1.Curso baseado no Edital nº006/2024
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 311 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Legislação Tributária/Fiscal. Tributos fiscais.Fato gerador do tributo, base de cálculo, conceito de imunidade, de isenção e de alíquota zero, Tributos cumulativos e não cumulativos.Tributos sobre o faturamento, base de cálculo, alíquotas e escrituração fiscal.Regulamento de Imposto de Renda – Pessoa jurídica, IOF – Imposto sobre Operações Financeiras.Contabilidade Pública:princípios orçamentário, financeiro e patrimonial.Classificação e estruturação orçamentária.
Execução orçamentária.Receita corrente líquida (conceito). L.D.O. e a Lei Orçamentária Anual.Execução orçamentária e cumprimento das metas.Receita pública.Despesa pública: tipos de despesa, restrições e limites.Transferência de recursos públicos para o setor privado.Endividamento: dívida pública fundada, dívida mobiliária, contratações de operações de crédito, operações de crédito por antecipação de receita, concessão de garantias, restos a pagar, limites e restrições.A gestão patrimonial.Lei Federal nº 4.320/64 e suas atualizações.Lei Complementar nº 101/2000 (e alterações).Decreto nº 10.540/2020 – Siafic.Contabilidade Bancária:I) Balancetes diários e mensais: elaboração, conciliações e evidências documentais das diversas rubricas contábeis.II) Balancete Mensal (DOC 4010).III) Balanço Semestral (DOC 4016).IV) Saldos contábeis diários (DOC 4111).V) Lançamentos contábeis: registro e acompanhamento diário conforme o COSIF – Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional.As instituições financeiras devem observar no reconhecimento, na mensuração e na evidenciação contábeis, os seguintes pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC):
a) Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, aprovado em 1º de novembro de 2019;b) Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, aprovado em 6 de agosto de 2010;
c) Pronunciamento Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, aprovado em 26 de junho de 2009;d) Pronunciamento Técnico CPC 46 – Mensuração do Valor Justo, aprovado em 7 de dezembro de 2012, nas situações em que a mensuração pelo valor justo de elementos patrimoniais e de resultado esteja prevista em regulamentação específica; e) Pronunciamento Técnico CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente, aprovado em 4 de novembro de 2016. VI) Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76). Contabilidade Pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal:responsabilidade da Gestão fiscal: órgãos obrigados, equilíbrio das contas públicas, planejamento e transparência, metas e limites.
Transparência, controle e fiscalização: instrumentos de transparência, prestação de contas, relatório da gestão fiscal, órgãos encarregados pela fiscalização, principais pontos de fiscalização.
Matemática Financeira:apropriação de juros (simples e compostos), cálculo de parcelas, Taxa interna de retorno, cálculo de valor presente; cálculo de valor futuro. Descontos.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Controle externo e controle interno: Constituição Federal: A fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Controle da Administração Pública. Controle administrativo, judicial e legislativo. Controle Externo a cargo dos Tribunais de Contas. Conhecimentos Específicos: Demonstrações financeiras obrigatórias: princípios contábeis e normatizações do Banco Central. Legislação Tributária/Fiscal. Tributos fiscais. Fato gerador do tributo, base de cálculo, conceito de imunidade, de isenção e de alíquota zero, Tributos cumulativos e não cumulativos. Tributos sobre o faturamento, base de cálculo, alíquotas e escrituração fiscal. Regulamento de Imposto de Renda – Pessoa jurídica, IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. Contabilidade Pública: A gestão patrimonial. Decreto nº 10.540/2020 – Siafic. Contabilidade Bancária: I) Balancetes diários e mensais: elaboração, conciliações e evidências documentais das diversas rubricas contábeis. II) Balancete Mensal (DOC 4010). III) Balanço Semestral (DOC 4016). IV) Saldos contábeis diários (DOC 4111). V) Lançamentos contábeis: registro e acompanhamento diário conforme o COSIF – Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional. As instituições financeiras devem observar no reconhecimento, na mensuração e na evidenciação contábeis, os seguintes pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC): a) Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, aprovado em 1º de novembro de 2019; b) Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, aprovado em 6 de agosto 32 de 2010; c) Pronunciamento Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, aprovado em 26 de junho de 2009; d) Pronunciamento Técnico CPC 46 – Mensuração do Valor Justo, aprovado em 7 de dezembro de 2012, nas situações em que a mensuração pelo valor justo de elementos patrimoniais e de resultado esteja prevista em regulamentação específica; e) Pronunciamento Técnico CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente, aprovado em 4 de novembro de 2016. VI) Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76). Contabilidade Pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal: responsabilidade da Gestão fiscal: órgãos obrigados, equilíbrio das contas públicas, planejamento e transparência, metas e limites. Transparência, controle e fiscalização: instrumentos de transparência, prestação de contas, relatório da gestão fiscal, órgãos encarregados pela fiscalização, principais pontos de fiscalização.
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.