ENAM - Exame Nacional da Magistratura — 3ª Edição — Curso Intensivo + Sprint Final (80/20) - (Pré-Edital)

Proposta:

Visando à aprovação dos nossos alunos no Exame Nacional da Magistratura - 3ª Edição, o Gran Cursos Online desenvolveu o presente curso, com a mais nova e ao mesmo tempo tradicional equipe de professores do Brasil, composta por mestres, doutores e especialistas nas áreas jurídicas, principalmente da magistratura, reunidos em um grupo coeso, experiente e altamente competente para ministrarem todo o conteúdo necessário à formação do melhor preparatório do Brasil, o que se faz a partir de um método integralmente online, que certamente trará o êxito que se espera no enfrentamento do desafio que se apresenta.

Em síntese, o curso conta com todas as disciplinas previstas no último Edital publicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a realização do 3º Exame, propiciando uma preparação ampla, completa e efetiva, o que se faz por meio de videoaulas com abordagens teóricas, práticas e estatísticas, da resolução comentada de centenas de questões objetivas (inéditas ou de provas anteriores), do fóruns de dúvidas, dos simulados periódicos (com correções ao vivo e/ou gabarito escrito e comentado) e de outros tantos formatos, materiais e diferenciais pedagógicos, de imensurável potencial didático e verdadeiramente efetivos para o aprendizado.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

 Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.
 Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;
 Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;
 Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;
 Corpo docente respeitado e experiente;
 Fórum de dúvidas;
 Apoio pedagógico permanente;
 Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
 Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);
 Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0);
 MAIA – a Inteligência Artificial do Gran (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
 Novo PDF Sintético: o PDF Sintético é um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas. (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

1. Curso baseado EDITAL Nº 2/2024, DE 5 DE JULHO DE 2024 ;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3.. Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital:

• Direito Constitucional: 5. O princípio da sustentabilidade. 
• Direito Administrativo:14. Exploração de atividade econômica pelo Estado. Conceito e características. Disciplina constitucional. Hipóteses de cabimento. A distinção entre exploração de atividade econômica e prestação de serviço público.
• Noções Gerais de Direito e Formação Humanística: 3. Ética e estatuto jurídico da magistratura nacional. Regime jurídico da magistratura nacional: carreiras, ingresso, promoções, remoções. Direitos e deveres funcionais da magistratura. Código de Ética da Magistratura Nacional. Sistemas de controle interno do Poder Judiciário: Corregedorias, Ouvidorias, Conselhos Superiores e Conselho Nacional de Justiça. Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos magistrados. Princípios de Bangalore sobre Código bero-americano de Ética judicial. Administração Judicial. Planejamento estratégico. Modernização da gestão.6. Relações entre direito estrangeiro e a ordem jurídica interna. A Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU). Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos da ONU, da OEA e da OIT. Controle Jurisdicional de Convencionalidade. Agenda 2030: os dos 17 Objetivos do desenvolvimento sustentável e aplicação para o Poder Judiciário. 7. Direito Digital. 4ª Revolução industrial. Tecnologia no contexto jurídico. Automação do processo. Inteligência Artificial e Direito. Audiências virtuais. Cortes remotas. Ciência de dados e Jurimetria. Resoluções do CNJ sobre inovações tecnológicas no Judiciário. Persecução Penal e novas tecnologias. Crimes virtuais e cibersegurança. Deepweb e Darkweb. Provas digitais. Criptomoedas e Lavagem de dinheiro. Noções gerais de contratos Inteligentes, Blockchain e Algoritmos. LGPD e proteção de dados pessoais.9. Direito da antidiscriminação. Legislação antidiscriminação nacional e internacional. Modalidades de discriminação. Conceitos fundamentais do racismo, sexismo, intolerância religiosa, LGBTQIA+fobia (Resoluções CNJ). Discriminação e desigualdades de gênero: questões centrais. Gênero e patriarcado. Gênero e raça. Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero. Ações Afirmativas. Direitos dos povos originários e das comunidades tradicionais. Normas internacionais de proteção da criança e do adolescente. Normas internacionais de proteção à mulher, aos idosos, e às pessoas com deficiência.
• Direitos Humanos: Direitos Humanos nas empresas. 9. Direitos dos Povos Originários. Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas. Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Convenção sobre os Povos Indígenas e Tribais. Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Resoluções do Conselho Nacional de Justiça sobre direitos e garantias dos povos originários.
• Direito Processual Civil: 24. Meios adequados e integrados de solução de conflitos: o sistema de justiça multiportas. Consensualidade e autocomposição. Conciliação, mediação e outros meios de resolução (judicial e extrajudicial) de disputas.Ação de improbidade administrativa. 25. Arbitragem e Poder Judiciário. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e substituição do arbitro. Devido processo arbitral. Cooperação do Poder Judiciário com a arbitragem.
• Direito Civil: Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos. Estatuto da Juventude.
• Direito Empresarial: Função social da empresa. Responsabilidade Ambiental, Social e de Governança na perspectiva do ESG (Environmental, Social and Governance). Criação do sistema integrado de recuperação de ativos.
• Direito Penal: 20. Tratados e convenções em matéria criminal. A Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas. A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.Crimes previstos nas Leis (...) 12.288/2010.dos crimes contra a administração da justiça.

4. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Administrativo: Exploração de Atividade Econômica pelo Estado Conceito e características, definição e principais aspectos. Disciplina constitucional. Fundamentos constitucionais para a exploração de atividades econômicas. Hipóteses de cabimento Condições que justificam a exploração de atividades econômicas pelo Estado. Distinção entre exploração econômica e prestação de serviço público. Diferenças entre exploração econômica e prestação de serviços públicos. Lei n. 13.303/2016. Principais disposições da Lei n. 13.303/2016. Regulação Econômico-Social: Conceito e identificação. Definição e reconhecimento da regulação econômico-social. Modelo de Estado-Regulador. Características do Estado-Regulador. Agências reguladoras. Definição e características das agências reguladoras. Competência normativa. Atribuições normativas das agências reguladoras. Principais disposições da Lei das Agências Reguladoras. Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018). Regras e princípios da Lei Geral de Proteção de Dados. Limites da intervenção estatal na liberdade econômica (Lei n. 13.874/2019). Restrições à intervenção estatal na economia. Mandado de Segurança e seu Regime Constitucional. Mandado de segurança individual e coletivo. Diferenças e aplicações dos tipos de mandado de segurança. Requisitos do mandado de segurança. Condições para a concessão do mandado de segurança. Mandado de segurança e provimentos cautelares Relação entre mandado de segurança e medidas cautelares. Efeitos da concessão e da denegação do mandado de segurança. Consequências jurídicas da decisão sobre o mandado de segurança. Ação popular e seu regime constitucional. Normas constitucionais e requisitos para a ação popular. Efeitos da concessão e da denegação da ação popular. Resultados jurídicos das decisões sobre ação popular. Ação civil pública e seu regime constitucional. Regras constitucionais aplicáveis à ação civil pública. Legitimação ativa para a ação civil pública. Quem pode propor ação civil pública. Hipóteses de cabimento da ação civil pública. Situações em que a ação civil pública é aplicável. Decadência e Prescrição nas Relações Administrativas. Hipóteses de decadência de direitos da Administração Pública Situações em que ocorre a decadência de direitos da administração. Hipóteses de prescrição das pretensões da Administração Pública Condições que levam à prescrição das ações da administração. Competências dos tribunais de contas e a extinção de poderes pelo decurso do tempo Papel dos tribunais de contas na extinção de competências administrativas. Extinção de direitos e pretensões dos particulares pelo decurso do tempo. Regras sobre a perda de direitos dos particulares pelo tempo.
Em Noções Gerais de Direito e Formação Humanística: Relações entre direito estrangeiro e a ordem jurídica interna. Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos da ONU, da OEA e da OIT. Controle Jurisdicional de Convencionalidade. Em Direito Processual Civil: Meios adequados e integrados de solução de conflitos: o sistema de justiça multiportas. Consensualidade e autocomposição. Conciliação, mediação e outros meios de resolução (judicial e extrajudicial) de disputas. Arbitragem e Poder Judiciário. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e substituição do arbitro. Devido processo arbitral. Cooperação do Poder Judiciário com a arbitragem. Limites do controle judicial à negociação sobre o processo. Tecnologia e sistema de justiça. Juízo 100% digital. Audiências remotas e híbridas. Resoluções do CNJ sobre o emprego da tecnologia no Judiciário.
Em Direito Empresarial: Responsabilidade Ambiental, Social e de Governança na perspectiva do ESG (Environmental, Social and Governance). Contratos empresariais. Intervenção mínima. Compra e venda mercantil. Comissão. Representação Comercial. Concessão comercial. Grupo Econômico. Sucessão Empresarial. Franquia (franchising). Distribuição. Faturização (factoring). Cartão de crédito. Contratos bancários. Depósito bancário. Conta corrente. Aplicação financeira. Mútuo bancário. Desconto. Abertura de crédito. Crédito documentário. Direito Autoral. A Relação de Consumo no Direito do Espaço Virtual. O Código de Defesa do Consumidor e práticas comerciais. Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos. Comércio Eletrônico. Contratos de adesão e aplicação do Código de Defesa do Consumidor. LGPD em relações empresariais. Mudanças trazidas pela Lei n. 14.195/2021 (*parcialmente comentadas nas aulas pertinentes*) Criação do sistema integrado de recuperação de ativos.
5. Não serão ministrados em PDF Sintético: Em Direito Administrativo: Exploração de Atividade Econômica pelo Estado Conceito e características, definição e principais aspectos. Disciplina constitucional. Fundamentos constitucionais para a exploração de atividades econômicas. Hipóteses de cabimento Condições que justificam a exploração de atividades econômicas pelo Estado. Distinção entre exploração econômica e prestação de serviço público. Diferenças entre exploração econômica e prestação de serviços públicos. Lei n. 13.303/2016. Principais disposições da Lei n. 13.303/2016. Regulação Econômico-Social: Conceito e identificação. Definição e reconhecimento da regulação econômico-social. Modelo de Estado-Regulador. Características do Estado-Regulador. Agências reguladoras. Definição e características das agências reguladoras. Competência normativa. Atribuições normativas das agências reguladoras. Lei das Agências Reguladoras Federais (Lei n. 13.848/2019). Principais disposições da Lei das Agências Reguladoras. Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018). Regras e princípios da Lei Geral de Proteção de Dados. Limites da intervenção estatal na liberdade econômica (Lei n. 13.874/2019). Restrições à intervenção estatal na economia. Mandado de Segurança e seu Regime Constitucional. Mandado de segurança individual e coletivo. Diferenças e aplicações dos tipos de mandado de segurança. Requisitos do mandado de segurança. Condições para a concessão do mandado de segurança. Mandado de segurança e provimentos cautelares Relação entre mandado de segurança e medidas cautelares. Efeitos da concessão e da denegação do mandado de segurança. Consequências jurídicas da decisão sobre o mandado de segurança. Ação popular e seu regime constitucional. Normas constitucionais e requisitos para a ação popular. Efeitos da concessão e da denegação da ação popular. Resultados jurídicos das decisões sobre ação popular. Ação civil pública e seu regime constitucional. Regras constitucionais aplicáveis à ação civil pública. Legitimação ativa para a ação civil pública. Quem pode propor ação civil pública. Hipóteses de cabimento da ação civil pública. Situações em que a ação civil pública é aplicável. Decadência e Prescrição nas Relações Administrativas. Hipóteses de decadência de direitos da Administração Pública Situações em que ocorre a decadência de direitos da administração. Hipóteses de prescrição das pretensões da Administração Pública Condições que levam à prescrição das ações da administração. Competências dos tribunais de contas e a extinção de poderes pelo decurso do tempo Papel dos tribunais de contas na extinção de competências administrativas. Extinção de direitos e pretensões dos particulares pelo decurso do tempo. Regras sobre a perda de direitos dos particulares pelo tempo.
Em Noções Gerais de Direito e Formação Humanística: Sociologia do Direito. Noções gerais. Introdução à sociologia da administração judiciária. Aspectos gerenciais da atividade. Relações sociais e relações jurídicas. Controle Social e o Direito. Transformações sociais e Direito. Direito, Comunicação Social e opinião pública. Conflitos sociais e mecanismos de resolução. Sistemas não-judiciais de composição de litígios. Psicologia Judiciária. Noções gerais. Psicologia e Comunicação: relacionamento interpessoal, relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia. Gestão de Pessoas. Assédio moral e assédio sexual. Teoria do conflito e os mecanismos autocompositivos. Técnicas de negociação e mediação. Procedimentos, posturas, condutas e mecanismos aptos a obter a solução conciliada dos conflitos. O processo psicológico e a obtenção da verdade judicial. O comportamento de partes e testemunhas. Filosofia do Direito. Noções gerais. O conceito de Justiça. Sentido lato de Justiça, como valor universal. Sentido estrito de Justiça, como valor jurídico-político. Divergências sobre o conteúdo do conceito. O conceito de Direito. Equidade. Direito e Moral. A interpretação do Direito. A superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico dedutivo. O método de interpretação pela lógica do razoável. Teoria Geral do Direito. Noções gerais. Norma jurídica (conceito, natureza, espécies). Direito objetivo e direito subjetivo. Fontes do Direito. Princípios e regras jurídicas. Jurisprudência e Precedentes judiciais como fonte do Direito. Súmula Vinculante. Eficácia da lei no tempo. Conflito de normas jurídicas no tempo e o Direito Brasileiro: Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. Teoria Política: noções gerais. Relações entre a Política e o Direito. Gênero e Patriarcado. Gênero e Raça. Discriminação e Desigualdades de Gênero – questões centrais. Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero. 6. Relações entre direito estrangeiro e a ordem jurídica interna. Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos da ONU, da OEA e da OIT. Controle Jurisdicional de Convencionalidade. Direito Digital. 4ª Revolução industrial. Tecnologia no contexto jurídico. Automação do processo. Inteligência Artificial e Direito. Audiências virtuais. Cortes remotas. Ciência de dados e Jurimetria. Resoluções do CNJ sobre inovações tecnológicas no Judiciário. Persecução Penal e novas tecnologias. Crimes virtuais e cibersegurança. Deepweb e Darkweb. Provas digitais. Criptomoedas e Lavagem de dinheiro. Noções gerais de contratos Inteligentes, Blockchain e Algoritmos. Cognição do juiz e tomada de decisão. Pragmatismo, consequencialismo, contextualismo, racionalismo e empirismo. Dialética. Utilitarismo: similaridades e distinções. Disposições da LINDB sobre o consequencialismo na tomada de decisão judicial. Introdução à análise econômica do direito. Conceitos fundamentais. Racionalidade econômica. Eficiência processual. Métodos adequados de resolução de conflitos e acesso à Justiça. Demandas frívolas e de valor esperado negativo. Precedentes, estabilidade da jurisprudência e segurança jurídica. Coisa Julgada. Economia comportamental. Heurística e vieses cognitivos. A percepção de Justiça. Processo cognitivo de tomada de decisão. Governança corporativa e Compliance no Brasil. Mecanismos de Combate às organizações criminosas e Lavagem de Dinheiro. Whistleblower.
Em Direito Civil: Bem de família. Lei Geral de Proteção de Dados e proteção de dados pessoais. Marco Civil da Internet. Estatuto da Terra. Política agrícola e reforma agrária. Parcelamento do solo urbano. Loteamentos de acesso restrito. Incorporação imobiliária. Estatuto das Cidades.
Em Direito Penal: A aplicação da Lei Penal Militar. Código Penal Militar (art. 9º). Direito Processual Civil.
6. Serão ministrados apenas os conteúdos dos PDFs Sintéticos já disponibilizados.

