CRF SP - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Consultor de Licitações e Contratos

1. Curso baseado no Edital nº 01/2022.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 420  videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não será ministrado: Portaria nº 2.203, de 05 de novembro de 1996. Saúde da Família. O Ministério da Saúde: estrutura e competências. Políticas Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS. Política Nacional de Medicamentos. Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF). Conhecimentos Específicos: Lei Federal n° 8.538/2015.

 





AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Princípios constitucionais do Direito Administrativo. Manual de Redação da Presidência da República. Licitações, conceito, princípios, finalidades, objetivo. Modalidades de Licitação. Procedimentos e fases da licitação. Tipos de Licitação. Dispensa e inexigibilidade. Pregão. Registro de preços. Demais normativas relativas a licitações. Plano anual de contratações. Edital de licitação. Termo de referência. Estudo técnico preliminar. Contratos Administrativos, conceito, espécies, clausulas necessárias. Execução, Fiscalização e Extinção dos Contratos Administrativos. Convênios. Gestão de Contratos. Papel do fiscalizador do contrato. Papel do preposto da contratada. Leis Federais nº 8.666/93, nº 10.520/2001, nº 14.133/2021. Decretos nº 10.024/2019, nº 7.746/2012, nº 3.555/2000, nº 7.892/2013, n° 8.538/2015. Responsabilidades do Agente público. Responsabilidades do pregoeiro, equipe de apoio e comissão de licitações. Improbidade administrativa. Controle interno e externo (TCU). Conselhos de Fiscalização. Recursos administrativos. Penalidades. Cadastro de fornecedores.