DPE RS - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - Analista - Área Judiciária – Processual

Ocupar um cargo público de Analista - Área Judiciária – Processual da DPE RS - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso DPE RS - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - Analista - Área Judiciária – Processual, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área Jurídica.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento. 

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital;

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado);

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação;

✅ Fórum de dúvidas;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Simulados periódicos com correções em vídeo e gabaritos comentados;

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Lei em Questão e Edital em Questão (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Legislação em Destaque (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Termômetro de Relevância (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ PDF Turbinado (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Gran Bem-Estar (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Essa é, sem dúvidas, a oportunidade ideal para aquele que busca a preparação para concursos jurídicos mais objetiva, completa e efetiva do País.

 Mais Detalhes:

1. Curso baseado no concurso público EDITAL Nº 01/2023;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do editasl: 
Direito Administrativo: Legislação institucional: Efeito suspensivo. 
Direito Processual Civil: Aspectos processuais do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Suspensão da execução das medidas liminares e das sentenças proferidas contra o Poder Público (Lei nº 8.437/1992).  Execução civil de sentença penal. Execução coletiva. Habeas corpus cível.
Direito da Infância e Juventude: Política socioassistencial na infância e adolescência: tipificação nacional dos serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/09) e as orientações técnicas para serviços de acolhimento de crianças e adolescentes (Resolução CNAS/CONANDA nº 01/09).
Tutela Coletiva: Defesa do contribuinte. Princípios. Tutela Coletiva Especializada. Critério etário para fixação de direitos. Tutela Coletiva do Idoso. Conceito de Idoso. Tutela Coletiva da Assistência Social. 
Direito  Processual Penal: Princípio da correlação entre a acusação e sentença. Procedimentos especiais previstos na legislação extravagante. Intimação de sentença. Intimação da pronúncia. A revelia do réu e suas consequências. Exceções e questões prejudiciais.

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20
5.Não serão ministrados em PDF: Em Conhecimentos Específicos: Direito Administrativo: Crimes e penas previstos na Lei nº 8.666/93. Lei nº 13.800/2019.Regulamento do Regime Jurídico Único (Decreto nº 35.424/94).Tutela Coletiva: Estatuto da Metrópole. Plano Diretor; Tutela Coletiva Consumerista. Defesa do contribuinte. Princípios; Direito da Infância e Juventude - Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990. Conceitos e princípios do Direito da Infância e Juventude. Competência. Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Recursos; Conselho Tutelar e Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente. Poder familiar. Guarda, tutela e adoção; Suspensão e destituição do Poder Familiar. Política socioassistencial na infância e adolescência: tipificação nacional dos serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/09) e as orientações técnicas para serviços de acolhimento de crianças e adolescentes (Resolução CNAS/CONANDA nº 01/09). Apuração de irregularidade em entidade de atendimento. O Marco Legal da primeira infância: Lei nº 13.257/2016. Lei nº 13.431/2017 e Decreto nº 9.603/2018. Lei nº 14.344/2022. Ato infracional. Direitos e garantias do adolescente em conflito com a lei e em cumprimento de medida socioeducativa. Ação Socioeducativa. Crimes e infrações administrativas contra a criança e o adolescente. SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Lei nº 12.594/2012). Inquérito Civil. Resolução CNMP nº 23/2007 e alterações; Auto composição. Resolução CNMP nº 118/2014.Em Direito Processual Civil: Ação de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). Suspensão da execução das medidas liminares e das sentenças proferidas contra o Poder Público (Lei nº 8.437/1992). Interdição. Tutela e curatela. Inventário e partilha. Testamentos. Herança jacente; (...) Execução civil de sentença penal. Execução fiscal. Execução coletiva; (...) Processo Eletrônico (Lei nº 11.419/2006, e alterações); (...) alimentos (Lei nº 5.478/1968 e suas alterações e Lei nº 11.804/2008); investigação de paternidade (Lei nº 8.560/1992 e suas alterações); habeas corpus cível; usucapião; Juizados Especiais Federais (Lei nº 10.259/2001 e suas alterações).Em Direito Penal: Sanções penais e aplicação da pena. Penas Privativas de Liberdade. Penas Restritivas de Direitos. Pena de Multa. Medidas de Segurança; Suspensão Condicional da Execução da Pena (“sursis”). Livramento Condicional; Crimes contra a ordem tributária e econômica, contra o consumidor e as relações de consumo (Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990). Jurisprudência e Súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Em Direito Processual Penal: Sistemas processuais penais. Persecução penal. Termo circunstanciado e Investigação criminal direta pelo Ministério Público. Jurisdição, competência e atribuição. Fixação. Natureza jurídica. Conflitos. Conexão e Continência. Foro por prerrogativa de função; Das questões e processos incidentes. Exceções e questões prejudiciais. O regime brasileiro de interceptação telefônica. Organizações criminosas. Investigação criminal e meios de obtenção de prova na Lei nº 12.850/2013; Medidas cautelares pessoais diversas da prisão (Lei nº 12.403/2011). Prisão domiciliar. Os atos processuais. O tempo, o lugar e a forma dos atos processuais. Intimação de sentença. Intimação da pronúncia. A revelia do réu e suas consequências. Sentença Penal. Conceito, requisitos, classificação, publicação e intimação. Sentença absolutória: providências e efeitos. Sentença condenatória: fundamentação da pena e efeitos. Efeitos civis da sentença penal. Princípio da correlação entre a acusação e sentença. Dos processos em espécie. Teoria Geral. Procedimentos comum–ordinário, sumário e sumaríssimo e especiais (Procedimento do Tribunal do Júri e Procedimento dos crimes próprios contra a Administração Pública praticados por funcionários públicos). Procedimentos especiais previstos na legislação extravagante. Procedimento dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995 e alterações). Procedimento previsto na Lei nº 11.340/2006 e alterações. Procedimento previsto na Lei nº 11.343/2006 e alterações. Procedimento previsto na Lei nº 12.850/2013 e alterações. Das nulidades; Recursos. Teoria Geral. Recursos em Espécie. Ações autônomas de impugnação (o habeas corpus, a revisão criminal, a reclamação e o mandado de segurança em matéria penal); Execução penal (Lei nº 7.210/1984). Jurisprudência e Súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Tutela Coletiva e Direito da Infância e Juventude. Tutela Coletiva da Assistência Social. Sistema Único de Assistência Social. Serviços, Programas, Projetos e Benefícios; Tutela Coletiva da Saúde. Gestão do SUS; Tutela Coletiva do Ambiente.