RS  -  Administrativas, Jurídicas, Outras

FEPAM RS - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - Conhecimentos Básicos para Todos os Empregos de Analista

(CÓDIGO: 172196)
223
Horas de aula

Sobre o curso

Última atualização em 03/2025

1. Curso baseado no Edital nº 01/2022.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 468 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Em Legislação:  Decreto nº 5.504/2005 e Decreto nº 5.450/2005. Lei Estadual nº 10.350/94 - Institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Lei Estadual nº 11.560/2000 - Introduz alterações na Lei 10.350 de 30/12/94, que instituiu o Sistema Estadual de Recursos Hídricos.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

Sobre o concurso

Última atualização em 03/2025
A fim de preparar os candidatos para o concurso da FEPAM RS - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler, o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores experientes em concursos públicos. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes dos últimos editais e conta com material de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores.
Informações
Preparação a longo prazo
A definir vagas
RS
Inscrições Taxa R$ 0,00
Provas Banca Anterior Instituto Consulplan Último Edital Link Banca Examinadora Banca não definida Instituição FEPAM RS - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - Conhecimentos Básicos para Todos os Empregos de Analista
Requisitos Escolaridade Superior Área(s) Administrativas, Jurídicas, Outras TAF (Teste de Aptidão Física) Não Redação Discursiva Não Prova de títulos Não
Conteúdo deste curso Expandir tudo
1 - Ortografia - Tonicidade
Assistir
00:24:44
Prof. Elias Santana
2 - Ortografia - Acentuação
00:30:15
Prof. Elias Santana
3 - Ortografia - Acentuação II
00:33:29
Prof. Elias Santana
4 - Ortografia - Acentuação - Exercícios
00:23:50
Prof. Elias Santana
5 - Ortografia - Hífen I
00:34:21
Prof. Elias Santana
6 - Ortografia - Hífen II
00:17:14
Prof. Elias Santana
7 - Ortografia - Hífen - Exercícios
00:31:49
Prof. Elias Santana
8 - Morfologia
00:35:11
Prof. Elias Santana
9 - Morfologia II
00:28:52
Prof. Elias Santana
10 - Morfologia III
00:32:04
Prof. Elias Santana
11 - Morfologia IV
00:35:34
Prof. Elias Santana
12 - Morfologia - Exercícios I
00:48:24
Prof. Elias Santana
13 - Morfologia - Exercícios II
00:30:00
Prof. Elias Santana
14 - Sintaxe - Conceitos Gerais
00:32:17
Prof. Elias Santana
15 - Sujeito
00:35:07
Prof. Elias Santana
16 - Sujeito II
00:24:34
Prof. Elias Santana
17 - Sujeito III
00:43:18
Prof. Elias Santana
18 - Sujeito IV - Casos Especiais de Concordância Verbal
00:40:13
Prof. Elias Santana
19 - Sujeito - Exercícios
00:28:42
Prof. Elias Santana
20 - Sujeito - Exercícios II
00:29:25
Prof. Elias Santana
21 - Sintaxe - Predicação Verbal - I
00:37:08
Prof. Elias Santana
22 - Sintaxe - Predicação Verbal - II
00:35:13
Prof. Elias Santana
23 - Sintaxe - Predicação Verbal - III
00:32:01
Prof. Elias Santana
24 - Sintaxe - Predicação Verbal - Casos Especiais de Regência Verbal
00:22:54
Prof. Elias Santana
25 - Predicação Verbal - Exercícios
00:42:50
Prof. Elias Santana
26 - Predicação Verbal - Exercícios II
00:44:41
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27 - Termos Ligado ao Nome
00:32:42
Prof. Elias Santana
28 - Termos Ligado ao Nome II
00:33:55
Prof. Elias Santana
29 - Termos Ligados ao Nome e demais Funções Sintáticas
00:21:50
Prof. Elias Santana
30 - Termos Ligados ao Nome - Exercícios
00:44:43
Prof. Elias Santana
31 - Introdução ao Período Composto
00:25:05
Prof. Elias Santana
32 - Orações Subordinada Substantivas
00:39:07
Prof. Elias Santana
33 - Orações Subordinadas Substantivas - Exercícios
00:32:12
Prof. Elias Santana
34 - Orações Subordinadas Adjetivas
00:31:19
Prof. Elias Santana
35 - Orações Subordinadas Adjetivas - Exercícios
00:35:30
Prof. Elias Santana
36 - Estudo Do Pronome Relativo
00:27:34
Prof. Elias Santana
37 - Estudo Do Pronome Relativo II
00:19:45
Prof. Elias Santana
38 - Estudo Do Pronome Relativo III
00:25:48
Prof. Elias Santana
39 - Pronomes Relativos - Exercícios
00:51:26
Prof. Elias Santana
40 - Orações Subordinadas Adverbiais
00:33:42
Prof. Elias Santana
41 - Orações Coordenadas
00:43:56
Prof. Elias Santana
42 - Orações Subordinadas, Adverbiais e Orações Coordenadas - Exercícios
00:51:23
Prof. Elias Santana
43 - Orações Reduzidas
00:36:41
Prof. Elias Santana
44 - Orações Reduzidas - Exercícios
00:43:58
Prof. Elias Santana
45 - Pontuação
00:24:58
Prof. Elias Santana
46 - Pontuação No Período Simples I
00:38:21
Prof. Elias Santana
47 - Pontuação No Período Simples II
00:31:20
Prof. Elias Santana
48 - Pontuação No Período Simples - Exercícios
00:53:37
Prof. Elias Santana
49 - Pontuação No Período Composto I
00:33:25
Prof. Elias Santana
50 - Pontuação No Período Composto II
00:25:00
Prof. Elias Santana
51 - Pontuação No Período Composto - Exercícios
