1. Curso baseado no Edital nº 01/2023
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 741 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não será ministrado: Emenda constitucional nº 103/2019.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva.
6. Não serão ministrados em PDF: Em Conhecimentos Básicos: Legislação da Defensoria Pública: Reorganização da Defensoria Pública do Estado do Pará e da Carreira de seus Membros (Lei Complementar n° 54/2006). Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Pará (Lei Estadual n° 8.107/2015).