FEPAM RS - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - Engenheiro Ambiental

1. Curso baseado no Edital nº 01/2022.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 468 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Em Legislação:  Decreto nº 5.504/2005 e Decreto nº 5.450/2005. Lei Estadual nº 10.350/94 - Institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Lei Estadual nº 11.560/2000 - Introduz alterações na Lei 10.350 de 30/12/94, que instituiu o Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Em Conhecimentos Específicos: Sistema de Gestão Ambiental: As normas ISO 14000; Gerenciamento Ambiental; Auditoria Ambiental; Análise de Ciclo de Vida. Gestão Integrada do Meio Ambiente. Monitoramento e Qualidade: Ar; Água; Solo. Produção mais limpa e Ecoeficiência. Economia Ambiental. Planejamento Ambiental.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Em Legislação: Decreto nº 7.724/2012 (Acesso à informação). Decreto nº 5.504/2005 e Decreto nº 5.450/2005. (Pregão). Decreto nº 7.892/2013. (Sistema de Registro de Preços). Resolução CONAMA nº 237/97. Resoluções CONAMA nº 302/02, nº 303/02 e nº 369/06. Lei Federal nº 7.347/1985 - Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências. Lei Federal nº 4.717/1965 - Regula a ação popular. Lei Federal nº 7.802/89 - Dispõe sobre a pesquisa, experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. (e suas alterações) Decreto n. 4.074/2002 - Regulamenta a lei n. 7.802/89 e dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Lei Federal nº 9.985/2000 - Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, da natureza, e dá outras providências. Decreto-Lei 227/67. Dá nova redação ao Decreto Lei 1.985 de 29/01/40 (Código de Minas) e suas alterações. Decreto nº 6.514/2008 alterado pelo Decreto nº 6.686/2008 - Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. Lei Federal nº 12.651/2012 - Código Florestal e alteração da Lei 12.727/2012. Decreto nº 7.830/2012 – Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental, de que trata a Lei 12.651/2012 e dá outras providências. Decreto nº 8.235/2014 – Estabelece normas gerais e complementares aos Programas de Regularização Ambiental e institui o Programa Mais Ambiente Brasil e dá outras providências. Lei Federal nº 6.938/1981 e alterações – Lei que institui a Política Nacional de Meio Ambiente. Lei Complementar nº 140/2011 – (competências ambientais comuns). Lei Federal nº 6.766/79 - Dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências. Lei Federal nº 9.433/97 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos (e suas alterações). Lei Federal nº 10.257/2001 - Estabelece diretrizes gerais de política urbana e dá outras providências. (Estatuto da Cidade).Legislação Estadual. Conhecimentos Específicos.