00:43:00
Prof. Elias Santana
52 - Vozes verbais e funções do SE - I
00:33:58
Prof. Elias Santana
53 - Vozes verbais e funções do SE - II
00:48:25
Prof. Elias Santana
54 - Vozes verbais e funções do SE - III
00:41:04
Prof. Elias Santana
55 - Vozes verbais e funções SE - Exercícios I
00:33:36
Prof. Elias Santana
56 - Vozes verbais e funções SE - Exercícios II
00:28:21
Prof. Elias Santana
57 - Crase - Parte I
00:53:00
Prof. Elias Santana
58 - Crase - Parte II
00:21:28
Prof. Elias Santana
59 - Crase - Exercícios
00:49:05
Prof. Elias Santana
60 - Crase - Exercícios II
00:26:47
Prof. Elias Santana
61 - Casos Especiais de Concordância Verbal e Nominal
00:41:41
Prof. Elias Santana
62 - Estudo do Verbo I
00:34:50
Prof. Elias Santana
63 - Estudo do Verbo II
00:31:02
Prof. Elias Santana
64 - Conjugação dos Verbos Regulares I
00:29:54
Prof. Elias Santana
65 - Conjugação dos Verbos Regulares II
00:12:29
Prof. Elias Santana
66 - Conjugação dos Verbos Regulares III
00:12:10
Prof. Elias Santana
67 - Conjugação dos Verbos Regulares IV
00:44:18
Prof. Elias Santana
68 - Tempos Compostos e Particípios Irregulares
00:35:52
Prof. Elias Santana
69 - Emprego dos Tempos e Modos Verbais
00:38:28
Prof. Elias Santana
70 - Correlação Verbal
00:38:36
Prof. Elias Santana
71 - Verbos - Exercícios
00:50:52
Prof. Elias Santana
72 - Processo de Formação de Palavras
00:35:07
Prof. Elias Santana
73 - Processo de Formação de Palavras II
00:16:43
Prof. Elias Santana
74 - Processo de Formação de Palavras - Exercícios
00:19:33
Prof. Elias Santana
75 - Fonética
00:26:16
Prof. Elias Santana
76 - Fonética II
00:27:37
Prof. Elias Santana
77 - Encontros Vocálicos
00:31:23
Prof. Elias Santana
78 - Encontros Consonantais
00:17:09
Prof. Elias Santana
79 - Fonética e Fonologia - Exercícios
00:28:31
Prof. Elias Santana
Professores deste curso
Foto do professor(a) Elias Santana
Elias Santana
1 - Interpretação Textual
00:35:09
Prof. Lucas Lemos
2 - Interpretação Textual II
00:28:38
Prof. Lucas Lemos
3 - Reescritura de Textos III
00:28:38
Prof. Lucas Lemos
4 - Significação dos Vocábulos IV
00:28:38
Prof. Lucas Lemos
5 - Recursos de Coesão Textual V
00:28:38
Prof. Lucas Lemos
6 - Recursos de Coesão Textual VI
00:28:38
Prof. Lucas Lemos
7 - Emprego dos Pronomes Demonstrativos VII
00:28:38
Prof. Lucas Lemos
8 - Emprego dos Pronomes Demonstrativos (Exercícios)
00:47:13
Prof. Lucas Lemos
9 - Tipos e Gêneros Textuais
00:30:03
Prof. Lucas Lemos
10 - Tipos de Discurso
00:27:05
Prof. Lucas Lemos
11 - Dissertação Expositiva e Argumentativa
00:17:35
Prof. Lucas Lemos
12 - Funções da Linguagem
00:34:20
Prof. Lucas Lemos
13 - Figuras de Linguagem
00:28:38
Prof. Lucas Lemos
Professores deste curso
Foto do professor(a) Lucas Gonçalves Lemos
Lucas Lemos
1 - Números Naturais e Inteiros
Assistir
00:24:48
Prof. Marcelo Leite
2 - Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum - Teoria
00:35:02
Prof. Marcelo Leite
3 - Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum - Questões de Concursos
00:33:26
Prof. Marcelo Leite
4 - Números Racionais - Frações e Números Decimais (Teoria)
00:40:09
Prof. Marcelo Leite
5 - Números Racionais - Frações e Números Decimais - Questões de Concurso
00:28:53
Prof. Marcelo Leite
6 - Números Racionais - Frações e Números Decimais - Questões de Concurso II
00:40:19
Prof. Marcelo Leite
7 - Potenciação - Teoria
00:28:09
Prof. Marcelo Leite
8 - Potenciação - Questões
00:33:42
Prof. Marcelo Leite
9 - Radiciação - Teoria
00:30:24
Prof. Marcelo Leite
10 - Radiciação - Questões
00:36:47
Prof. Marcelo Leite
Professores deste curso
Foto do professor(a) Marcelo Leite do Nascimento
Marcelo Leite
1 - Razão e Proporção - Teoria
00:36:34
Prof. Marcelo Leite
2 - Razão e Proporção - Questões
00:27:44
Prof. Marcelo Leite
3 - Divisão em Partes Diretamente Proporcional e Inversamente Proporcional - Teoria
00:27:15
Prof. Marcelo Leite
4 - Divisão Proporcional - Questões de Concurso
00:38:27
Prof. Marcelo Leite
5 - Divisão Proporcional - Questões de Concurso II
00:29:29
Prof. Marcelo Leite
Professores deste curso
Foto do professor(a) Marcelo Leite do Nascimento
Marcelo Leite
1 - Regra de 3 Simples
00:25:55
Prof. Marcelo Leite
2 - Regra de 3 Composta
00:28:30
Prof. Marcelo Leite
3 - Regra de 3 Composta - Questões
00:41:17
Prof. Marcelo Leite
Professores deste curso
Foto do professor(a) Marcelo Leite do Nascimento
Marcelo Leite
1 - Porcentagem - Teoria
00:37:46
Prof. Marcelo Leite
2 - Porcentagem - Questões de Concursos
00:24:54
Prof. Marcelo Leite
3 - Porcentagem - Questões de Concursos II
00:26:12
Prof. Marcelo Leite
4 - Porcentagem - Questões de Concursos III
00:27:46
Prof. Marcelo Leite
Professores deste curso
Foto do professor(a) Marcelo Leite do Nascimento
Marcelo Leite
1 - Proposições
00:28:46
Prof. Marcelo Leite
2 - Proposições Simples e Composta
00:33:36
Prof. Marcelo Leite
3 - Sinônimos dos Conectivos Lógicos
00:32:07
Prof. Marcelo Leite
4 - Sinônimos dos Conectivos Lógicos - Questões
