CRP BA - Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região - Conhecimentos Específicos para o Cargo de Psicóloga(o) - Orientador(a) Fiscal

1. Curso baseado no Edital Nº 24, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 200 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: 1.12 Lei nº 12.435/2011 (dispõe sobre a organização da Assistência Social). 3.2 Resolução CFP nº 010/2017 (institui a Política de Orientação e Fiscalização do Sistema Conselhos de Psicologia). 3.16 Resolução CFP nº 007/2023 (estabelece normas para o exercício profissional em relação ao caráter laico da prática psicológica). 3.25 Resolução CFP N° 09/2024 - Regulamenta o exercício profissional da Psicologia mediado por Tecnologias Digitais da Informação e da Comunicação (TDICs) em território nacional. 3.26 Resolução CFP N° 16/2024 - Estabelece normas de atuação para a categoria profissional em relação às pessoas intersexo. 3.28 Resolução CFP N° 15/2023- Estabelece diretrizes para o funcionamento do Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas Aluízio Lopes de Brito (SAPP) e revoga a Resolução CFP nº 18/2022 e a nº 03/2023.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF:1 Leis: 1.1 Lei nº 4.119/1962 (dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de Psicóloga(o)). 1.2 Lei nº 5.766/1971 (cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências). 1.6 Lei nº 6.839/1980 (dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões).1.8 Lei nº 13.140/2015 (dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública). 1.12 Lei nº 12.435/2011 (dispõe sobre a organização da Assistência Social). 1.13 Lei n° 11.788/2008 (Lei do Estágio). 2 Decretos: 2.1 Decreto nº 53.464/1964 (regulamenta a Lei nº 4.119/1962, que dispõe sobre a Profissão de Psicóloga(o)). 2.2 Decreto nº 79.822/1977 (regulamenta a Lei nº 5.766/1971, que criou o Conselho Federal e Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências). 3 Resoluções CFP:3.2 Resolução CFP nº 010/2017 (institui a Política de Orientação e Fiscalização do Sistema Conselhos de Psicologia). 3.3 Resolução CFP nº 011/2019 (institui o Código de Processamento Disciplinar).3.5 Resolução CFP nº 003/2007 (consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia). 3.6 Resolução CFP 023/2022 (Institui condições para concessão e registro de psicóloga e psicólogo especialistas; reconhece as especialidades da Psicologia e revoga as Resoluções CFP nº 13, de 14 de setembro de 2007; nº 3, de 5 de fevereiro de 2016; nº 18, de 5 de setembro de 2019).3.14 Resolução CFP nº 01/2018 (estabelece normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis). 3.15 Resolução CFP nº 008/2022: (estabelece normas de atuação para profissionais da psicologia em relação às bissexualidades e demais orientações não monossexuais). 3.16 Resolução CFP nº 007/2023 (estabelece normas para o exercício profissional em relação ao caráter laico da prática psicológica). 3.17 Resolução CFP nº 013/2022 (dispõe sobre diretrizes e deveres para o exercício da psicoterapia por psicóloga e por psicólogo).3.20 Resolução CFP nº 013/2019 (regulamenta e define procedimentos a serem adotados pelo Sistema Conselhos de Psicologia (Conselho Federal e Conselhos Regionais de Psicologia) quanto aos pedidos de cadastramento e registro de pessoa jurídica de Serviços de Atenção em Regime Residencial de caráter transitório e/ou clínicas e outras instituições de atendimento às pessoas em situação de uso de substâncias psicoativas -álcool e outras drogas e que realizam serviços de acolhimento, internação e similares). 3.21 Resolução CFP nº 016/2019 (dispõe sobre o registro e cadastro de Pessoas Jurídicas) e Resoluções CFP nº 008/2023 e CFP nº 005/2020. 3.22 Resolução CFP nº 017/2022 (dispõe acerca de parâmetros para práticas psicológicas em contextos de atenção básica, secundária e terciária de saúde). 3.23 Resolução CFP nº 001/2019 (institui normas e procedimentos para a perícia psicológica no contexto do trânsito e revoga as Resoluções CFP nº 007/2009 e 009/2011).3.25 Resolução CFP N° 09/2024 - Regulamenta o exercício profissional da Psicologia mediado por Tecnologias Digitais da Informação e da Comunicação (TDICs) em território nacional. 3.26 Resolução CFP N° 16/2024 - Estabelece normas de atuação para a categoria profissional em relação às pessoas intersexo. 3.27 Resolução CFP N° 08/2020 - Estabelece normas de exercício profissional da psicologia em relação às violências de gênero. 3.28 Resolução CFP N° 15/2023- Estabelece diretrizes para o funcionamento do Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas Aluízio Lopes de Brito (SAPP) e revoga a Resolução CFP nº 18/2022 e a nº 03/2023. 4 Outros: 4.2 Resolução CNS nº 218/1997 (reconhece como profissional de saúde de nível superior a categoria de Psicóloga/o). 4.4 Portaria MS nº 1271/2014 (define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional).
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.