1. Curso baseado no edital nº 01, DE 1º DE MARÇO DE 2024.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 171 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas. 
5. Não serão ministrados: Legislação Específica: Lei Nº 13.830/19 – Dispões sobre a prática de equoterapia; Resolução COFFITO Nº 08 - Aprova as Normas para habilitação ao exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e dá outras providências; Resolução COFFITO Nº 80 - Baixa Atos Complementares à Resolução COFFITO-8, relativa ao exercício profissional do FISIOTERAPEUTA; Resolução COFFITO Nº 139 - Dispõe sobre as atribuições do Exercício da Responsabilidade Técnica nos campos assistenciais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e dá outras providências; Resolução COFFITO Nº 380 - Regulamenta o uso pelo Fisioterapeuta das Práticas Integrativas e Complementares de Saúde e dá outras providências;  Resolução COFFITO Nº 391- Dispõe sobre a proibição da oferta de serviços fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais por meio de sítios eletrônicos na rede mundial de computadores (internet), especializados ou não, para fins de realização de negócios jurídicos eletrônicos coletivos; Resolução COFFITO Nº 414 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro em prontuário pelo fisioterapeuta, da guarda e do seu descarte e dá outras providências; Resolução COFFITO Nº 431 - Dispõe sobre o exercício acadêmico de estágio obrigatório em Fisioterapia; Resolução COFFITO Nº 432 - Dispõe sobre o exercício acadêmico de estágio não obrigatório em Fisioterapia; Resolução COFFITO Nº 464 – Dispõe sobre a elaboração e emissão de atestados, relatórios técnicos e pareceres; Resolução COFFITO Nº 519 – Eleições diretas para os conselhos regionais; Resolução COFFITO Nº 532 - Autoriza a divulgação de imagens, textos e áudios relativos a procedimentos fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais e altera os Códigos de Ética e Deontologia da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional; Resolução COFFITO Nº 555 – Institui a Classificação Brasileira de Diagnósticos Fisioterapêuticos – CBDF e dá outras providências; Resolução COFFITO Nº 565 – Normatiza a atuação do fisioterapeuta e da equipe de Fisioterapia na Atenção Domiciliar; Resolução COFFITO Nº 573 - Dispõe sobre o procedimento para supervisão e acompanhamento do exercício da fiscalização dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. RDC/ANVISA Nº 07/2010 - Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências. 
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

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