CRT RJ - Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - Agente de Registro (Módulo Especial)

1. Curso baseado no Edital nº 001/2023.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 478 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Decreto Nº 4.560/2002 (altera o Decreto n. o 90.922/1985, que regulamenta a Lei Nº 55/2019, (Fixadas normas sobre registro, baixa e cancelamento do Termo de Responsabilidade Técnica); Lei Nº13.639/2018 (cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais). 9. Legislação específica - Resoluções CFT/CRTs: Nº 141/2021 (Estabelece os procedimentos e requisitos para registro de pessoas físicas nos Conselhos Regionais de Técnicos Industriais e dá outras providências); Nº 35/2018 (estabelece os procedimentos para registro no CRT (Conselho Regional de Técnicos Industriais) de pessoa jurídica que se constitua para prestar ou executar serviços e/ou obras ou que exerça qualquer atividade ligada ao exercício profissional dos técnicos industriais); Nº 40/2018 (Dispõe sobre o Termo de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional, e dá outras providências). Nº. 53/2019 (dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Técnicos Industriais). Nº.55/2019 (altera os artigos,23 a 37 da resolução CFT Nº 40 que dispõe sobre o Termo de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional, e dá outras providências). Nº 197/2022 (Altera o artigo 15 da Resolução nº 53, de 18 de janeiro de 2019, dando nova redação).