00:32:53
Prof. Marcelo Leite
5 - Tabela Verdade
00:24:33
Prof. Marcelo Leite
6 - Tabela Verdade das Proposições Compostas
00:28:26
Prof. Marcelo Leite
7 - Tabela Verdade das Proposições Compostas - Questões
00:30:03
Prof. Marcelo Leite
8 - Tabela Verdade das Proposições Compostas - Questões II
00:43:14
Prof. Marcelo Leite
Professores deste curso
Foto do professor(a) Marcelo Leite do Nascimento
Marcelo Leite
1 - Diagramas Lógicos
00:40:47
Prof. Marcelo Leite
2 - Lógica de Argumentação - Diagrama Lógico
00:33:33
Prof. Marcelo Leite
3 - Lógica de Argumentação - Diagrama Lógico II
00:30:09
Prof. Marcelo Leite
4 - Lógica de Argumentação - Diagrama Lógico III
00:25:12
Prof. Marcelo Leite
5 - Lógica de Argumentação - Tabela Verdade
00:36:07
Prof. Marcelo Leite
6 - Lógica de Argumentação - Tabela Verdade II
00:28:42
Prof. Marcelo Leite
Professores deste curso
Foto do professor(a) Marcelo Leite do Nascimento
Marcelo Leite
1 - Associação Lógica
00:25:47
Prof. Marcelo Leite
2 - Associação Lógica II
00:36:09
Prof. Marcelo Leite
3 - Orientação Espacial e Temporal
00:32:38
Prof. Marcelo Leite
4 - Orientação Espacial e Temporal II
00:26:53
Prof. Marcelo Leite
5 - Raciocínio Sequencial
00:29:34
Prof. Marcelo Leite
6 - Raciocínio Sequencial II
00:31:36
Prof. Marcelo Leite
7 - Problemas com Calendários
00:39:25
Prof. Marcelo Leite
8 - Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais
00:35:13
Prof. Marcelo Leite
9 - Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais II
00:32:57
Prof. Marcelo Leite
10 - Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais III
00:30:47
Prof. Marcelo Leite
Professores deste curso
Foto do professor(a) Marcelo Leite do Nascimento
Marcelo Leite
1 - Como Estudar Direito Constitucional
Assistir
00:15:10
Prof. Luciano Dutra
2 - Princípios Fundamentais
00:32:10
Prof. Luciano Dutra
3 - Princípios Fundamentais II
00:29:49
Prof. Luciano Dutra
4 - Princípios Fundamentais III
00:34:14
Prof. Luciano Dutra
5 - Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
00:31:45
Prof. Luciano Dutra
6 - Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais II
00:29:50
Prof. Luciano Dutra
7 - Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais III
00:15:41
Prof. Luciano Dutra
8 - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
00:30:43
Prof. Luciano Dutra
9 - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
00:31:06
Prof. Luciano Dutra
10 - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
00:31:31
Prof. Luciano Dutra
11 - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
00:31:28
Prof. Luciano Dutra
12 - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
00:30:15
Prof. Luciano Dutra
13 - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
00:34:26
Prof. Luciano Dutra
14 - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
00:36:10
Prof. Luciano Dutra
15 - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
00:32:36
Prof. Luciano Dutra
16 - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
00:31:09
Prof. Luciano Dutra
17 - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
00:21:50
Prof. Luciano Dutra
18 - Remédios Constitucionais
00:26:55
Prof. Luciano Dutra
19 - Remédios Constitucionais II
00:31:15
Prof. Luciano Dutra
20 - Remédios Constitucionais III
00:23:29
Prof. Luciano Dutra
21 - Direitos Sociais
00:31:06
Prof. Luciano Dutra
22 - Direitos Sociais II
00:28:21
Prof. Luciano Dutra
23 - Direitos Sociais III
00:31:37
Prof. Luciano Dutra
24 - Direitos Sociais IV
00:36:46
Prof. Luciano Dutra
25 - Nacionalidade
00:28:20
Prof. Luciano Dutra
26 - Nacionalidade II
00:38:59
Prof. Luciano Dutra
27 - Direitos Políticos e Partidos Políticos
00:36:24
Prof. Luciano Dutra
28 - Direitos Políticos e Partidos Políticos II
00:29:41
Prof. Luciano Dutra
29 - Direitos Políticos e Partidos Políticos III
00:34:22
Prof. Luciano Dutra
30 - Direitos Políticos e Partidos Políticos IV
00:27:50
Prof. Luciano Dutra
31 - Direitos Políticos e Partidos Políticos V
Prof. Luciano Dutra
32 - Direitos Políticos e Partidos Políticos VI
00:05:39
Prof. Luciano Dutra
33 - Organização Político - Administrativa do Estado I
00:31:10
Prof. Luciano Dutra
34 - Organização Político - Administrativa do Estado II
00:32:16
Prof. Luciano Dutra
35 - Organização Político - Administrativa do Estado III
00:31:32
Prof. Luciano Dutra
36 - Organização Político - Administrativa do Estado IV
00:34:57
Prof. Luciano Dutra
37 - Organização Político - Administrativa do Estado V
00:30:25
Prof. Luciano Dutra
38 - Organização Político - Administrativa do Estado VI
00:32:09
Prof. Luciano Dutra
39 - Organização Político - Administrativa do Estado VII
00:39:16
Prof. Luciano Dutra
40 - Repartição de Competências
00:29:46
Prof. Luciano Dutra
41 - Repartição de Competências II
00:33:57
Prof. Luciano Dutra
42 - Repartição de Competências III
00:30:13
Prof. Luciano Dutra
43 - Repartição de Competências IV
00:12:25
Prof. Luciano Dutra
