EPE - Empresa de Pesquisa Energética - Advogado

Ocupar um cargo público de Advogado  sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso EPE - Empresa de Pesquisa Energética - Advogado, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte de cargos próprios das carreiras.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

 Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.
 Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;
 Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;
 Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;
 Corpo docente respeitado e experiente;
 Fórum de dúvidas;
 Apoio pedagógico permanente;
 Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
 Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);
 Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0);
 MAIA – a Inteligência Artificial do Gran (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
 Novo PDF Sintético: o PDF Sintético é um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas. (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0)

Mais Detalhes:

1. Curso baseado em editais mais recentes da carreira e de acordo com o último EDITAL Nº 1, DE 6 DE JUNHO DE 2024;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

6. Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital: Direito Processual Civil: Ação regressiva.Execução contra a Fazenda Pública. Execução fiscal (Lei nº 6.830/1980).Execução por quantia certa contra devedor insolvente.Ação de improbidade administrativa .Mandado de injunção. Habeas data. Súmulas vinculantes. Incidente de Declaração de Constitucionalidade.Estrutura do Setor de Energia Brasileira: ONS (art. 13 da Lei nº 9.648/1998. CCEE (art. 4º da Lei nº 10.848/2004). 

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não será(ão) ministrado(s) em PDF: Em Direito Empresarial: Acionista controlador. Assembleia geral de acionistas. Espécies de assembleias. Conselho de administração e diretoria. Administração da companhia. Administradores. Órgãos técnicos e consultivos. Conselho fiscal. Capital social. Dividendos. Dissolução da sociedade. Liquidação da sociedade. Transformação da sociedade. Incorporação. Fusão. Cisão. Sociedades de economia mista. Companhias sujeitas a autorização para funcionar. Consórcio. Responsabilidade especial dos administradores. Princípios. Espécies. Recuperação judicial eextrajudicial. Administrador judicial. Venda antecipada. Classificação dos créditos. 2.4. Propriedade intelectual, direito autoral, marcas e patentes, registros. Conceito. Limitações ao direito do autor. Sanções à violação dos direitos autorais e conexos. Proteção dapropriedade intelectual de softwares. Em Direito Processual Civil: 3.4. Partes. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. Ação regressiva. Intervenção anômala das pessoas jurídicas de direito público (Lei nº 9.469/1997). Julgamento antecipado da lide. Audiência de conciliação. Saneamento do processo. 3.7. Defesa do réu. Contestação, reconvenção, exceções. Revelia. 3.10. Regras gerais de execução. Requisitos. Responsabilidade patrimonial. Execução de títulos judiciais e extrajudiciais. Execução de fazer enão fazer. Execuçãopara aentregadecoisa. Execuçãopor quantiacerta contradevedor solvente. Execução contra a Fazenda Pública. Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Suspensão e extinção do processo de execução. Remição. Desconsideração da personalidade jurídica. Exceção de pré-executividade. Habeas data. Arresto. Sequestro. Ação de consignação em pagamento. Ações possessórias. Ação monitória. Súmulas vinculantes. Repercussão geral. Multiplicidade de recursos. Atuação do amicus curiae. Reexame necessário. Juizados especiais. Arbitragem. Sistema de precedentes. Incidente de Assunção de Competência. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Incidente de Declaração de Constitucionalidade. Em Direito Econômico e Financeiro: 5.1. Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. 5.2. Intervenção do Estado no domínio econômico. Monopólio estatal. Exploração da atividade econômica. 