CRF BA - Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia - Farmacêutico Fiscal (Pós-Edital)

1. Curso baseado no Edital nº 01/2024. 
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 657 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Racíocinio Lógico e Matemático: 5 Conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais e reais). Conhecimentos Específicos: Decreto - Lei  nº  2.848/1940  (Código  Penal,  Artigos  273  e  282); 3 Leis  Federais: 6.480/1977 ;  nº 6.681/1979; nº  6.839/1980 ;  nº  9.120/1995;  nº 9.965/2 000; nº 9.503/1997. 4 Decretos Federais: nº 20.931/1932, artigos 15 e 16; nº  57.477/1965, nº 85.878/1981, nº 3.181/1999. 5 Portarias do Ministério da Saúde: n o6/1999. 6 Resoluções do Ministério da Saúde/ANVISA: RDC 80/2006; RDC 17/2007; RDC 51/2007; RDC 53/2007; RDC 50/2014; RDC 197/2017;  RDC 615/2022; 7 Instruções Normativas ANVISA : nº 9/2009; nº 120/2022. 9 Resoluções do Conselho Federal de Farmácia : nº 239/1992; nº 349/2000;  nº 386/2002; nº 415/2004; nº 437/2005; nº 467/2007; nº 499/2008; nº 505/2009; nº 645/2017; nº 654/2018; nº 658/2018; nº 673/2019;  nº 701/2021; nº 720/2022; nº 721/2022; nº 726/2022 ; nº 729/2022; º 730/2022; nº 731/2022; nº 732/2022; nº 734/2022; nº 748/2023; nº 760/2024; nº 06/2024; nº 11/2024; nº 12/2024; nº 14/2024. E todas as atualizações ou substituições das legislações aqui citadas

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Raciocínio Lógico e Matemática: 9 Volumes. Legislação e Ética na Administração Pública: 1 Ética e função pública. 2 Ética no Setor Público. 6 Decreto nº 9.830/2019. Atualidades. Conhecimentos Específicos: 1 Atualidades relativas à área farmacêutica: política de saúde; política de medicamentos; e assistência farmacêutica.2 Legislação: Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal, Artigos 273 e 282); Bioética (Resolução CNS nº 196/1996). 3Leis Federais: nº 3.820/1960; nº 5.991/1973;nº 6.360/1976;nº 6.437/1977; nº 6.480/1977; nº 6.681/1979; nº 6.839/1980; nº 9.120/1995;nº 9.294/1996;nº 9.787/1999; nº9.965/2000; nº 10.357/2001;nº13.021/2014; nº 9.503/1997.4 Decretos Federais: nº20.377/1931; nº20.931/1932, artigos 15 e 16; nº 57.477/1965, nº 74.170/1974; nº 8.077/2013; nº 85.878/1981, nº 3.181/1999.5 Portarias do Ministério da Saúde: nº 344/1998 (e atualizações); no6/1999. 6 Resoluções do Ministério da Saúde/ANVISA: RDC 80/2006; RDC 16/2007; RDC17/2007; RDC51/2007; RDC53/2007; RDC 67/2007; RDC96/2008; RDC 44/2009; RDC 22/2014; RDC26/2014; RDC50/2014; RDC58/2014; RDC197/2017; RDC 220/2004; RDC222/2018; RDC 327/2019; RDC 430/2020; RDC 471/2021; RDC 615/2022; RDC 786/2023. 7 Instruções Normativas ANVISA: nº 9/2009; nº 120/2022. 8 Resolução do Ministério do Meio Ambiente: nº 358/2005 –CONAMA. 9 Resoluções do Conselho Federal de Farmácia: nº 239/1992; nº 349/2000; nº 357/2001; nº 386/2002; nº 415/2004; nº 437/2005; nº 467/2007; nº 499/2008;nº 505/2009;nº 566/2012; nº 585/2013;nº 586/2013;nº 645/2017; nº 654/2018; nº 658/2018;nº 673/2019;nº 700/2021; nº 701/2021;nº 720/2022; nº 721/2022; nº 724/2022; nº 726/2022; nº 727/2022; nº 729/2022; nº 730/2022; nº 731/2022; nº 732/2022; nº 734/2022; nº 748/2023; nº 760/2024; nº 06/2024; nº 11/2024; nº 12/2024; nº 14/2024. E todas as atualizações ou substituições das legislações aqui citadas.
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.