DETRAN RJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Assistente Técnico de Trânsito

1. Curso baseado no edital nº 001/2013 (com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 484 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso.
6. Não serão ministrados: Sugestões Bibliográficas.  Em Noções de Informática: Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando banco de dados nas áreas de atuação. Em Conhecimentos Específicos: Legislação Geral de Trânsito: Resolução CONTRAN nº 166 de 15.09.04 (Aprova as diretrizes da Política Nacional de Trânsito). lei 4781 plano de cargos do Detran.
7. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF:conhecimentos especificos: Política Nacional de Trânsito. Registro e licenciamento de veículos: documentação necessária; emissão de documentos de segurança e lacres eletrônicos; emplacamento; comunicação de venda e transferência de propriedade. Habilitação de condutores: documentos de habilitação; permissão internacional para dirigir; Convenção de Viena sobre Trânsito Viário. Infrações: auto de infração, enquadramentos, órgão competente, pontuação; gravidade; penalidades; medidas administrativas; Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF); Processo administrativo de suspensão do direito de dirigir e da cassação do documento de habilitação. Recursos de defesa da autuação, em primeira instância e segunda instância. Educação para o Trânsito. Redação própria de correspondências e documentos em geral. Normas para elaboração de textos, envelope e endereçamento postal. Relatórios. Redação Oficial – Correspondência e Atos Oficiais, Modelos Oficiais, Ofícios e Requerimentos. Abreviaturas, siglas e símbolos. Documentos Oficiais – Leis, Decretos, Resoluções, Portarias, Apostilas, etc. Documentação e Arquivo. Rotinas de documentos. Elaboração de atas e relatórios.LEGISLAÇÃO SOBRE VEÍCULO: RESOLUÇÃO CONTRAN nº 664/86 de 14/01/1986 (Dispõe sobre os modelos dos documentos de Registro e Licenciamento de Veículos e dá outras providências) e seus Anexos alterados pela Resolução 16/98. RESOLUÇÃO CONTRAN nº 11 de 23.01.98 (Estabelece critérios para a baixa de registro de veículos a que se refere bem como os prazos para efetivação) e sua alteração dada pela Resolução nº 113/00. RESOLUÇÃO CONTRAN nº 16 de 06.02.98 (Altera os modelos e especificações dos Certificados de Registro (CRV) e de Licenciamento de Veículos (CRVL) e seus Anexos I e III alterados pela Resolução nº 187/06. RESOLUÇÃO CONTRAN nº 61 de 21.05.98 (Esclarece os artigos 131 e 133 do Código de Trânsito Brasileiro que trata do Certificado de Licenciamento Anual). RESOLUÇÃO CONTRAN nº 110 de 24.02.00 (Fixa o calendário para renovação do Licenciamento Anual de Veículos). RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 209 de 26.10.06 (Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo (CRV), e estabelece a sua configuração e utilização). RESOLUÇÃO CONTRAN nº 231 de 15.03.07 (Estabelece o Sistema de Placas de Identificação de Veículos) e as alterações dadas pelas Resoluções CONTRAN nº 241/07 e 309/09. (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES 241, 288, 309 E 372 E PELA DELIBERAÇÃO 74/08) PORTARIA DENATRAN nº 288 de 06.08.09 (Regulamenta o art. 134 do CTB quanto à comunicação de venda de veículo, obrigatória para o antigo proprietário. RESOLUÇÃO CONTRAN nº 291 de 29.08.08 (Dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão para veículos e dá outras providências). (Alterada pelas Portarias Denatran 279/10, 1207/10 e 467/11, Resolução Contran 369/10 e complementada pela Portaria DENATRAN 247/2012) RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 306 de 6/3/2009 (Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV e estabelece a sua configuração e utilização). RESOLUÇÃO CONTRAN nº 331 de 14.08.09 (Dispõe sobre uniformização do procedimento para realização de hasta pública dos veículos retidos, removidos e apreendidos, a qualquer título, por Órgãos e Entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, conforme o disposto no artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB). LEGISLAÇÃO