DPE PE - Defensoria Pública do Estado de Pernambuco - Defensor Público (Pós-Edital)

Proposta

Ocupar um cargo público de Defensor Público não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso DPE PE -  Defensoria Pública do Estado de Pernambuco - Defensor Público (Pós-Edital), além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias carreiras Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.

✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.

✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.

✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.

✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!

✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.

✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅PDF Sintético: Um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅ Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes

1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2025;.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: 
   Execução Penal: 5. Princípios básicos para o tratamento dos reclusos (Resolução da ONU nº 45/111, de 1990). Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras (Regras de Bangkok - 2010).  6. Instrumentos internacionais de proteção às pessoas presas: Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos da ONU (1955). 7. Exame Criminológico. Identificação do Perfil Genético. Lei 14.069/2020: Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Estupro.  8. Tutela Coletiva na Execução Penal.
   Direito da Criança e do Adolescente: 2 Política e organização do atendimento. 2.1 Linhas de ação e da política de atendimento. 2.2 Linhas de ação e diretrizes. 2.3 Municipalização e descentralização. 2.4 Participação da cidadania e conselhos dos direitos. 2.5 Entidades e programas de atendimento. 3 Conselho Tutelar. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Atribuições. 3.3 Competência. 3.4 Escolha dos conselheiros e impedimentos. 4 Medidas de proteção. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Medidas específicas de proteção. 5 Medidas pertinentes aos pais ou responsável. 7 Prática do ato infracional. 7.1 A questão socioeducativa. 7.2 Conceito e tempo do ato infracional. 7.3 Inimputabilidade. 7.4 Direitos individuais. 7.5 Garantias processuais. 7.6 Medidas socioeducativas. 7.7 Remissão. 8 Acesso à Justiça. 8.1 A Justiça da infância e da juventude. 8.2 Princípios gerais. 8.3 Competência. 8.4 Serviços auxiliares. 9.4 Colocação em família substituta. 9.5 Apuração de ato infracional atribuído ao adolescente. 9.6 Apuração de irregularidade em entidade de atendimento. 9.7 Apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente. 10 Recursos. 11 Ministério Público. 12 O advogado. 13 Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes. 14 Crimes e infrações administrativas. 15 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 16 Resolução CNJ 165/2012. 17 Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Resolução CNJ 367/2021). 19 Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (Lei 13812/2019). 20 Resolução CNJ 367/2021. 21 Recomendação CNJ 87/2021. 22 Resolução 369/2021 CNJ. 24 Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (Resolução Conjunta CNAS e CONANDA 01/2009; Resolução CONANDA 169). 25 SINASE (Lei 12594/2012). 26 A Defensoria Pública no Estatuto da Criança e do Adolescente. 
   Direito Civil: 26.1 Dano por violência obstétrica. 23. Lei nº 8.245/1991, e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 23.1 Disposições gerais, locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial.
   Direito do Consumidor: 4. Sistema nacional de defesa do consumidor. 4.1 Ministério Público e Defensoria Pública. 4.2 Delegacia do consumidor. 4.3 PROCON. 4.4 Associações civis de defesa do consumidor. 4.5 Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. 4.6 Instituto brasileiro de defesa do consumidor. 4.7 Departamento de proteção e defesa do consumidor. 4.8 Sistema nacional de informações de defesa do consumidor. 4.9 Conflito de atribuições entre PROCON e outros órgãos de defesa do consumidor. 5. Convenção coletiva de consumo. 6. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. -
   Direitos Humanos;  
   
   Direito Institucional: 8. Resolução nº 04, de 18 de março de 2022 (Ouvidoria Externa). 9. RESOLUÇÃO n° 10, de 21 de dezembro de 2023, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (Resolução que dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco). 11. Resolução n° 01, de 05 de abril de 2023(Dispõe sobre o processo de promoção pelos critérios de antiguidade e merecimento na carreira de Defensor Público do Estado de Pernambuco, regulamentando oartigo 41, §2° da Lei Complementar Estadual nº 20/98). 12. Lei Complementar nº 20/1998: Institui e organiza a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, por transformação da Assistência Judiciária do Estado, cria a carreira e cargos de Defensor Público e dá outras providências.
   Direito Penal: 12. Crimes contra a propriedade imaterial.  14. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.  28. Pacto de São José e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).23. Lei nº 4.898/1965, e suas alterações (Abuso de autoridade) 32. Sistema penal e controle social. Política criminal e penitenciária no Brasil. O encarceramento no Brasil: dados e perspectivas. O sistema penal brasileiro. 33. Processo de criminalização. Criminalização primária e secundária. Vitimologia e vitimização. Polícia e Sistema Penal. Policização e militarização. 34. Prisionização e relações de poder penitenciárias. A prisão na sociedade moderna. Prisão e capitalismo. Foucault e a questão prisional. 35. Escola clássica. Positivismo criminológico. O positivismo criminológico no Brasil. 36. A Escola de Chicago. Teoria da Associação Diferencial. Teoria da anomia. Funcionalismo na criminologia. Teoria da subcultura delinquente. 37. Teorias da reação social. Labelling Approach. 38. Criminologia crítica. Minimalismo e Garantismo Penal. Marxismo e a questão criminal. O realismo criminológico de esquerda. A esquerda punitiva. 39. Abolicionismo penal. Vertentes do abolicionismo penal. 40. Modernas tendências do pensamento criminológico e de política criminal. A privatização do controle penal. Direito penal simbólico. Movimento de Lei e Ordem. Tolerância zero. Autoritarismo e sistema penal. 41. Mídia e sistema penal. Análises criminológicas concretas. Racismo e sistema penal. Gênero e sistema penal. 42. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 43. Dos crimes de Licitações Públicas (Lei nº 14.133/2021).
   Direito Processual Civil:  22. Livro Complementar: disposições finais e transitórias.  27. Procedimentos especiais em legislação extravagante. 27.1 Ações locatícias. 27.2 Ação de alimentos. 27.3 Ação de alimentos gravídicos. 27.4 Ações relativas à filiação.
   
    
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
   
   

    O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

   AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

   Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
   2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
   3. Exercícios comentados.
   4. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Constitucional: Direito constitucional antidiscriminatório. A integração normativa da legislação sobre a tutela coletiva (Constituição Federal, Lei da Ação Civil Pública, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei do Mandado de Segurança, Lei da Ação Popular, Estatuto da Pessoa com Deficiência e outras leis especiais).
   Em Direito Administrativo: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB. Aplicação do regime jurídico administrativo a entidades da Administração Indireta, entidades de colaboração e particulares.
   Em Direito Civil: Repercussões civis da violência doméstica. Dano por violência obstétrica.
   Em Direito Processual Civil: A Defensoria Pública no Código de Processo Civil.
   Em Direito Processual Penal: Resolução nº 427/2021 do Conselho Nacional de Justiça; Resolução nº 484/2022 do Conselho Nacional de Justiça. A Defensoria Pública no Código de Processo Penal.
   Em Direito das Execuções Penais: Princípios básicos para o tratamento dos reclusos (Resolução da ONU nº 45/111, de 1990). Instrumentos internacionais de proteção às pessoas presas: Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos da ONU (1955). Exame Criminológico. Identificação do Perfil Genético. Lei 14.069/2020: Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Estupro. Tutela Coletiva na Execução Penal.
   Os conteúdos exigidos em Direito Penal são tratados na disciplina sobre Direito Processual Penal: Lei nº 11.340/2016 (Maria da Penha).
   Direitos Humanos e Direito institucional
   5. Serão ministrados apenas os conteúdos dos PDFs Sintéticos já disponibilizados.