DPE PR - Defensoria Pública do Estado do Paraná - Defensor Público Substituto (Pós-Edital)

A fim de preparar os candidatos para o cargo de Defensor Público Substituto, o GRAN escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios para essa área.

Nesse sentido, o curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes dos Editais de referência, além de trazer diferenciais pedagógicos exclusivos, especialmente elaborados para esse certame.

Como se sabe, ocupar um cargo público de Defensor Público Substituto, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o GRAN estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso “ DPE PR - Defensoria Pública do Estado do Paraná - Defensor Público Substituto (Pós-Edital)” , além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do país, você também contará com materiais em PDF das aulas ministradas pelos professores: Slides, Materiais Complementares, Degravações das videoaulas e Aulas em PDF autossuficientes.

De se ver, então, que este é o produto idealizado para de fato concretizar o sonho de conquistar uma aprovação em um concurso voltado à carreira pública de Defensor Público Substituto, tão respeitada e cobiçada no Brasil.

Sob outro aspecto, cumpre registrar que o curso não apenas aborda a teoria necessária à realização das provas objetivas dessa área de estudo, como também contempla módulos especiais que certamente farão a diferença na sua preparação, dentre os quais destacamos as aulas semanais de Informativos de Jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas atualizações, frise-se, ocorrem muito antes da disponibilização destes nos demais sites especializados do mercado.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres ou doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte da própria carreira pública relacionada ao concurso.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos:

✅ Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.

✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Fórum de dúvidas;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);

✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);

✅ Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0);

✅ MAIA – a Inteligência Artificial do Gran (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);

✅ Novo PDF Sintético: o PDF Sintético é um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas. (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0);

Venha conosco e ingresse na Carreira Jurídica dos seus sonhos!

Mais detalhes:

