1. Curso baseado no Edital de Abertura - Concurso para Emprego Público Nº 001/2024.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 968 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Ética no Serviço Público: 4. Código de Ética Profissional da Engenharia, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia (13ª Edição, 2020). 5. Resolução CONFEA n.º 1.090/2017 (Dispõe sobre o cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou crime infamante). 6. Resolução CONFEA n.º 1.004/2003 (Aprova o Regulamento para a Condução do Processo Ético Disciplinar). 7. Resolução CONFEA n.º 1.008/2004 (Dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades). Em conhecimentos Específicos: 9. Instrução Normativa RFB Nº 1234/2012 e alterações (Dispõe sobre a retenção de tributos incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias, fundações, empresas públicas federais, sociedades de economia mista e demais entidades que menciona, e pelos órgãos da administração pública direta dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive suas autarquias e fundações). 10. Decreto Federal nº 8.373/2014 (Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras providências). 11. Instrução Normativa RFB nº 2.005/2021 e alterações (Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). 30. Remuneração, vantagens, férias, licenças e afastamentos. 31. Regime disciplinar. 32. Processo administrativo disciplinar. 3. Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI). 1. Resolução CONFEA nº 1007/03 e atualizações (Dispõe sobre o registro de profissionais, aprova os modelos e os critérios para expedição de Carteira de Identidade Profissional e dá outras providências.). 2. Resolução CONFEA nº 1015/06 e atualizações (Aprova o Regimento do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea). 3. Regimento Interno do CREA-PA.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Legislação: 1. Lei nº 5.194/1966 (Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências). 2. Lei nº 6.496/1977 (Institui a " Anotação de Responsabilidade Técnica " na prestação de serviços de engenharia, de arquitetura e agronomia; autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, de uma Mútua de Assistência Profissional; e dá outras providências). 6. Decreto-Lei n.º 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro) e Decreto n.º 9.830/2019 (Regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei n.º 4.657/1942). Ética no Serviço Público: 4. Código de Ética Profissional da Engenharia, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia (13ª Edição, 2020). 5. Resolução CONFEA n.º 1.090/2017 (Dispõe sobre o cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou crime infamante). 6. Resolução CONFEA n.º 1.004/2003 (Aprova o Regulamento para a Condução do Processo Ético Disciplinar). 7. Resolução CONFEA n.º 1.008/2004 (Dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades). Conhecimentos Específicos: Contabilidade Geral: 7. Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC. 8. Comitê de Pronunciamentos Contábeis: Todos os
Pronunciamentos Técnicos vigentes. 9. Instrução Normativa RFB Nº 1234/2012 e alterações (Dispõe sobre a retenção de tributos incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias, fundações, empresas públicas federais, sociedades de economia mista e demais entidades que menciona, e pelos órgãos da administração pública direta dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive suas autarquias e fundações). 10. Decreto Federal nº 8.373/2014 (Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras providências). 11. Instrução Normativa RFB nº 2.005/2021 e alterações (Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). Noções de Direito Administrativo: 17. Lei Federal nº 8.666/1993. 18. Lei Federal nº 10.520/2002. 19. Lei Federal nº 12.462/2011. 20. Sistema de registro de preços. 31. Regime disciplinar. Demonstrativos Fiscais: 2. Manual de Demonstrativos Fiscais - 14ª edição (válido para o exercício de 2024). 3. Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI). Demais Normativos do Sistema Confea/Crea.
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.