CRP PE - Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco - 2ª Região - Conhecimentos Específicos Psicólogo Orientador - Fiscal

1. Curso baseado no edital nº 01/2018 (com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 135 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso.
6. Não serão Ministrados: Lei nº 6.839/1980: Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões; Lei nº 8.742/ 1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS),Lei nº 12435/2011, que dispõe sobre a organização da Assistência Social.Decreto nº 79.822/1977: Regulamenta a Lei nº 5.766/1971, que criou o Conselho Federal e Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências. Resolução CFP nº 13/2007: Institui a Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia e dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro; Resolução CFP nº 007/2016: Institui e normatiza a Mediação e outros meios de solução consensual de conflitos nos processos éticos no Sistema Conselhos de Psicologia.

7. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Lei nº 4.119/1962: Dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de Psicólogo; Lei nº 5.766/1971: Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências; Lei nº 6.839/1980: Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões; Decretos: Decreto nº 53.464/1964: Regulamenta a Lei nº 4.119/1962, que dispõe sobre a Profissão de Psicólogo; Decreto nº 79.822/1977: Regulamenta a Lei nº 5.766/1971, que criou o Conselho Federal e Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências. Resolução CFP nº 010 /2017: Institui a Política de Orientação e Fiscalização do Sistema Conselhos de Psicologia; Resolução CFP nº 06/2007: Institui o código de processamento disciplinar; Resolução CFP 03/2007: Consolidação das Resoluções do CFP; Resolução CFP nº 07/2003: institui o Manual de Elaboração de Documentos produzidos pelo psicólogo decorrentes de Avaliações Psicológicas; Resolução CFP nº 13/2007: Institui a Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia e dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro; Resolução CFP nº 18/2008: Dispõe sobre o trabalho do psicólogo na avaliação psicológica para concessão de registro e/ou porte de arma de fogo; Resolução CFP nº 2/2009: Altera a resolução nº 18/2008; Resolução nº 7/2009: Institui normas e procedimentos para a avaliação psicológica no contexto do Trânsito; Resolução CFP nº 007/2016: Institui e normatiza a Mediação e outros meios de solução consensual de conflitos nos processos éticos no Sistema Conselhos de Psicologia. Resolução CFP nº 003/2016 - Institui a Consolidação das Resoluções relativas ao Título de Especialista em Psicologia; Resolução CFP n.º 002/2016: Regulamenta a Avaliação Psicológica em Concurso Público e processos seletivos de natureza pública e privada e revoga a Resolução CFP Nº 001/2002. Resolução CFP nº 008/2010: Dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário; Resolução CFP nº 01/2009: Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos; Resolução CFP Nº 02/2003: Define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos; Resolução CFP nº 018/2002: Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação a preconceito e discriminação racial; Resolução CFP nº 01/1999: Normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual; Resolução CFP nº 11/2012: Regulamenta os serviços psicológicos realizados por meios tecnológicos de comunicação a distância, o atendimento psicoterapêutico em caráter experimental; e todas as atualizações ou substituições das legislações citadas. Sites para consulta: http://www.crppe.org.br e http://site.cfp.org.br. Outros: Atribuições Profissionais do Psicólogo no Brasil (CBO – Catálogo Brasileiro de Ocupações). Nota Técnica nº 01/2017 – CFP. Nota Técnica nº 001/2016 – CONPAS/CFP. Nota técnica sobre processo transexualizador e demais formas de assistência às pessoas trans – 2013. Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU); Resolução MS/CNS nº 466/12: aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Resolução CNS 218/97: Reconhece como profissional de saúde de nível superior a categoria de Psicólogo. Portaria MS 1271/2014: Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.