CRM ES - Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo - Agente de Fiscalização

1. Curso baseado no edital nº 01/2016 (com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 443 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Após a publicação do novo edital, se houver acréscimo de disciplinas/conteúdos o curso será reestruturado (podendo existir acréscimo e/ou supressão de aulas) a critério da coordenação.  
6. Não será ministrado: Código  de  Ética Médica;  Código  de  Processo  Ético  Profissional;  Lei  nº  3.268/57;  Lei  nº  11.000/04,  Decreto  nº  44.045/58;  Decreto  Federal  nº  20.931/32; Lei nº 12.514/11; Lei nº 12.842/13. Em conhecimentos Específicos: Lei nº 9.656/98 (Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.); Lei nº  9.961/00  (Cria  a  Agência Nacional  de  Saúde  Suplementar  –  ANS  e dá  outras  providências.); Resolução CFM nº 2.056/13; Resolução CFM  nº 2.073/14; Elaboração de relatórios e registros. Relações públicas. Procedimento administrativo.

7. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES (com adaptações):

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Noções de Informática: Outlook, OneNote e Lync. Ética no serviço público: Decreto nº 1.171/94 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). Legislação: Código de Ética Médica; Código de Processo Ético Profissional; Lei nº 3.268/57; Lei nº 1 .000/04, Decreto nº 44.045/58; Decreto Federal nº 20.931/32. Lei nº 12.514/11; Lei nº 12.842/13. Conhecimentos Específicos: Lei nº 9.656/98 (Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.); Lei nº 9.961/00 (Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências; Atribuições da Vigilância Sanitária. Resolução CFM nº 2.056/13; Resolução CFM nº 2.073/14; Resolução‐RDC nº 50/02 ANVISA; Portaria MS nº 2.048/02. Elaboração de relatórios e registros, Ética profissional e sigilo profissional, Relações Humanas e Relações públicas. Procedimento administrativo.