1. Curso baseado no Edital nº 1, DE JANEIRO DE 2024
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 521 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: nº 443/2003 (procedimento para desagravo público); nº 489/2006 (veda normas e condutas discriminatórias ou preconceituosas por orientação e expressão sexual); nº 512/2007 (Política Nacional de Fiscalização); nº 590/2010 (regulamenta o procedimento de aplicação de multas pelos CRESS, por descumprimento da Lei nº 8.662/1993 e em especial por exercício da profissão de assistente social sem o registro no CRESS competente); nº 845/2018 (trata da atuação profissional em relação ao processo transexualizador); nº 1.031/2023 (Sobre emissão de ART); nº 1.054/2023 (veda condutas de discriminação e/ou preconceito étnico-racial no exercício profissional do/a assistente social). Política Nacional de Estágio da ABEPSS. 4 Diretrizes Curriculares para o Curso de Serviço Social da ABEPSS. As requisições indevidas no exercício profissional. Planejamento do trabalho profissional em serviço social.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

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