DPE PB - Defensoria Pública do Estado da Paraíba - Defensor Público

FOI PUBLICADO O EDITAL DA DPE PB!!! Nesse sentido, o projeto Defensoria Pública, do Gran Cursos Online, possui o formato ideal para que você obtenha sucesso na sua jornada, na medida em que foi pensado e estruturado para concretizar o sonho de muitos(as) advogados(as) e bachareis em Direito de integrarem a tão nobre e respeitada carreira jurídica de Defensor(a) Público(a).

O curso que ora disponibilizamos foi elaborado em estrita observância ao EDITAL Nº 01/2022, da DPE PB e ao respectivo Regulamento, sendo composto de densa abordagem teórica, resoluções de questões objetivas, ampla abordagem acerca da jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores, além do aprofundamento e da linguagem apropriada para esse segmento de concursos públicos. Não é por outro motivo que a grande maioria dos docentes, além de pertencerem à carreira da própria Defensoria Pública, são especialistas, mestres ou doutores em suas áreas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem ampla e atualizada de diferentes disciplinas;

✅ Organização das videoaulas de acordo com os tópicos do Edital (Conteúdo Verticalizado);

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Aulas de informativos de jurisprudência (STJ e STF), com atualização semanal;

✅ Módulos adicionais com eventos e temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação;

✅ Vasto banco de questões de concursos públicos de todo o País;

✅ Fórum de dúvidas respondido pelos próprios professores;

✅ Cronogramas de estudos personalizáveis;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Ambiente de aulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Mais detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2022, da DPE PB e no respectivo Regulamento.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério da equipe docente.
3. Carga horária prevista: 1.200 videoaulas, aproximadamente. 
4. O curso está em fase de estruturação: As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil para os estudos.
5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA: [...] 9. Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Lei Complementar Federal nº 80/94. Lei Complementar Estadual nº 39/2002 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado). 10. Resoluções e Enunciados do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
6. A coordenação pedagógica e a a equipe de professores estão sempre trabalhando com foco total, visando a uma preparação completa e verdadeiramente efetiva.
7. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online proceder às devidas alterações.