SOBRE HABILITAÇÃO: RESOLUÇÃO CONTRAN nº 168 de 14.12.04 (Estabelece Normas e Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências) e as alterações dadas pelas Resoluções CONTRAN nº 169/05, 193/06, 222/07, 285/08 e 307/09. RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 192 de 30/3/2006 (Regulamenta a expedição do documento único da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança). RESOLUÇÃO CONTRAN nº 193 de 26.05.06 (Dispõe sobre a Regulamentação do Candidato ou Condutor Estrangeiro). DECRETO FEDERAL nº 86.714 de 10/12/1981 (Convenção sobre Trânsito Viário, celebrada em Viena). PORTARIA DENATRAN n. 47 de 18/03/1999 (Institui e estabelece as bases para a organização e funcionamento da Rede Nacional de Formação e Habilitação de Condutores - RENFOR e determina outras providências). RESOLUÇÃO CONTRAN nº 267 de 15.02.08 (Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro) e suas alterações: RESOLUÇÕES CONTRAN nº 283 e 327/09. RESOLUÇÃO CONTRAN nº 287 de 29.07.08 (Regulamenta o procedimento de coleta e armazenamento de impressão digital nos processos de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH). LEGISLAÇÃO SOBRE INFRAÇÕES: PORTARIA DENATRAN Nº 59 de 25/10/2007 (Estabelece os campos de informações que deverão constar do Auto de Infração, os campos facultativos e o preenchimento) e a alteração dada pela Portaria DENATRAN nº 18/08. RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 149 de 19.09.03 (Dispõe sobre uniformização do procedimento administrativo da lavratura do auto de infração, da expedição da Notificação da Autuação e da Notificação da Penalidade de multa e de advertência por infrações de responsabilidade do proprietário e do condutor do veiculo e da identificação do condutor infrator) e sua alteração, dada pela Resolução CONTRAN Nº 156/04. RESOLUÇÃO CONTRAN nº 108 de 21.12.99 (Dispõe sobre a responsabilidade pelo pagamento de multas). RESOLUÇÃO CONTRAN nº 136 de 02.04.02 (Dispõe sobre os valores das multas de infração de trânsito). RESOLUÇÃO CONTRAN nº 145 de 21.08.03 (Dispõe sobre o intercâmbio de informações, entre órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e os demais órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios que compõem o Sistema Nacional de Trânsito e dá outras providências). RESOLUÇÃO CONTRAN nº 155 de 28.01.04 (Estabelece as bases para a organização e o funcionamento do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF) e determina outras providências). PORTARIA DENATRAN nº 3 de 11.03.04 (Baixa instruções complementares para a operacionalização do Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF, conforme determinam os artigos 6º e 7º da Resolução CONTRAN n° 155, de 28 de janeiro de 20040. RESOLUÇÃO CONTRAN N.º 182 de 9/9/2005 (Dispõe sobre uniformização do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação da Carteira Nacional de Habilitação). RESOLUÇÃO CONTRAN nº 300 de 04.12.08 (Estabelece procedimento administrativo para submissão do condutor a novos exames para que possa voltar a dirigir quando condenado por crime de trânsito, ou quando envolvido em acidente grave, regulamentando o art. nº 160 do Código de Trânsito Brasileiro). LEGISLAÇÃO SOBRE RECURSOS: RESOLUÇÃO CONTRAN nº 299 de 04.12.08 (Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para apresentação de defesa de autuação e recurso, em 1ª e 2ª instâncias, contra a imposição de penalidade de multa de trânsito). LEGISLAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO PARA O TR NSITO: RESOLUÇÃO CONTRAN nº 314 de 08.05.09 (Estabelece procedimentos para a execução das campanhas educativas de trânsito a serem promovidas pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito).ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Provimento, Exercício e Vacância. Investidura. Cargos em Comissão. Nomeação. Readaptação. Vacância. Tempo de Serviço. Freqüência e Horário. Direitos e Vantagens: Estabilidade; Férias; Licenças; Vencimento; Aposentadoria. Regime Disciplinar: Acumulação; Deveres; Proibições; Responsabilidade; Penalidades; Processo Administrativo Disciplinar.