Funpresp-Exe - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Contábil

Concurso Funpresp-Exe!

Mais detalhes:

1. Curso baseado no edital - nº 1 – FUNPRESP-EXE, de 20 de outubro de 2021.
2. Carga horária prevista: 520 vídeoaulas, aproximadamente.
3. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores.
4. Material de apoio: Videoaulas (com slides) e Audioaulas.
5. O curso não contemplará os seguintes tópicos: Conceitos e regras de contabilidade aplicada à previdência complementar. Modalidades de planos de benefícios de caráter previdenciário: benefício definido (BD), contribuição definida (CD) e contribuição variável (CD). Plano de Gestão Administrativa (PGA) - definições, fontes de custeio, critérios, limites para cobertura das despesas administrativas. Planificação contábil, estrutura sintética, estrutura analítica. Diferenças entre o plano de contas de entidades comerciais e/ou industriais e EFPC e a composição do grupo patrimônio social (Resolução CNPC nº 29/2018 e suas alterações). Apuração do resultado da gestão previdencial. Apuração do resultado da gestão administrativa, apuração do fluxo de investimentos. Constituição de reservas matemáticas e fundos previdenciais e administrativos. Demonstrações contábeis (Instrução PREVIC nº 31/2020): balanço patrimonial, demonstração da mutação do patrimônio social (DMPS), demonstração do ativo líquido (DAL),  demonstração das mutações do ativo líquido (DMAL), demonstração do plano de gestão administrativa (DPGA), demonstração das provisões técnicas do plano de benefícios (DPT). Regras atinentes ao registro contábil dos investimentos. Legislação específica aplicada. Regras específicas de registro contábil relativo às contribuições de planos estruturados nas modalidades de contribuição definida (Resolução CNPC nº 29/2018). Opção pela EFPC em elaborar da demonstração do plano de gestão administrativa (DPGA) por plano de benefícios (Resolução CNPC nº 29/2018). Prazo máximo para registro contábil do produto da reavaliação dos investimentos imobiliários (Resolução CNPC nº 29/2018 e Instrução PREVIC nº 31/2020). Regras específicas para constituição de provisão para cobertura de eventuais perdas de direitos creditórios e de investimentos (Resolução CNPC nº 29/2018 e Instrução PREVIC nº 31/2020). Registro contábil de processo sucessório (incorporação, fusão, cisão e transferência de gerenciamento). Regras atinentes ao registro de gastos com prospecção de novos planos de previdência e intangível no geral (Resolução CNPC nº 29/2018 e Instrução PREVIC nº 31/2020). Regras de fundo administrativo mínimo a ser mantido pela EFPC. Critérios e limites para custeio das despesas administrativas (Resolução CGPC nº 29/2009). Categorias de classificação dos títulos e valores mobiliários (negociação e mantidos até o vencimento), regras e procedimentos a serem adotados pela EFPC. Despesas diretas dos investimentos contabilizadas no resultado dos investimentos (Instrução PREVIC nº 31/2020). Registro contábil de dívida de patrocinador (Instrução PREVIC nº 31/2020). Mensuração e reconhecimento contábil das provisões contingenciais e depósitos judiciais (Instrução PREVIC nº 31/2020). Ajustes de consolidação (Instrução PREVIC nº 31/2020). Informações mínimas que devem constar nas notas explicativas às demonstrações contábeis (Instrução PREVIC nº 31/2020). Cálculo da TAFIC (Lei nº 12.154/2009). Cálculo do PIS/COFINS (Instrução Normativa RFB nº 1911/2019. Institutos em EFPC benefício proporcional diferido, portabilidade, resgate e autopatrocínio (Resolução CGPC nº 6/2003).  

