CRN 4 - Conselho Regional de Nutricionistas da 4º Região - Assistente Administrativo (Módulo Especial)

1. Curso baseado no Edital nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 401 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados:LEGISLAÇÃO:1. Lei Federal nº 6.583/1978 - cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas; 2. Decreto Federal nº 84.444/1980 - regulamenta a Lei nº 6.583/1978; 4. Resolução CFN nº 356/2004 - Regimento Interno Comum dos Conselhos Regionais de Nutricionistas; 5. Resolução CFN nº 466/2010 - inscrição de nutricionistas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas; 6. Resolução CFN nº 604/2018 - inscrição e a fiscalização profissional de Técnicos em Nutrição e Dietética (TND) nos Conselhos Regionais de Nutricionistas; 7. Resolução CFN nº 702/2021 - registro e cadastro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas; 2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 4. Elaboração de relatórios; 5. Agenda; 6. Rotinas administrativas e de escritório; Legislação Específica: 1. Resoluções do Sistema CFN/CRN: 1.1. Resolução CFN nº 533/2013 - normas gerais aplicáveis às anuidades;1.2. Resolução CFN nº 711/2021 - valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas para o exercício de 2022;1.4. Resolução CFN nº 597/2017 - procedimentos de fiscalização e processos de infração movidos contra pessoas jurídicas; 1.5. Resolução CFN nº 576/2016 - procedimentos para solicitação, análise, concessão e anotação de Responsabilidade Técnica do Nutricionista; 1.7. Resolução CFN nº 670/2020 - cadastro da atuação do nutricionista como profissional liberal autônomo nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN); 1.8. Resolução CFN nº 703/2021 - Certidão de Registro de Atestado de Capacidade Técnica de Pessoa Jurídica e o Atestado de Responsabilidade Técnica por Execução de Serviços, expedidos pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas; 1.9. Resolução CFN nº 585/2017 - emissão de Certidão de Acervo Técnico para Nutricionistas, Técnicos em Nutrição e Dietética e Pessoas Jurídicas. Todas as atualizações ou substituições das legislações citadas.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.