44 - Administração Pública I
00:30:26
Prof. Luciano Dutra
45 - Administração Pública II
00:30:56
Prof. Luciano Dutra
46 - Administração Pública III
00:29:51
Prof. Luciano Dutra
47 - Administração Pública IV
00:30:11
Prof. Luciano Dutra
48 - Administração Pública V
00:34:03
Prof. Luciano Dutra
49 - Administração Pública VI
00:31:46
Prof. Luciano Dutra
50 - Administração Pública VII
00:32:21
Prof. Luciano Dutra
51 - Administração Pública VIII
00:37:18
Prof. Luciano Dutra
52 - Poder Legislativo I
00:33:04
Prof. Luciano Dutra
53 - Poder Legislativo II
00:29:48
Prof. Luciano Dutra
54 - Poder Legislativo III
00:30:48
Prof. Luciano Dutra
55 - Poder Legislativo IV
00:30:49
Prof. Luciano Dutra
56 - Poder Legislativo V
00:28:05
Prof. Luciano Dutra
57 - Poder Legislativo VI
00:23:33
Prof. Luciano Dutra
58 - Processo Legislativo Constitucional I
00:32:35
Prof. Luciano Dutra
59 - Processo Legislativo Constitucional II
00:31:28
Prof. Luciano Dutra
60 - Processo Legislativo Constitucional III
00:34:54
Prof. Luciano Dutra
61 - Processo Legislativo Constitucional IV
00:38:57
Prof. Luciano Dutra
62 - Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
00:30:37
Prof. Luciano Dutra
63 - Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária II
00:30:57
Prof. Luciano Dutra
64 - Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária III
00:29:44
Prof. Luciano Dutra
65 - Poder Executivo I
Prof. Luciano Dutra
66 - Poder Executivo II
00:29:36
Prof. Luciano Dutra
67 - Poder Executivo III
00:35:23
Prof. Luciano Dutra
68 - Poder Judiciário I
00:36:21
Prof. Luciano Dutra
69 - Poder Judiciário II
00:29:18
Prof. Luciano Dutra
70 - Poder Judiciário III
00:35:49
Prof. Luciano Dutra
71 - Poder Judiciário IV
00:30:53
Prof. Luciano Dutra
72 - Poder Judiciário V
00:32:22
Prof. Luciano Dutra
73 - Poder Judiciário VI
00:29:53
Prof. Luciano Dutra
74 - Poder Judiciário VII
00:32:07
Prof. Luciano Dutra
75 - Poder Judiciário VIII
00:37:56
Prof. Luciano Dutra
76 - Poder Judiciário IX
00:55:20
Prof. Luciano Dutra
77 - Funções Essenciais à Justiça
00:36:41
Prof. Luciano Dutra
78 - Funções Essenciais à Justiça II
00:35:08
Prof. Luciano Dutra
79 - Funções Essenciais à Justiça III
00:33:54
Prof. Luciano Dutra
80 - Funções Essenciais à Justiça IV
00:36:30
Prof. Luciano Dutra
81 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
00:48:07
Prof. Luciano Dutra
82 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas II
00:32:47
Prof. Luciano Dutra
83 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas III
00:24:47
Prof. Luciano Dutra
84 - Ordem Econômica e Financeira
00:34:52
Prof. Luciano Dutra
85 - Ordem Econômica e Financeira II
00:31:58
Prof. Luciano Dutra
86 - Ordem Econômica e Financeira III
00:40:42
Prof. Luciano Dutra
87 - Ordem Social
00:32:45
Prof. Luciano Dutra
88 - Ordem Social II
00:41:09
Prof. Luciano Dutra
89 - Ordem Social III
00:25:29
Prof. Luciano Dutra
90 - Ordem Social IV
00:45:32
Prof. Luciano Dutra
91 - Ordem Social V
00:26:03
Prof. Luciano Dutra
92 - Ordem Social VI
00:46:37
Prof. Luciano Dutra
93 - Ordem Social VII
00:23:35
Prof. Luciano Dutra
94 - Ordem Social VIII
00:30:33
Prof. Luciano Dutra
95 - Ordem Social IX
00:18:31
Prof. Luciano Dutra
96 - Conceito e Sentidos de Constituição
00:35:38
Prof. Luciano Dutra
97 - Conceito e Sentidos de Constituição II
00:26:15
Prof. Luciano Dutra
98 - Conceito e Sentidos de Constituição III
00:15:59
Prof. Luciano Dutra
99 - Classificação das Constituições
00:29:28
Prof. Luciano Dutra
100 - Classificação das Constituições
00:32:07
Prof. Luciano Dutra
101 - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
00:39:00
Prof. Luciano Dutra
102 - Poder Constituinte
00:29:23
Prof. Luciano Dutra
103 - Poder Constituinte II
00:34:42
Prof. Luciano Dutra
104 - Poder Constituinte III
00:21:15
Prof. Luciano Dutra
105 - Controle de Constitucionalidade
00:34:21
Prof. Luciano Dutra
106 - Controle de Constitucionalidade II
00:31:30
Prof. Luciano Dutra
107 - Controle de Constitucionalidade III
00:34:12
Prof. Luciano Dutra
108 - Controle de Constitucionalidade IV
00:31:54
Prof. Luciano Dutra
109 - Controle de Constitucionalidade V
00:30:43
Prof. Luciano Dutra
110 - Controle de Constitucionalidade VI
00:37:59
Prof. Luciano Dutra
111 - Controle de Constitucionalidade VII
00:30:55
Prof. Luciano Dutra
112 - Controle de Constitucionalidade XII
00:38:03
Prof. Luciano Dutra
113 - Controle de Constitucionalidade VIII
00:33:02
Prof. Luciano Dutra
114 - Controle de Constitucionalidade IX
00:34:38
Prof. Luciano Dutra
115 - Controle de Constitucionalidade X
00:31:12
Prof. Luciano Dutra
116 - Controle de Constitucionalidade XI
00:32:15
Prof. Luciano Dutra
117 - Hermenêutica Constitucional
00:30:25
Prof. Luciano Dutra
118 - Hermenêutica Constitucional II
00:41:21
Prof. Luciano Dutra
119 - Breve Histórico das Constituições Brasileiras
00:30:56
Prof. Luciano Dutra
120 - Emenda Constitucional nº 131
00:10:46
Prof. Luciano Dutra