MÓDULOS ESPECIAIS – Aulas Extra e Conteúdo Bônus

Como forma de tornar o seu estudo mais dinâmico, além de ampliar os conhecimentos necessários não apenas à aprovação no concurso do seu interesse, como também ao adequado desempenho das competências e atribuições dele decorrentes, o curso contempla módulos especiais com conteúdo exclusivo, dentre os quais destacamos as reprises de alguns dos eventos transmitidos via Youtube, temas extras, disciplinas e assuntos selecionados e ministrados por professores de destaque do Gran Cursos Online e, ainda, as já tradicionais aulas semanais de informativos de jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas atualizações, frise-se, ocorrem muito antes da disponibilização destes nos demais sites especializados do mercado. Registramos apenas que, quanto às disciplinas e assuntos selecionados e ministrados por professores de destaque do Gran Cursos Online, não há vinculação necessária e direta do conteúdo produzido para com o conteúdo programático previsto em qualquer Edital de referência, visto tratar-se, como dito, de um conteúdo bônus.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Constitucional: A Defensoria Pública na Constituição do Estado da Paraíba. Da Tributação e do Orçamento. Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais. Limitações ao Poder de Tributar. Dos impostos da União, dos Estados-membros, do Distrito Federal e dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias. Finanças Públicas. Normas gerais sobre finanças públicas. Orçamentos. Constituição do Estado da Paraíba. Em Direito Civil: Constitucionalização do Direito Civil. Princípios de interpretação constitucional. Aplicação direta da Constituição nas relações privadas. Proteção dos grupos sociais vulneráveis no âmbito do Direito Privado. Histórico de tramitação e aprovação do Código Civil de 2002. Base filosófica do Código Civil de 2002: O Culturalismo de Miguel Reale. Teoria Tridimensional do Direito. Fontes e modelos de Direito. Princípios informativos do Código Civil de 2002. Abuso do direito. Conceito, natureza, requisitos e efeitos. Modalidades de abuso do direito. Aplicabilidade nas relações de Direito Público e Privado. Lei Complementar n. 123/2006 (microempresa e empresa de pequeno porte). Prepostos do empresário. Institutos complementares: nome empresarial, estabelecimento empresarial, escrituração. Registro de empresa. Órgãos de registro de empresa. Atos de registro de empresa. Processo decisório do registro de empresa. Inatividade da empresa. Empresário irregular; 54.14. Lei nº 8.934/1994 e suas alterações. Em Direito Processual Civil: Prerrogativas processuais da Defensoria Pública. A Fazenda Pública como parte no processo: polos ativo e passivo. Prerrogativas. Tutela provisória e tutela específica. Ação de conhecimento e execução. A Fazenda nos procedimentos especiais. Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual. Reclamação. Ações da Lei de Locação dos Imóveis Urbanos: despejo, consignatória de aluguel e acessórios, renovatória e revisional. Postulação e defesa. Ações de alimentos. Execução de alimentos. Lei de Alimentos e disposições do Código de Processo Civil. Ações declaratória e negatória de vínculo parental (em vida e póstuma).nSeparação, divórcio direto e mediante conversão. Declaratória de união estável (em vida e póstuma). Separação e divórcio extrajudiciais.nJuizados Especiais Cíveis. Enunciados. Assistência Judiciária: aspectos processuais. Em Direito do Consumidor: Decreto nº 2.181/1997. Lei nº 14.010/2020. Lei nº 14.046/2020. Em Tutela Coletiva: Ações Coletivas: Legitimidade ativa e passiva, legitimidade da Defensoria Pública. Pertinência temática e representatividade adequada, legitimidade das associações para a propositura de ações coletivas; Competência; Litisconsórcio; Ônus da prova e Inversão do ônus da prova em ações coletivas; Litispendência, conexão e continência; Antecipação de tutela e medidas de urgência; Tutela Inibitória; Recursos; Coisa Julgada; Liquidação e Execução; Multa liminar e multa condenatória; Execução específica (fazer e não fazer). Controle difuso de constitucionalidade e Ação Civil Pública. Processo coletivo e participação popular. Audiência pública (extrajudicial e judicial). Convocação de audiência pública pelo Defensor Público. Intervenção do amicus curiae. Intervenção do cidadão, isoladamente ou em grupo. A legitimidade do cidadão-eleitor para a propositura de Ação Popular. A assistência jurídica ao cidadão e às entidades da sociedade civil organizada para a propositura de ações coletivas. Instrumentos administrativos de resolução extrajudicial de conflitos de natureza coletiva. Inquérito civil. Poder de requisição e recomendação do Defensor Público em matéria coletiva. Tutela coletiva dos direitos fundamentais sociais. Controle judicial e extrajudicial das políticas públicas. Políticas públicas e direitos fundamentais. Direito-garantia ao mínimo existencial. Reserva do possível e custo dos direitos. Princípio da Separação dos Poderes. Mecanismos de resolução extrajudicial dos conflitos em matéria de políticas públicas sociais. Tutela coletiva do direito ao saneamento básico. Conceito de saneamento básico. O Saneamento básico como direito fundamental. Política Nacional de Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010). Tutela coletiva do direito à alimentação. O direito à alimentação como direito fundamental social. Emenda Constitucional nº 64/2010. Tutela coletiva dos direitos das pessoas privadas de liberdade (Lei Federal nº 7.210/1984). Tutela coletiva e Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010). Tutela coletiva do direito de livre expressão e de manifestação cultural. Defensoria Pública e proteção do ambiente. Direitos fundamentais socioambientais ou direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA). Justiça ambiental (ou socioambiental). Conceito de necessitados em termos (sócio) ambientais. Dispositivos sobre tutela coletiva da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar Federal nº 80/1994). Regras de Brasília sobre Acesso à Justiça das Pessoas em Condições de Vulnerabilidade, sob a perspectiva da tutela coletiva e a classificação dos grupos sociais vulneráveis. Princípios Institucionais da Defensoria Pública. Em Direito Penal: Direito Penal e saúde mental. Medidas de segurança: evolução histórica, conceito, espécies, execução. Lei nº 10.216/01. Reforma psiquiátrica. Lei 13.146/15. Em Execução Penal: Execução penal: evolução histórica, crise e alternativas. Natureza da execução penal. Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84). Objetivos da execução penal. Execução penal e economia política da pena. Execução penal, encarceramento em massa e dano social. Direitos do sistema progressivo. Progressão de regime. Livramento condicional. Remição. Autorizações de saída. Indulto e comutação. Disciplina na execução penal. Execução penal e Direitos Humanos. Tutela individual e coletiva de direitos na execução penal. Direitos sociais e execução penal. Execução penal e realidade concreta: as penas ilícitas. Superlotação prisional e consequências jurídicas. A indeterminação da pena na execução penal. Regras mínimas para o tratamento de pessoas presas: plano nacional e internacional de proteção. As Regras de Mandela. As Regras de Bangkok. Monitoramento e inspeção de presídios. Garantismo e execução penal. Inquisição e sistema acusatório da execução penal. Jurisdicionalização da execução penal. Execução penal e saúde mental. Medidas de segurança. Lei nº 10.216/01. Reforma psiquiátrica. Lei nº 13.146/15. Execução da pena de multa. Execução de penas restritivas de direitos. Execução penal e direitos dos familiares de pessoas presas. Identificação de perfil genético. Lei nº 14.069/2020. Prerrogativas e garantias dos Defensores Públicos relacionadas com o processo penal. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais. Sociologia Jurídica, Filosofia Jurídica. História da Paraíba. Direitos Humanos.