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Ética e Conduta Pública: 4 Código de Ética e Conduta da Funpresp-Exe. Previdência Complementar: 1 Regimes de previdência. 1.1 Regime Geral de Previdência Social. 1.2 Regimes próprios de previdência social. 1.3 Regime de previdência complementar. 2 Previdência complementar no Brasil. 2.1 Regramento constitucional. 2.2 Planos de benefícios previdenciários: regulamentos. 2.3 Lei nº 11.053/2004 (Regime de tributação). 3 Organização do sistema de previdência complementar. 3.1 Órgãos reguladores (CNPC), fiscalizador (PREVIC) e supervisor (SPC/MPS). A ação do Estado. 3.2 Entidades fechadas de previdência complementar: classificação, composição, atribuições. 4 Lei Complementar nº 109/2001 (Regime de Previdência Complementar). 5 Lei Complementar nº 108/2001 (relação entre entes públicos e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar). 6 Lei nº 12.154/2009 (criou a PREVIC). 7 Decreto nº 4.942/2003 (processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação no âmbito do regime da previdência complementar, operado pelas entidades fechadas de previdência complementar). 8 Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar. 8.1 MPS/CGPC nº 13/2004. 8.2 MPS/CGPC nº 8/2004 e suas alterações. 9 Emenda Constitucional nº 103/2019. Noções Sobre A Funpresp: 1 Lei nº 12.618/2012. 2 Decreto nº 7.708/2012. 3 Regimento Interno da Funpresp-Exe. 4 Estatuto da Funpresp-Exe. 5 Planos de benefícios da FUNPRESP-EXE: ExecPrev e Legis-Prev. Conhecimentos Específicos: Contabilidade Geral: Análise do conteúdo e significado dos relatórios contábeis típicos da contabilidade: notas explicativas às demonstrações contábeis. Principais registros de transações pelo sistema contábil. Reavaliação de ativos: procedimentos e efeitos no resultado. Consolidação de demonstrações financeiras. Informação contábil de grupos econômicos: método de equivalência patrimonial; método de consolidação de balanços. Transações com partes relacionadas: divulgação. Aspectos contábeis relacionados à reorganização societária: incorporação, cisão e fusão. Provisões, passivos, contingências passivas e contingências ativas. Contabilização de folha de pagamento. Conceitos e regras de contabilidade aplicada à previdência complementar. Modalidades de planos de benefícios de caráter previdenciário: benefício definido (BD), contribuição definida (CD) e contribuição variável (CD). Plano de Gestão Administrativa (PGA) - definições, fontes de custeio, critérios, limites para cobertura das despesas administrativas. Planificação contábil, estrutura sintética, estrutura analítica. Diferenças entre o plano de contas de entidades comerciais e/ou industriais e EFPC e a composição do grupo patrimônio social (Resolução CNPC nº 29/2018 e suas alterações). Apuração do resultado da gestão previdencial. Apuração do resultado da gestão administrativa, apuração do fluxo de investimentos. Constituição de reservas matemáticas e fundos previdenciais e administrativos. Demonstrações contábeis (Instrução PREVIC nº 31/2020): balanço patrimonial, demonstração da mutação do patrimônio social (DMPS), demonstração do ativo líquido (DAL), demonstração das mutações do ativo líquido (DMAL), demonstração do plano de gestão administrativa (DPGA), demonstração das provisões técnicas do plano de benefícios (DPT). Regras atinentes ao registro contábil dos investimentos. Legislação específica aplicada. Regras específicas de registro contábil relativo às contribuições de planos estruturados nas modalidades de contribuição definida (Resolução CNPC nº 29/2018). Opção pela EFPC em elaborar da demonstração do plano de gestão administrativa (DPGA) por plano de benefícios (Resolução CNPC nº 29/2018). Prazo máximo para registro contábil do produto da reavaliação dos investimentos imobiliários (Resolução CNPC nº 29/2018 e Instrução PREVIC nº 31/2020). Regras específicas para constituição de provisão para cobertura de eventuais perdas de direitos creditórios e de investimentos (Resolução CNPC nº 29/2018 e Instrução PREVIC nº 31/2020). Registro contábil de processo sucessório (incorporação, fusão, cisão e transferência de gerenciamento). Regras atinentes ao registro de gastos com prospecção de novos planos de previdência e intangível no geral (Resolução CNPC nº 29/2018 e Instrução PREVIC nº 31/2020). Regras de fundo administrativo mínimo a ser mantido pela EFPC. Critérios e limites para custeio das despesas administrativas (Resolução CGPC nº 29/2009). Categorias de classificação dos títulos e valores mobiliários (negociação e mantidos até o vencimento), regras e procedimentos a serem adotados pela EFPC. Despesas diretas dos investimentos contabilizadas no resultado dos investimentos (Instrução PREVIC nº 31/2020). Registro contábil de dívida de patrocinador (Instrução PREVIC nº 31/2020). Mensuração e reconhecimento contábil das provisões contingenciais e depósitos judiciais (Instrução PREVIC nº 31/2020). Ajustes de consolidação (Instrução PREVIC nº 31/2020). Informações mínimas que devem constar nas notas explicativas às demonstrações contábeis (Instrução PREVIC nº 31/2020). Cálculo da TAFIC (Lei nº 12.154/2009). Cálculo do PIS/COFINS (Instrução Normativa RFB nº 1911/2019. Institutos em EFPC benefício proporcional diferido, portabilidade, resgate e autopatrocínio (Resolução CGPC nº 6/2003).