Eletrobrás - Eletronuclear - Cargo Advogado

Vai concorrer ao cargo de Advogado da Eletrobrás - Eletronuclear? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequentemente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa! 
Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas!

Mais detalhes:

1. EDITAL EDITAL Nº 01/2022.

2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.

3. Carga horária prevista: 500 videoaulas, aproximadamente. 

4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos.

5. Não será ministrado: Noções de Direito Penal (Direito Tributário Penal e Direito Penal Tributário); Direito Tributário: Garantias e privilégios; Língua Portuguesa: Linguagem formal e informal; Direito do Trabalho: Responsabilidade Civil decorrente da relação de trabalho; Participação nos Lucros e Resultados; Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego; Emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho; Direito Processual do Trabalho: Ação Civil Pública e Ação Coletiva na Justiça do Trabalho. Dissídio Coletivo; Intervenção de terceiros; Suspensão e sobrestamento do processo; Ação cautelar; Noções de Direito Internacional Privado; Direito Processual Civil: Ação regressiva; Intervenção anômala das pessoas jurídicas de direito público (Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997);Arbitragem. Direito Administrativo: Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Artigos 42 ao 49) - Estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte; Estatuto da Eletrobras Eletronuclear; Comissão Nacional de Energia Nuclear; (Lei nº 4.118/62); Lei nº 14.222/2021 - Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN).

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Processual Civil: Intervenção anômala das pessoas jurídicas de direito público (Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997).Mandado de injunção. Habeas data. Arresto.
Sequestro. Ação de consignação em pagamento. Ações possessórias. Ação monitória. Súmulas vinculantes. Repercussão geral. Multiplicidade de recursos. Atuação do amicus curiae. Reexame necessário. Juizados especiais. Arbitragem. Sistema de precedentes. Incidente de Assunção de Competência. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Incidente de Declaração de Constitucionalidade. Em Direito Administrativo: Estatuto Jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de
suas subsidiárias. Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Artigos 42 ao 49) - Estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte. ; Decreto nº 8.420 de 18/03/2015 que regulamenta a Lei nº 12.846. Lei nº 12.813, de 16/05/2013 - Conflito de Interesse; Decreto nº 7.203, de 04/06/2010 - Vedação ao nepotismo. Lei nº 9.784/99 - Processo Administrativo. Agências reguladoras: conceitos e fundamentos; Lei nº 9.427/96 (ANEEL). Decreto nº
2.335/97. Estatuto da Eletrobras Eletronuclear. Comissão Nacional de Energia Nuclear (Lei nº 4.118/62). Lei nº 14.222/2021 - Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). Desapropriação: conceito; fundamentos; regime jurídico do instituto; retrocessão e direito de preferência; desistência na ação de desapropriação. Noções de Direito Internacional Privado.