5.3. Finanças públicas. créditos especiais, créditos extraordinários, créditos ilimitados e suplementares; plano plurianual; projeto de lei orçamentária anual: elaboração, acompanhamento e aprovação; princípios orçamentários; diretrizes orçamentárias; orçamentos anuais. Em Direito Adminstrativo: Pregão eletrônico. 6.6. Lei Complementar nº123/2006 (Artigos 42 ao 49) - Estatutoda microempresa e da empresa de pequeno porte. 6.7. Leis anticorrupção: Lei nº 12.846/2013 - Responsabilização pelapráticadeatos contraaadministração; Lei nº12.813/2013- Conflitode Interesse; Decreto nº 7.203/2010 - Vedação ao nepotismo. 6.9. Agências reguladoras: conceitos e fundamentos. 6.14. Limitações à liberdade e à propriedade: conceito de propriedade e direito de propriedade; função social da propriedade; proteçãoconstitucional dapropriedade; distinçõesentreas limitações e as restrições à propriedade. Poder de polícia. 6.15. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados. Lei nº 14.129/2021Lei do Governo Digital. 6.16. Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Artigos 20 ao 30) - disposições sobre segurança jurídicae eficiência na criação e na aplicaçãodo direito público. Decreto nº 9.830/2019. Em Direito Ambiental: 7.1. Objetos de estudo do Direito Ambiental. Fontes do Direito Ambiental. 7.2. A Constituição de 1988 e o meio ambiente. Competências em matéria ambiental. (Constituição da República e Lei Complementarnº 140/2011). 7.4. O licenciamento ambiental. Procedimentos. Estudo de impacto ambiental (EIA) no Direito brasileiro. Reparação do dano ambiental e Indenização - hipóteses de cabimento. Teorias aplicáveis à responsabilidade civil ambiental e causas excludentes. Em Direito Tributário: 8.2. ObrigaçãoTributária; fatogerador; sujeitos ativo epassivo; basede cálculo e alíquota. Responsabilidade por substituição e por transferência (sucessão, solidariedade e responsabilidade). Imunidade, Não Incidência, Isenção e Alíquota Zero. Vigência, aplicação e integração da legislação tributária. 8.4. Tributos e suas espécies. Classificação dos tributos. Tributos e contribuições federais, tributos estaduais e tributos municipais. Imposto de Renda. ICMS. ISS. 8.5. Decadência e Prescrição. 8.6. Processo Administrativo Tributário. Compensação Tributária. Dívida Ativa Tributária. 8.7. Processo Judicial Tributário. Ação de Repetição/Compensação de Indébito. Ação de Consignação em Pagamento. 8.8. ExecuçãoFiscal: Embargos à Execução eExceção de Pré-Executividade. AçãoAnulatóriadeDébitoFiscal e AçãoDeclaratória.MandadodeSegurança. Medidas Cautelares. Recursos. Lei nº 8.137/1990. Sonegação, fraude e conluio. Evasão e Elisão. Em Direito do Trabalho: 9.1. Relação de emprego. Contrato de trabalho- espécies, modalidadesecaracterísticas. Sucessão deempregadores. Sucessão de estabelecimento. Terceirização. Empreitada. 9.2. Repouso semanal remunerado. Intervalos intrajornada e interjornada. 9.6. Teletrabalho. 9.7. Dispensa com ou sem justa causa. 9.8. Responsabilidade Civil decorrenteda relação de trabalho. Prescriçãoe decadência. 9.9. Direito Coletivo do Trabalho. Entidades representativas dos trabalhadores. Negociação e Greve. Acordos Coletivos de Trabalho. Sentença normativa. 9.10. Súmulas e Orientações JurisprudenciaisdoTSTe súmulasdoSTF relacionadas como DireitodoTrabalho. 9.11. Acidente de trabalho. Emissão De Comunicação De Acidente Do Trabalho. Em Direito Processual do Trabalho: 10.2. Ações trabalhistas. Açõa Civil Pública e Ação Coletiva na Justiça do Trabalho. 10.4. Nulidades processuais. Resposta do Réu. Suspensão e sobrestamento do processo. Razões Finais. Sentença. Liquidação de sentença. 10.6. Execução e cumprimento de sentença. Responsabilidade subsidiária. Ação cautelar, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e súmulas do STF relacionadas com o Direito Processual do Trabalho.
6. Não será(ão) ministrado(s) em PDF Sintético: Língua Inglesa. Direito Empresarial. Direito Econômico e Financeiro. Direito do Trabalho. Direito Processual do Trabalho.