ESFCEX - Escola de Formação Complementar do Exército - Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC) - Direito

Sabemos que tomar posse em um cargo público como da ESFCEX, sem dúvida, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado em todos os momentos dessa caminhada.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de mestres e doutores, experientes e renomados em suas áreas de conhecimento, fazem parte de carreiras jurídicas de destaque, tais como a da Magistratura e a do Ministério Público.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pós-Edital estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem ampla e atualizada de diferentes disciplinas;

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Módulos adicionais com eventos e temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação;

✅ Vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país;

✅ Fórum de dúvidas respondido pelos próprios professores;

✅ Cronogramas de estudos personalizáveis;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Ambiente de aulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Essa é, sem dúvidas, a oportunidade ideal para aquele que busca a preparação para concursos jurídicos mais objetiva, completa e efetiva do País.

 Mais Detalhes:

1. Curso baseado no concurso público EDITAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO 2024 PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR E NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE CAPELÃES MILITARES EM 2025;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Não será ministrado o seguinte tópico do edital:
Direito do Trabalho e Previdência: Previdência Social dos Militares. Regramento constitucional, legal e regulamentar. Controle externo da atividade policial em geral. Controle externo da atividade policial judiciária militar. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis. Força maior
no direito do trabalho. A Administração pública e as relações de emprego. Regime Jurídico do empregado da
Administração Pública. Especificidades.Previdência Social dos Militares. Regramento constitucional, legal e regulamentar. 
Direito Processual Penal Militar: Ministério Público da União na Lei Complementar nº 75/1993: das disposições gerais (título I) e dos ramos do Ministério Público da União (título II).Investigação direta pelo ministério público. Lei de organização judiciária militar (Lei nº 8.457/1992): 1) Parte I. Da estrutura da justiça militar da união: apenas Títulos I a IV. 2).
Direito Processual do Trabalho: Arbitragem; Posição enciclopédica, fontes.Inquérito para apuração de falta grave. k. Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho: súmulas e orientações jurisprudenciais.
Direito internacional penal: Conceito. Evolução histórica da criação dos crimes internacionais.
Direito Processual Penal: Normas das convenções e dos tratados de Direito Internacional relativos ao Processo Penal e tratados bilaterais de auxílio direto. Convenção da ONU contra a corrupção. Cooperação Internacional - tratados bilaterais celebrados pelo Brasil em matéria penal. Normas internacionais de proteção do acusado. Processo nos crimes de abuso de autoridade, de entorpecentes, de falência, , contra a honra. Outros meios de colheita de indícios da infração. Instrumentos legais de obtenção de prova: delação premiada, infiltração de agente policial em organizações criminosas, ação controlada. Procedimento da ação penal originária nos tribunais. Súmulas dos Tribunais Superiores. Mandado de segurança em matéria penal. Cautelar em matéria penal. Quebra de sigilo: requisitos e limites. Recursos. Disposições gerais. Apelação. Recurso em sentido estrito. Protesto por novo júri. Embargos infringentes e de nulidade. Carta testemunhável. Recurso especial e extraordinário. Agravo em execução penal. Coisa julgada. Revisão criminal. Crimes de imprensa.
Direito Tributário: Ilícito tributário: ilícito administrativo tributário; ilícito penal tributário. Leis complementares; leis ordinárias e atos equivalentes; tratados internacionais; atos do poder executivo federal com força de lei material; atos exclusivos do poder legislativo; convênios; decretos regulamentares; normas complementares.
Direito Penal: n. Suspensão condicional da pena. o. Livramento condicional. p. Efeitos da condenação. q. Medidas de segurança. r. Extinção da punibilidade: Renúncia. Perdão. Perempção. D Crimes hediondos. Crimes de abuso de autoridade. Crimes de tráfico de entorpecentes.Crime organizado ou organização criminosa.Crimes de lavagem de dinheiro. ecadência e prescrição (ação e pretensãoexecutória).
Direito Administrativo: o. Responsabilidade fiscal. Lei Complementar nº 101/2000. p. Regulamento Disciplinar do Exército. Decreto nº 4.346/2002.

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Conhecimentos Específicos. Referências Bibliográficas. PDFs Sintéticos.