1. Curso baseado no Edital Nº 24, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 330 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Conhecimentos Especificos: 2) Controle interno e externo da administração pública.3) Seguridade social e previdência no setor público:3.1) A evolução da previdência do servidor público dos entes federados brasileiros;3.2) Serviços de saúde e serviços previdenciários na seguridade social do servidor e do empregado público.4) Administração Pública e Poder Legislativo4.1) Controles do Poder Legislativo sobre a administração pública.
4.2) Iniciativas legislativas sobre a administração pública.5) Temas emergentes em gestão pública 5.1) Governo eletrônico, globalização e Estado-rede. 5.2) Desafios da gestão e fiscalização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros.5.3) Terceiro setor e as formas de acesso aos recursos públicos para financiamento das atividades sem fins lucrativos de interesse público.6) Crimes contra a Administração Pública
7.7) Intervenção na propriedade privada e no domínio econômico.7.8) Desapropriação.8) Participação da sociedade na gestão pública: capital social, sociedade civil e espaço público; fóruns participativos; conselhos gestores setoriais; redes sociais; parcerias Estado-ONGs na formatação e implementação de políticas públicas; parcerias público-privadas.9) Políticas Públicas: formulação, implementação, monitoramento e avaliação; análise de desempenho.
10) Fundamentos de Economia.11) Alternativas de financiamento do déficit público.12) Relação entre déficit público, poupança interna e resultado das contas do setor externo. 13) Formação econômica do Brasil e economia brasileira contemporânea.14) Teoria do consumidor.15) Teoria da produção e estruturas de mercado.16) Contabilidade pública. 17) Balanço de pagamentos.18) Economia monetária.19) Políticas monetária e fiscal.20) Teoria das Finanças Públicas.21) Teoria da Tributação.22) Políticas e Planos de Desenvolvimento Nacional, Regional e Setoriais.23) Regulação e fiscalização da atividade econômica.24) Defesa da concorrência.25) Economia informal.
26) Planejamento e orçamento governamental.26.1) Sistemas e processos orçamentários.26.2) Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.26.3) Planos nacionais, regionais e setoriais.
26.4) A prática brasileira do orçamento-programa.26.5) Classificações orçamentárias da receita e da despesa pública: utilização, origens, fundamentação econômica.26.6) Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público.
26.7) Suprimento de fundos. 26.8) Restos a pagar.26.9) Despesas de exercícios anteriores. 27) Tributação. 27.1) Sistema Tributário Nacional.
27.2) Administração Tributária.27.3) Tributos municipais.28) Dívida pública: conceitos, gerenciamento, efeitos econômicos do endividamento do setor público, indicadores de mensuração do endividamento público.
29) Necessidades de financiamento do setor público.30) Parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.