1. Curso baseado no Edital nº 1/2022.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 250 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Resolução Plenária nº 334/2011 (institui o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais); Resolução CFM nº 1.980/2011 (fixaregras para cadastro, registro, responsabilidade técnica e cancelamento para as pessoas jurídicas); Resolução CFM nº 2.148/2016 (dispõe sobre a homologação da Portaria CME Nº 01/2016, que disciplina o funcionamento da Comissão Mista de Especialidades-CME, composta pelo Conselho Federal de Medicina-CFM, pela Associação Médica Brasileira-AMB e pela Comissão Nacional de Residência Médica-CNRM, que normatiza o reconhecimento e o registro das especialidades médicas e respectivas áreas de atuação no âmbito dos Conselhos de Medicina); Resolução CFM nº 2.317/2022 (fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2023, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências); Resolução do Plenário RP nº 451/2021 (dispõe sobre a organização administrativa geral e a gestão de pessoal do Conselho -especificamente: Título II, Título IV e Título V).
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.