DPE RS - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - Defensor Público

Proposta

Ocupar um cargo público de Defensor Público, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso  DPE RS - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - Defensor Público, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área Jurídica.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento. 

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos:

 Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.
 Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;
 Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;
 Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;
 Corpo docente respeitado e experiente;
 Fórum de dúvidas;
 Apoio pedagógico permanente;
 Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
 Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);
 Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0);
 MAIA – a Inteligência Artificial do Gran (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
 Novo PDF Sintético: o PDF Sintético é um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas. (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0).

Mais Detalhes

1. Curso baseado no Edital nº 02 – DPE/RS/2021 (com adaptações);

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:
Direito Tributário: 18 Normas tributárias na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. 19 Legislação tributária nacional e do Estado do Rio Grande do Sul.
Direito Institucional: 2.3 Funções institucionais da Defensoria Pública na Constituição Federal, na Lei Complementar Federal nº 80/1994, na Lei Complementar nº 132/2009, na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e na Lei Complementar Estadual nº 14.130/2012. 4.5 Lei Complementar Federal nº 80/1994, Lei Complementar Federal nº 132/2009, Lei Complementar Estadual nº 9.230/1991 e suas alterações. 4.6 Lei Complementar Estadual nº 11.795/2002 e Lei Complementar Estadual nº 14.130/2012. 7 Estrutura organizacional. 7.1 A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e regime jurídico dos membros da Defensoria Pública na Constituição Federal, na Constituição Estadual e na legislação institucional. 7.2 Lei Complementar Federal nº 80/1994 e Lei Complementar Federal nº 132/2009. 7.3 Lei Complementar Estadual nº 9.230/1991 e suas alterações. 7.4 A Lei Complementar Estadual nº 10.194/1994. 7.5 Estatuto dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul — Lei Complementar Estadual nº 11.795/2002 e suas alterações. 7.6 Lei Complementar Estadual nº 14.130/2012. 8 Órgãos da administração superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. 8.1 Órgãos de atuação. 8.2 Órgãos de execução. 8.3 Órgãos auxiliares. 8.4 Estrutura e organização administrativa da Defensoria Pública. 9 Defensoria Pública-Geral. 9.1 Competência e atribuições do Defensor Público-Geral e dos Subdefensores Públicos-Gerais do Estado do Rio Grande do Sul. 10 Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. 10.1 Composição, competências e atribuições. 11 Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. 11.1 Competências e atribuições. 11.2 Regime disciplinar da Defensoria Pública. 12 A carreira de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. 12.1 Nomeação e posse. 12.2 Exercício. 12.3 Mobilidade funcional. 12.4 Promoção. 12.5 Remoção.
Direito das Execuções Penais: 1 Princípios, garantias e regras constitucionais aplicáveis à execução penal. 2 A Defensoria Pública como órgão de execução penal. 2.1 Tutela individual e coletiva de presos. 3 Direitos humanos e superlotação carcerária. 3.1 A atuação da Defensoria Pública. 4 Justiça restaurativa e execução penal. 5 Benefícios e incidentes na execução penal. 5.1 Execução definitiva e execução provisória da pena. 5.2 Progressão de regime. 5.3 Livramento condicional. 5.4 Remição de pena. 5.5 Soma e unificação de penas. 5.6 Detração de pena. 5.7 Prisão domiciliar. 5.8 Permissão de saída. 5.9 Saída temporária. 5.10 Excesso e desvio de execução. 5.11 Conversão de penas. 5.12 Regime disciplinar diferenciado. 5.13 Monitoramento eletrônico. 5.14 Substituição da pena privativa de liberdade por medida de segurança. 5.15 Falta de natureza disciplinar: apuração e aplicação de sanções. 5.16 Procedimento administrativo disciplinar. 5.17 Regressão de regime. 5.18 Perda da remição. 5.19 Alteração da data-base. 5.20 Interdição de estabelecimento penal. 5.21 Transferência e remoção de pessoas privadas da liberdade. 5.22 Indulto, graça e anistia. 5.23 Revista íntima ou revista vexatória. 5.24 Visita íntima. 5.25 Cumprimento e execução do acordo de não persecução penal. 5.26 Execução da pena de multa. 6 Efeitos da colaboração premiada no âmbito da execução penal. 8 Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940 e alterações posteriores). 8.1 Penas. 8.2 Espécies de pena. 8.3 Cominação das penas. 8.4 Aplicação da pena. 8.5 Suspensão condicional da pena. 8.6 Livramento condicional. 8.7 Efeitos da condenação. 8.8 Reabilitação. 8.9 Medidas de segurança. 8.10 Extinção da punibilidade. 9 Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941 e alterações posteriores). 9.1 Acordo de não persecução penal. 9.2 Nulidades. 9.3 Recursos em geral. 9.4 Recurso em sentido estrito. 9.5 Embargos. 9.6 Revisão. 9.7 Habeas corpus. 10 Recursos e ações autônomas de impugnação na execução penal. 12 Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul; Decreto Estadual nº 46.534, de 04 de agosto de 2009, com as alterações do Decreto nº 47.594, de 23/11/2010. 13 Decretos de indulto e de comutação de penas do presidente da República. 14 Transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima (Lei nº 11.671/2008 e alterações posteriores). 15 Regras Mínimas da Organização das Nações Unidas para Tratamento de Reclusos adotadas em 31 de agosto de 1955 pelo Primeiro Congresso das Nações Unidas para Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes (aprovado pelo Conselho Econômico e Social da ONU por meio de sua Resolução nº 663 CI – XXIV, de 31 de julho de 1957, aditada pela Resolução nº 2.176 de 13 de maio de 1977). 16 Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil — Resolução nº 14, de 11 de novembro de 1994, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). 17 Indicadores para fixação de lotação máxima nos estabelecimentos penais — Resolução nº 05, de 25 de novembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). 18 Regras de Bangkok — regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras.

5.  A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.