121 - Emenda Constitucional nº 130
00:07:55
Prof. Luciano Dutra
122 - Direito Constitucional (TJ SP - Oficial de Justiça) - Aula 30 - Organização Político-Administrativa do Estado
00:32:14
Prof. Luciano Dutra
123 - Administração Pública - EC 134 e 135 (Complementação)
00:20:29
Prof. Luciano Dutra
124 - Administração Pública - EC 135 e 135 (Complementação)
Em produção
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125 - Poder Judiciário - EC 134 e 135 (Complementação)
00:20:29
Prof. Luciano Dutra
Professores deste curso
Foto do professor(a) Luciano Pereira Dutra
Luciano Dutra
1 - Lei nº 14.133/21 - Introdução
00:25:45
Prof. Rodrigo Cardoso
2 - Lei nº 14.133/21 - Princípios
00:26:38
Prof. Rodrigo Cardoso
3 - Lei nº 14.133/21 - Princípios II
00:23:09
Prof. Rodrigo Cardoso
4 - Lei nº 14.133/21 - Contratação de ME e EPP
00:22:27
Prof. Rodrigo Cardoso
5 - Lei nº 14.133/21 - Modalidades
00:21:42
Prof. Rodrigo Cardoso
6 - Lei nº 14.133/21 - Modalidades II
00:35:59
Prof. Rodrigo Cardoso
7 - Lei nº 14.133/21 - Critérios de Julgamento
00:29:45
Prof. Rodrigo Cardoso
8 - Lei nº 14.133/21 - Critérios de Julgamento II
00:16:40
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9 - Lei nº 14.133/21 - Agentes Públicos
00:37:27
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10 - Lei nº 14.133/21 - Inexigibilidade de Licitação
00:36:51
Prof. Rodrigo Cardoso
11 - Lei nº 14.133/21 - Dispensa de Licitação
00:31:42
Prof. Rodrigo Cardoso
12 - Lei nº 14.133/21 - Dispensa de Licitação II
00:24:23
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13 - Lei nº 14.133/21 - Dispensa de Licitação III
00:28:09
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14 - Lei Nº 14.133/21 – Definições – Art. 6º I
00:27:49
Prof. Rodrigo Cardoso
15 - Lei Nº 14.133/21 – Definições – Art. 6º II
00:26:00
Prof. Rodrigo Cardoso
16 - Lei Nº 14.133/21 – Definições – Art. 6º III
00:27:33
Prof. Rodrigo Cardoso
17 - Lei Nº 14.133/21 – Processo Licitatório
00:38:59
Prof. Rodrigo Cardoso
18 - Lei Nº 14.133/21 – Fases da Licitação
00:36:41
Prof. Rodrigo Cardoso
19 - Lei Nº 14.133/21 – Procedimento
00:29:17
Prof. Rodrigo Cardoso
20 - Lei Nº 14.133/21 – Procedimento II
00:32:03
Prof. Rodrigo Cardoso
21 - Lei Nº 14.133/21 – Procedimento III
00:37:45
Prof. Rodrigo Cardoso
22 - Lei Nº 14.133/21 – Procedimentos Auxiliares
00:28:12
Prof. Rodrigo Cardoso
23 - Lei Nº 14.133/21 – Procedimentos Auxiliares II
00:33:04
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24 - Lei nº 14.133/21 – Contratos
00:28:51
Prof. Rodrigo Cardoso
25 - Lei nº 14.133/21 – Contratos II
00:36:36
Prof. Rodrigo Cardoso
26 - Lei nº 14.133/21 – Contratos III
00:27:27
Prof. Rodrigo Cardoso
27 - Lei nº 14.133/21 – Contratos IV
00:31:36
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28 - Lei nº 14.133/21 – Contratos V
00:30:21
Prof. Rodrigo Cardoso
29 - Lei nº 14.133/21 – Contratos VI
00:27:01
Prof. Rodrigo Cardoso
30 - Lei nº 14.133/21 – Contratos VII
00:32:36
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31 - Lei nº 14.133/21 – Contratos VIII
00:47:10
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Professores deste curso
Foto do professor(a) Rodrigo Cardoso
Rodrigo Cardoso
1 - Lei 10.520/2002 - Pregão
00:29:57
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2 - Lei 10.520/2002 - Pregão
00:34:14
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Professores deste curso
Foto do professor(a) Rodrigo Cardoso
Rodrigo Cardoso
1 - Decreto nº 7.892/13 - Sistema de Registro de Preços I
00:24:18
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2 - Decreto nº 7.892/13 - Sistema de Registro de Preços II
Prof. Rodrigo Cardoso
3 - Decreto nº 7.892/13 - Sistema de Registro de Preços III
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Professores deste curso
Foto do professor(a) Rodrigo Cardoso
Rodrigo Cardoso
1 - Lei nº 12.527/11 Lei do Acesso à Informação
00:29:35
Prof. Rodrigo Cardoso
2 - Lei nº 12.527/11 Lei do Acesso à Informação II
00:27:41
Prof. Rodrigo Cardoso
3 - Lei nº 12.527/11 Lei do Acesso à Informação III
00:25:36
Prof. Rodrigo Cardoso
4 - Lei nº 12.527/11 Lei do Acesso à Informação IV
00:26:37
Prof. Rodrigo Cardoso
5 - Lei nº 12.527/11 Lei do Acesso à Informação V
00:19:09
Prof. Rodrigo Cardoso
6 - Decreto nº 7.724/2012 (Regulamenta a Lei no 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso a informações)
00:29:51
Prof. Rodrigo Cardoso
7 - Decreto nº 7.724/2012 (Regulamenta a Lei no 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso a informações) II
00:29:26
Prof. Rodrigo Cardoso
8 - Decreto nº 7.724/2012 (Regulamenta a Lei no 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso a informações) III
00:22:55
Prof. Rodrigo Cardoso
9 - Decreto nº 7.724/2012 (Regulamenta a Lei no 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso a informações) IV
00:26:27
Prof. Rodrigo Cardoso