✅Curso Intensivo:

Se você já estuda há algum tempo, você já sabe de muita coisa!

Você já sabe que o processo de aprendizagem passa por vários momentos, entre os quais se destacam a aquisição, a fixação e a manutenção do saber. Você também já sabe que a manutenção deve ser contínua e, de preferência, em espiral ascendente de entendimento e consolidação do conhecimento. Talvez você não saiba, porém, como entrar neste ciclo virtuoso de aprendizagem e alto desempenho. Não sabia! O Gran Cursos Online criou uma turma essencial (e especial!) para quem já está na fase de revisão do conteúdo – o Curso Intensivo.

Proposta: Resolução de exercícios focados na banca. Treinar e acompanhar a resolução de provas/questões de maneira minuciosa para te levar a um melhor nível de compreensão sobre as exigências da banca organizadora do seu concurso, além de te ajudar a entender a estrutura das questões/disciplinas e o nível de detalhamento exigido. Assim, você poderá colocar em prática seus estudos e avaliar se a sua preparação está trazendo os resultados esperados. 

Observação: Serão gravadas apenas as aulas dos tópicos mais relevantes a critério dos professores.

✅Sprint Final 80/20: Na sua caminhada enquanto aluno(a), muito provavelmente já deve ter ao menos ouvido falar da famosa Regra de Pareto denominada “80/20”, uma ferramenta analítica bastante proveitosa, aplicável a diversas áreas da vida cotidiana e que visa à otimização de esforços e à boa utilização de recursos, tais como um dos mais preciosos nos dias atuais: O tempo! Em síntese, a regra estabelece que com apenas 20% do (bom) uso de um determinado recurso, é possível alcançar, pelo menos, 80% dos resultados esperados. Pois bem, importando essa premissa para o curso, a ideia aqui é comprovar que com o estudo eficiente de 20% dos assuntos previstos no seu Edital, por meio de aulas teóricas extremamente objetivas e de resoluções de questões sobre esses assuntos, você poderá gabaritar acima de 80% de todas as questões da sua prova! É a oportunidade ideal para otimizar o seu tempo dedicado aos estudos e ainda garantir a conquista do resultado esperado!

Então, vamos unir nossas forças! Vamos estudar juntos?

Diferenciais Exclusivos:
✅Sprint Final 80/20
✅Curso Intensivo
✅Edital Verticalizado