alterações (Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). Noções de Direito Administrativo: 17. Lei Federal nº 8.666/1993. 18. Lei Federal nº 10.520/2002. 19. Lei Federal nº 12.462/2011. 20. Sistema de registro de preços. 31. Regime disciplinar. Demonstrativos Fiscais: 2. Manual de Demonstrativos Fiscais - 14ª edição (válido para o exercício de 2024). 3. Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI). Demais Normativos do Sistema Confea/Crea.
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.