10 - Decreto nº 7.724/2012 (Regulamenta a Lei no 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso a informações) V
00:20:57
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Foto do professor(a) Rodrigo Cardoso
Rodrigo Cardoso
1 - Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha
00:34:54
Prof. Diego Fontes
2 - Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha II
00:32:36
Prof. Diego Fontes
3 - Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha III
00:39:29
Prof. Diego Fontes
4 - Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha IV
00:29:05
Prof. Diego Fontes
5 - Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha V
00:34:59
Prof. Diego Fontes
6 - Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha VI
00:24:28
Prof. Diego Fontes
7 - Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha VII
00:33:29
Prof. Diego Fontes
8 - Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha VIII Atualizada com a Lei Nº 14.994/2024
00:29:37
Prof. Diego Fontes
9 - Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha IX Atualizada com a Lei Nº 14.994/2024
00:17:55
Prof. Diego Fontes
10 - Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha X
00:32:15
Prof. Diego Fontes
11 - Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha XI Atualizada com a Lei Nº 14.994/2024
00:22:02
Prof. Diego Fontes
Professores deste curso
Foto do professor(a) Diego Alekes Fontes de Sousa
Diego Fontes
1 - Lei 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial - Regime Juridico Constitucional
00:31:06
Prof. Vladimir Aras
2 - Lei 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial - Regime Juridico Internacional
00:41:28
Prof. Vladimir Aras
3 - Lei 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial - Análise do Estatuto
00:25:41
Prof. Vladimir Aras
Professores deste curso
Foto do professor(a) Vladimir Aras
Vladimir Aras
1 - Lei nº 6.938/1981 - Conceitos Objetivos Gerais
00:29:54
Prof. André Sócrates
2 - Lei nº 6.938/1981 - Objetivos Específicos e Princípios
00:33:13
Prof. André Sócrates
3 - Lei nº 6.938/1981 - Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA
00:30:26
Prof. André Sócrates
4 - Lei nº 6.938/1981 - Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA
00:29:29
Prof. André Sócrates
5 - Lei nº 6.938/1981 - Instrumentos
00:32:21
Prof. André Sócrates
6 - Lei nº 6.938/1981 - Servidão Ambiental e Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
00:33:35
Prof. André Sócrates
7 - Lei nº 6.938/1981 - Zoneamento Ambiental
00:30:49
Prof. André Sócrates
8 - Lei nº 6.938/1981 - Zoneamento Ambiental II
00:31:56
Prof. André Sócrates
Professores deste curso
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André Sócrates
1 - Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente)
00:28:38
Prof. Léo Castro
2 - Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente)
00:26:02
Prof. Léo Castro
3 - Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente)
00:47:08
Prof. Léo Castro
Professores deste curso
Foto do professor(a) LEONARDO CASTRO
Léo Castro
1 - Competência Ambiental: Lei Complementar nº 140/2011
00:29:42
Prof. Nilton Carlos
2 - Competência Ambiental: Lei Complementar nº 140/2011 - II
00:25:21
Prof. Nilton Carlos
Professores deste curso
Foto do professor(a) Nilton Carlos de Almeida Coutinho
Nilton Carlos
1 - Lei 6.766/79 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano)
00:27:10
Prof. Nilton Carlos
2 - Lei 6.766/79 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano) II
00:31:47
Prof. Nilton Carlos
3 - Lei 6.766/79 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano) III
00:23:30
Prof. Nilton Carlos
Professores deste curso
Foto do professor(a) Nilton Carlos de Almeida Coutinho
Nilton Carlos
1 - Lei 9.433/97 - Plano Nacional de Recursos Hídricos
00:30:14
Prof. Raylton Carvalho
2 - Lei 9.433/97 - Plano Nacional de Recursos Hídricos II
00:29:40
Prof. Raylton Carvalho
3 - Lei 9.433/97 - Plano Nacional de Recursos Hídricos III
00:29:50
Prof. Raylton Carvalho
4 - Lei 9.433/97 - Plano Nacional de Recursos Hídricos IV
00:30:17
Prof. Raylton Carvalho
5 - Lei 9.433/97 - Plano Nacional de Recursos Hídricos - Questões
00:26:11
Prof. Raylton Carvalho
Professores deste curso
Foto do professor(a) Raylton de Carvalho Gomes
Raylton Carvalho
1 - Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenças Ambientais
00:34:10
Prof. Raylton Carvalho
2 - Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenças Ambientais II
00:30:02
Prof. Raylton Carvalho
3 - Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenças Ambientais III
00:34:23
Prof. Raylton Carvalho
4 - Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenças Ambientais - Exercícios
00:38:19
Prof. Raylton Carvalho
5 - Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenças Ambientais - Exercícios II
00:25:46
Prof. Raylton Carvalho
Professores deste curso
Foto do professor(a) Raylton de Carvalho Gomes
Raylton Carvalho
1 - Resolução CONAMA nº 302/2002 - APP - Res. Art.