1. Curso baseado no CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024;
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério da equipe docente.
3. Carga horária prevista: 1.200 videoaulas, aproximadamente. 
4. O curso está em fase de estruturação: As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil para os estudos.
5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Execução Penal: Estatuto Penitenciário do Estado do Paraná. Lei Estadual nº. 17.329/2012. Lei Estadual nº.18.700/2018. Direitos Humanos: 7. Princípios de Yogyakarta. Provimento CNJ nº 73/2018. Resolução CNJ nº 348/20. Relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre Reconhecimento dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (LGBTI) nas Américas - OAS/Ser.L/V/II.170, doc. 184, de 7 de dezembro de 2018. 14. Declaração da Organização das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas; Resolução-CNJ nº 287/2019; Resolução-CNJ nº 454/2022; Nota Técnica n.º 53/2019/DIAMGE/CGCAP/DIRPP/DEPEN /MJ. Impacto da pandemia COVID-19 na vida das mulheres. Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública: Acesso à Justiça e o movimento mundial de efetivação dos direitos: relatório geral de Mauro Cappelletti e Bryant Garth no final da década de 1970, no ensaio intitulado Acesso à Justiça. A gratuidade no Código de Processo Civil e na legislação estadual e a triagem socioeconômica da Defensoria Pública do Paraná. Deliberação nº 42/2017 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Defesa dos direitos da criança e do adolescente na esfera cível e infracional. Atuações no processo civil: representante de parte e curadoria especial. Defesa de pessoa hipervulnerável e grupos vulneráveis. Promoção dos direitos humanos e defesa de direitos coletivos. 7. Normas Gerais, Estrutura e organização da Defensoria Pública do Estado do Paraná. 8. Repartição de Competências Legislativas e seu Exercício. Iniciativa Legislativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Constituição do Estado do Paraná 9. A Carreira da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Cargos e Funções Privativas de Defensores Públicos. Dos Deveres e o Regime Disciplinar dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado. Do Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Ouvidoria. 13. Deliberações e Manifestações do Conselho Superior e Normas da Defensoria Pública do Estado do Paraná. 17. Teses institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná. 25. Litigância estratégica. A litigância repetitiva e os litigantes habituais e eventuais. A participação da Defensoria Pública na formação de precedentes no TJPR e nos Tribunais Superiores. A atuação da Defensoria Pública nos Tribunais Superiores. 26. A atuação da Defensoria Pública na formação de políticas públicas e nos espaços políticos e legislativos. 27. Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Direito Processual Civil: 25. Enunciados e Resoluções: 25.1. Jurisprudência do STF, do STJ e do TJPR. 25.2. Enunciados das Turmas Recursais – TJPR. 25.3. Enunciados – TJPR. 25.4. Enunciados do IAC (Incidente de assunção de competência) do STJ. 25.5. Enunciados do CJF. 25.6. Enunciados do IBDFAM. 25.7. Enunciados FONAJE. 25.8. Resolução CNJ nº 232/2016, nº 345/2021, nº 372/2021 e nº 385/2021. 25.9. Resolução TJPR nº 93/2013. 25.10. Resolução TJPR nº 01/2010. 26. Legislação Estadual: 26.1. Lei Complementar PR nº 136/2011 (Lei nº orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná). 26.2. Lei nº 14.277/03 (Lei nº de organização judiciária). Direitos Difusos e Coletivos: 14. Fundo de Defesa de Direitos Difusos FDD (Lei nº 9.008/95). 15. Termo de ajustamento de conduta (TAC) e a Defensoria Pública. 16. Controle difuso de constitucionalidade e ações coletivas. 17. Processo coletivo e participação popular. Audiência pública (extrajudicial e judicial). Convocação de audiência pública pelo Defensor Público. Intervenção do amicus curiae. Intervenção do cidadão, isoladamente ou em grupo. A prestação da assistência jurídica nas ações coletivas.18. Instrumentos administrativos de resolução extrajudicial de conflitos de natureza coletiva. Inquérito civil e outros procedimentos administrativos de tutela coletiva. Poder de requisição e recomendação do Defensor Público em matéria coletiva. 19. Tutela Coletiva Dos Direitos Fundamentais Sociais. Controle judicial e extrajudicial das políticas públicas. Políticas públicas e di eitos fundamentais. Direito-garantia ao mínimo existencial. Princípio da separação dos poderes e sua delimitação. Mecanismos de resolução extrajudicial dos conflitos em matéria de políticas públicas sociais20. Tutela coletiva do direito à saúde. Lei do Sistema Único de Saúde (Lei nº 8.080/90). Direito à saúde de grupos sociais vulneráveis: portadores de deficiência, idosos, portadores de SIDA, vítimas de violência sexual e familiar, pessoas privadas de liberdade, índios e pessoas portadoras de transtornos mentais (Lei nº 10.216/01).22. Teoria geral do direito agrário: conceito e princípios. Estatuto da Terra. Registro de Imóveis. Reforma agraria. Desapropriação de terras para fins de reforma agrária. 23. Usucapião constitucional rural. Direito à moradia e meio ambiente. Proibição de despejos forçados sem prévia alternativa de moradia. Política Nacional para a população em situação de rua  (Decreto nº 7.053/09). 24. Tutela coletiva das comunidades quilombolas.25. Tutela coletiva do direito ao saneamento básico. Conceito de saneamento básico. O Saneamento básico como direito fundamental. Política Nacional de saneamento básico (Lei nº 11.445/07 e Decreto nº 7.217/2010). 26. Tutela coletiva do direito à alimentação. O direito à alimentação como direito fundamental social. Emenda Constitucional nº 64/10. Sistema Nacional de segurança alimentar e nutricional (Lei nº 11.346/06). 27.Tutela coletiva do direito ao transporte público e à mobilidade urbana. (Lei nº 12.587/12 e Lei nº 8.987/95). O direito ao transporte público como expressão do direito à cidade. Transporte público e acessibilidade. 27. Tutela coletiva dos direitos das pessoas com deficiência (Lei nº 7.853/89 e Lei nº 13.146/15). 28. Direito Ambiental. Teoria Geral do Direito Ambiental. Princípios do Direito Ambiental. Conceito de bem jurídico ambiental. Proteção constitucional do meio ambiente. Direito-dever fundamental ao ambiente. Política Nacional do meio ambiente (Lei nº 6.938/81). SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente. Instrumentos da Política Nacional do meio ambiente. Responsabilidade civil por dano ambiental. Licenciamento ambiental. Estudo de impacto ambiental (EIA) e Relatório de impacto ambiental (RIMA). Audiências Públicas. Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/12). Proteção jurídica dos recursos hídricos. Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97). Refugiados ou migrantes ambientais.  30. Resíduos Sólidos. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10). Responsabilidade pós-consumo.31. Os direitos dos usuários de energia elétrica (Resolução Normativa nº 414/10 da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL).32. Dispositivos sobre tutela coletiva da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar nº 80/94, com as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 132/2009). Dispositivos sobre tutela coletiva da Lei Complementar Estadual nº 164/2010. Regras de Brasília sobre Acesso à Justiça das Pessoas em Condições de Vulnerabilidade, aprovadas no âmbito da XIV Conferência Judicial IberoAmericana, Brasília, 2008, sob a perspectiva da tutela coletiva e a classificação dos grupos sociais vulneráveis.33. Tutela coletiva dos povos indígenas. ADPF 709. 34. Regimento interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Resolução nº 01/2010). 
   
7. A coordenação pedagógica e a a equipe de professores estão sempre trabalhando com foco total, visando a uma preparação completa e verdadeiramente efetiva.
8. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online proceder às devidas alterações.