DPE RN - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte - Defensor Público

Ocupar um cargo público de Defensor Público, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso DPE RN - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte - Defensor Público, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área da Defensoria Pública de pertencerem a tal carreira, tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte de cargos próprios das carreiras da Defensoria Pública.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2022!);

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Fórum de dúvidas;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no Edital nº 01/2015 (com adaptações);

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Curso baseado no Edital nº 01/2015 (com adaptações).
2. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
3. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
4. Exercícios comentados.
5. Não serão ministrados em PDF:Em Direito Constitucional: 13 Finanças públicas. 13.1 Normas gerais. 13.2 Orçamentos: princípios, elaboração, gestão, fiscalização e controle da execução orçamentária. 8 Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno.
Em Direito Administrativo: Atuação do Estado no domínio econômico. Liberalismo econômico e o intervencionismo. Fundamentos da ordem econômica. Formas de atuação do Estado. Estado regulador e executor. Monopólio estatal.
Em Direito Civil: Contratos bancários: conceito, características, classificação, espécies e interpretação. Dos Juros Remuneratórios e Moratórios. Anatocismo. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários. Comércio eletrônico.
Em Direito Processual Civil: Processo Civil Coletivo. Teoria geral do processo civil coletivo. Princípios gerais do processo civil coletivo. Sistema Processual Civil coletivo Brasileiro. A arguição do descumprimento de preceito fundamental como instrumento para tutela dos direitos difusos e coletivos. Legitimidade ativa e passiva das ações coletivas. Legitimidade da Defensoria Pública. Competência em ações coletivas. Litisconsórcio em ações coletivas. Ônus da prova em ações coletivas. Inversão do ônus da prova em ações coletivas. Litispendência, conexão e continência em ações coletivas. Antecipação de tutela e medidas de urgência em ações coletivas. Recursos em ações coletivas. Coisa Julgada em ações coletivas. Limites objetivos e subjetivos. Liquidação e Execução em ações coletivas. Multa liminar e multa condenatória. Execução específica (fazer e não fazer). As ações individuais em face das ações coletivas. Acordo em ações coletivas e termo de ajustamento de conduta. Natureza jurídica e limites de sua realização. Legitimidade da Defensoria Pública. Controle difuso de constitucionalidade e Ação Civil Pública. A súmula vinculante. Repercussão geral. Processo coletivo e participação popular. Audiência pública (extrajudicial e judicial). Intervenção do amicus curiae. Intervenção do cidadão, isoladamente ou em grupo. A legitimidade do cidadão eleitor para a propositura de Ação Popular. A legitimidade do indivíduo para a propositura de ações de direito de vizinhança com reflexos na esfera coletiva. Instrumentos administrativos de resolução extrajudicial de conflitos de natureza coletiva. Inquérito civil. Poder de requisição do Defensor Público em matéria coletiva. Tutela coletiva dos direitos fundamentais sociais. Controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário. Direito-garantia ao mínimo existencial. Reserva do possível. Princípio da Separação dos Poderes. Priorização da resolução extrajudicial dos conflitos em matéria de políticas públicas sociais.
Em Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito do Consumidor: Controle de constitucionalidade e ação civil pública. Tutela coletiva no direito à geração do emprego e renda. Lei de Saneamento Básico. Lei nº 11.124/2005 (Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social). Paradigmas legislativos em matéria de infância e juventude: a doutrina da situação irregular e a doutrina da proteção integral. A criança e o adolescente na normativa internacional. Declaração Universal dos Direitos da Criança. Convenção Internacional sobre os direitos da Criança. Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional. Regras Mínimas da ONU: para Proteção dos Jovens Privados de Liberdade e para Administração da Justiça da Infância e Juventude (Regras de Beijing). Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil (Diretrizes de Riad). Os princípios do direito da criança e do adolescente e sua repercussão na Constituição Federal. Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) nº 113/2006 e 117/2006 (dispõem sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente). Lei nº 10.216/2001 (Proteção e direitos das crianças e adolescentes portadores de transtornos mentais). Defensoria Pública no contexto do Sistema de Garantia e proteção dos direitos individuais e coletivos da criança e do adolescente. Súmulas e jurisprudência dos tribunais superiores. Execução de Medidas Socioeducativas.
Em Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado: A Lei Complementar Estadual nº 251/2003 e suas alterações. A Estrutura Organizacional da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. 10 Órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. Órgãos de Atuação. Órgãos de Execução. Órgãos Auxiliares. Defensoria Pública-Geral. Competência e atribuições do Defensor-Público Geral e do Subdefensor Público Geral do Estado do Rio Grande do Norte. Do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. Competências e Atribuições. Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. Competências e Atribuições. A carreira de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Em Direito Penal: Direito Penal e saúde mental. Medidas de segurança: evolução histórica, conceito, espécies, execução. Lei nº 10.216/2001. Resolução 425/2021 do CNJ. Resolução CNJ nº 287/2019 e seu Manual. Lei nº 9.249/1995 e suas alterações; Lei nº 9.249/1995 e suas alterações; Lei nº 9.430/1996 e suas alterações e Lei nº 10.684/2003 e suas alterações (crimes contra a ordem tributária); Lei nº 12.015/2009 (crime de corrupção de menores).
Em Direito Processual Penal: Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com o processo penal: Lei Orgânica nacional da Defensoria Pública e Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. 40 Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais. Os aspectos processuais da legislação penal especial são abordados nas aulas sobre as respectivas legislações na disciplina sobre Direito Penal.Execução Penal. Direitos Humanos.
6. Serão ministrados apenas os conteúdos dos PDFs Sintéticos já disponibilizados.