00:36:57
Prof. Raylton Carvalho
2 - Resolução CONAMA nº 303/2002 – APP
00:30:00
Prof. Raylton Carvalho
3 - Resolução CONAMA nº 303/2002 II – APP
00:28:13
Prof. Raylton Carvalho
4 - Resolução CONAMA nº 369/2006 - Intervenção em APP
00:31:01
Prof. Raylton Carvalho
5 - Resolução CONAMA nº 369/2006 II - Intervenção em APP
00:31:00
Prof. Raylton Carvalho
Professores deste curso
Foto do professor(a) Raylton de Carvalho Gomes
Raylton Carvalho
1 - Proteção do Meio Ambiente em Juízo - Lei nº 4.717, de 29 de Junho de 1965 - Ação Popular II
00:20:08
Prof. Nilton Carlos
2 - Proteção do Meio Ambiente em Juízo - Lei nº 4.717, de 29 de Junho de 1965 - Ação Popular
00:30:30
Prof. Nilton Carlos
Professores deste curso
Foto do professor(a) Nilton Carlos de Almeida Coutinho
Nilton Carlos
1 - Decreto - Lei 227/67. Dá nova redação ao Decreto Lei 1.985 de 29/01/40 (Código de Minas) e suas alterações.
00:31:35
Prof. Nilton Carlos
2 - Decreto - Lei 227/67. Dá nova redação ao Decreto Lei 1.985 de 29/01/40 (Código de Minas) e suas alterações.
00:36:26
Prof. Nilton Carlos
Professores deste curso
Foto do professor(a) Nilton Carlos de Almeida Coutinho
Nilton Carlos
1 - Decreto nº 8.235/2014 – Estabelece normas gerais e complementares aos Programas de Regularização Ambiental e institui o Programa Mais Ambiente Brasil e dá outras providências.
00:23:50
Prof. Nilton Carlos
Professores deste curso
Foto do professor(a) Nilton Carlos de Almeida Coutinho
Nilton Carlos
1 - Decreto n. 4.074/2002 - Regulamenta a lei n. 7.802/89 e dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
00:27:13
Prof. Nilton Carlos
2 - Decreto n. 4.074/2002 - Regulamenta a lei n. 7.802/89 e dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
00:26:15
Prof. Nilton Carlos
3 - Decreto n. 4.074/2002 - Regulamenta a lei n. 7.802/89 e dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
00:28:12
Prof. Nilton Carlos
4 - Decreto n. 4.074/2002 - Regulamenta a lei n. 7.802/89 e dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
00:24:33
Prof. Nilton Carlos
Professores deste curso
Foto do professor(a) Nilton Carlos de Almeida Coutinho
Nilton Carlos
1 - Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000
00:31:11
Prof. Romeu Thomé
2 - Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 II
00:29:25
Prof. Romeu Thomé
Professores deste curso
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Romeu Thomé
1 - Lei Federal nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade
00:29:59
Prof. Patrícia Cunha
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Patrícia Cunha
1 - Tutela Administrativa do Meio Ambiente e Poder de Polícia Administrativa na Área Ambiental - Decreto 6.514/08
00:23:16
Prof. Nilton Carlos
2 - Tutela Administrativa do Meio Ambiente e Poder de Polícia Administrativa na Área Ambiental - Decreto 6.514/08 II
00:27:10
Prof. Nilton Carlos
3 - Tutela Administrativa do Meio Ambiente e Poder de Polícia Administrativa na Área Ambiental - Decreto 6.514/08 III
00:30:12
Prof. Nilton Carlos
Professores deste curso
Foto do professor(a) Nilton Carlos de Almeida Coutinho
Nilton Carlos
1 - Proteção do Meio Ambiente em Juízo - Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985 - Lei de Ação Civil Pública
00:25:42
Prof. Nilton Carlos
2 - Proteção do Meio Ambiente em Juízo - Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985 - Lei de Ação Civil Pública II
00:28:18
Prof. Nilton Carlos
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Foto do professor(a) Nilton Carlos de Almeida Coutinho
Nilton Carlos
1 - Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) - Conceitos do Código Florestal
00:30:24
Prof. André Sócrates
2 - Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) - Conceitos do Código Florestal II
00:30:31
Prof. André Sócrates
3 - Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) - Conceitos do Código Florestal III - APP
00:30:19
Prof. André Sócrates
4 - Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) - APP II
00:30:41
Prof. André Sócrates
5 - Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) App III - Área de Uso Restrito e Área de Reserva Legal
00:32:44
Prof. André Sócrates
6 - Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) - Área de Reserva Legal
00:30:26
Prof. André Sócrates
7 - Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) - Área de Reserva Legal III e Áreas Verdes Urbanas
00:30:13
Prof. André Sócrates
8 - Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) - Supressão de Vegetação para uso Alternativo do Solo , Reposição Florestal
00:30:21
Prof. André Sócrates
9 - Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) - Cadastro Ambiental Rural , Controle do Desmatamento e Exploração Florestal
00:30:54
Prof. André Sócrates
10 - Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) - Exploração Florestal II , Plano de Suprimento Sustentável e Controle da Origem dos Produtos Florestais
00:32:34
Prof. André Sócrates
11 - Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) - Compensação e Incentivos Econômicos - Cota de Reserva Ambiental - Agricultura Familiar
00:31:14
Prof. André Sócrates
12 - Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) - Agricultura Familiar II - Programa de Regularização Ambiental
00:34:27
Prof. André Sócrates
13 - Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) - Áreas Rurais Consolidadas em App
00:33:32
Prof. André Sócrates
14 - Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) - Áreas Rurais Consolidadas em Reserva Legal e Exercícios
00:25:19
Prof. André Sócrates
Professores deste curso
Professor sem foto, imagem de avatar generico
André Sócrates
1 - Decreto nº 7.830/2012
00:29:47
Prof. André Sócrates
2 - Decreto nº 7.830/2012
00:27:43
Prof. André Sócrates
Professores deste curso
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André Sócrates
1 - Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Dos Princípios Fundamentais
Assistir
00:25:35
Prof. Ricardo Blanco
2 - Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Servidor Público - Art. 29
00:28:51
Prof. Ricardo Blanco
3 - Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Servidor Público II - Arts. 30 e 31
00:34:20
Prof. Ricardo Blanco
4 - Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Servidor Público III - Arts. 32 e 33
00:30:41
Prof. Ricardo Blanco
5 - Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Servidor Público IV - Arts. 34 a 45
00:25:04
Prof. Ricardo Blanco
6 - Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Poder Legislativo
00:29:58
Prof. Ricardo Blanco
7 - Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Poder Legislativo II
00:31:18
Prof. Ricardo Blanco
8 - Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Poder Legislativo III
00:28:32
Prof. Ricardo Blanco
9 - Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Processo Legislativo
00:31:17
Prof. Ricardo Blanco
10 - Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Processo Legislativo II
00:33:36
Prof. Ricardo Blanco
11 - Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Poder Executivo
00:29:44
Prof. Ricardo Blanco
12 - Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Poder Executivo II
00:31:30
Prof. Ricardo Blanco
13 - Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Poder Judiciário - Arts. 91 a 93
00:30:19
Prof. Ricardo Blanco
14 - Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Poder Judiciário II - Arts. 93 a 94 e 95
00:31:36
Prof. Ricardo Blanco
15 - Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Poder Judiciário III - Art. 95
00:31:08
Prof. Ricardo Blanco
16 - Ministério Público na Constituição do Rio grande do Sul
00:25:28
Prof. Ricardo Blanco
17 - Ministério Público na Constituição do Rio grande do Sul II
00:24:04
Prof. Ricardo Blanco
18 - Ministério Público na Constituição do Rio grande do Sul III
00:14:30
Prof. Ricardo Blanco
19 - Dos Servidores Públicos Militares e Segurança Pública
00:34:53
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20 - Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Do Orçamento - Título V, Capítulo II, Seção II: arts. 149 a 156
00:26:52
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21 - Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Do Orçamento - Título V, Capítulo II, Seção II: arts. 149 a 156 II
00:31:00
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22 - Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Artigos 241 a 246
00:19:07
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Ricardo Blanco
1 - Lei Estadual nº 13.694/11 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial
00:54:22
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2 - Lei Estadual nº 13.694/11 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial – Exercícios
00:30:18
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3 - Lei Estadual nº 13.694/11 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial – Exercícios II
00:13:18
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1 - Decreto nº 38.356/98 - Aprova o regulamento da Lei 9.921/93 que dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos no Estado do RS.
00:27:45
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1 - Lei Estadual nº 9.921/93 - Dispõe sobre a gestão de resíduos sólidos.
00:21:58
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1 - Lei Estadual nº 14.528/2014 – Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos no Estado. Decreto nº 45.554/08 - Regulamenta a Lei 11.019/97 de 23/09/97, e alterações, que dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados no Estado do RS.
00:21:30
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2 - Lei Estadual nº 14.528/2014 – Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos no Estado. Decreto nº 45.554/08 - Regulamenta a Lei 11.019/97 de 23/09/97, e alterações, que dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados no Estado do RS.
00:22:37
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3 - Lei Estadual nº 14.528/2014 – Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos no Estado. Decreto nº 45.554/08 - Regulamenta a Lei 11.019/97 de 23/09/97, e alterações, que dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados no Estado do RS.
00:25:23
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4 - Lei Estadual nº 14.528/2014 – Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos no Estado. Decreto nº 45.554/08 - Regulamenta a Lei 11.019/97 de 23/09/97, e alterações, que dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados no Estado do RS.
00:13:07
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1 - Lei Estadual nº 11.019/97 - Dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico no Estado do RS.
00:06:44
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1 - Decreto nº 45.554/08 - Regulamenta a Lei 11.019/97 de 23/09/97, e alterações, que dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados no Estado do RS.
00:14:30
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1 - Lei Estadual nº 10.099/94 - Dispõe sobre resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde e dá outras providências.
00:17:30
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2 - Lei Estadual nº 10.099/94 - Dispõe sobre resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde e dá outras providências.
00:19:27
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1 - Lei Estadual nº 14.328/2013 - Institui a Política Estadual de Irrigação no RS.
00:19:43
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2 - Lei Estadual nº 14.328/2013 - Institui a Política Estadual de Irrigação no RS.
00:13:51
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1 - Lei Estadual nº 15.434/20 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do RS e dá outras providências.
00:28:09
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2 - Lei Estadual nº 15.434/20 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do RS e dá outras providências.II
00:31:21
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3 - Lei Estadual nº 15.434/20 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do RS e dá outras providências. III
00:25:40
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4 - Lei Estadual nº 15.434/20 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do RS e dá outras providências. IV
00:22:58
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1 - Lei Estadual nº 7.747/82 - Dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas a nível estadual e dá outras providências.
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1 - Lei Estadual nº 9.077/1990 alterada pela Lei nº 13.914/2012 – Lei de criação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – FEPAM.
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1 - Lei Estadual nº 9.519/92 - Institui o Código Florestal do Estado do RS, com as alterações dadas pela Lei Estadual nº 13.931/2012.
00:42:07
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1 - Lei Estadual nº 11.877/02 - Dispõe sobre a imposição e gradação da penalidade ambiental, e dá outras providências.
00:18:12
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1 - Decreto nº 51.761/14 – Estatuto da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – FEPAM.
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1 - Decreto Estadual nº 46.519/2009 - Regulamenta artigos da Lei nº 11.520, de 3 de agosto de 2000, e dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPN Estadual – como Unidade de Conservação da natureza, estabelece procedimentos para a sua criação, apoio para a sua implementação, institui o Programa Estadual de RPPN Estaduais e determina outras providências.
00:29:09
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1 - Decreto Estadual nº 55.374/2020 - Regulamenta os arts. 90 a 103 da Lei n° 15.434, 2020, que dispõem sobre as infrações e as sanções administrativas aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e os arts. 35 e 36 da Lei 10.350/1994, que dispõem sobre as infrações e penalidades no âmbito do Sistema Estadual de Recursos Hídricos.
00:18:28
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2 - Decreto Estadual nº 55.374/2020 - Regulamenta os arts. 90 a 103 da Lei n° 15.434, 2020, que dispõem sobre as infrações e as sanções administrativas aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e os arts. 35 e 36 da Lei 10.350/1994, que dispõem sobre as infrações e penalidades no âmbito do Sistema Estadual de Recursos Hídricos.
00:24:38
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1 - Resolução CONSEMA nº 372/2018 - Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental e alterações posteriores.
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