IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Analista Ambiental - Tema 1: Licenciamento Ambiental

Mais detalhes:
1. Curso baseado no Edital Nº 1 - IBAMA, de 29 de Novembro de 2021 (com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: ... videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio:

4.1) slides em pdf para acompanhamento das videoaulas.
4.2) audioaulas
5. Os tópicos de 3.1 Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente); 3.2 Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza), serão ministrados na disciplina Legislação do Setor do Meio Ambiente
6. O curso não contemplará: Noções de Tecnologia da Informação (tópico: 9). Socioeconomia Relacionada ao Liceamento Ambiental Federal (tópicos: de 1 a 2.3). Infraestrutura e Gestão Ambiental no Lic. Amb. Federal (tópicos: 5 e 6, 8 e 9, de 13 a 15 e de 22 a 22.9), Instrução Normativa nº 11/113.

VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES:
1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo
professor de cada matéria.
2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
4. Disponibilização de aulas de exercícios, voltadas para a análise da especificidade da banca
examinadora.
5. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio)

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Em PDF Sintético, somente serão ministradas as aulas disponíveis no curso.
5. Não serão ministrados em PDF: Noções de Tecnologia da Informação: 6.1 Organização de arquivos e métodos de acesso. 6.6 Controle de proteção, segurança e integridade. 6.7 Banco de dados distribuídos e orientado a objetos. Legislação do Setor de Meio Ambiente: 1 Lei nº 7.735/1989 (criação do IBAMA). 2 Decreto nº 8.973/2017 (Estrutura Regimental do IBAMA). 6 Lei nº 10.410/2002 (Criação da carreira de especialista em meio ambiente). 9 Decreto n° 7.830/2012; Decreto n° 4.340/2002. 12 Decreto nº 10.239/2020 (CNAL). Noções de Direito Ambiental: 2 Sustentabilidade. 3 Qualidade ambiental. Ética no Serviço Público: 8 Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do IBAMA (Portaria IBAMA nº 2.534/2019). Conhecimentos Específicos: Licenciamento Ambiemtal: 1.5 Zoneamento ambiental. 1.6 Política ambiental, planejamento e desenvolvimento sustentável. 1.7 Gerenciamento e gestão ambiental. 1.8 Controle de poluição ambiental. 2 Análise, avaliação e gerenciamento de riscos. 2.1 Planejamento e resposta a emergências. 2.2 Plano de ação de emergência. 3 Legislação aplicada ao licenciamento ambiental federal. 3.10 Decretos nº 99.556/1990 e nº 6.640/2008 (proteção das cavidades naturais subterrâneas). 3.3 Decreto nº 4.340/2002 (regulamenta artigos da Lei nº 9.985/2000).  3.5 Lei nº 11.428/2006 (utilização e proteção do bioma Mata Atlântica). 3.6 Lei nº 5.197/1967 (proteção à fauna). 3.11 Lei Complementar nº 140/2011. 3.12 Decreto nº 8.437/2015(regulamenta a Lei Complementar). 3.13 Resoluções CONAMA nº 1/1986 (EIA/RIMA), nº 6/1986 (publicidade), nº 9/1987 (audiência pública), nº 23/1994 (petróleo),nº 273/2000 (combustíveis), nº 286/2001 (empreendimentos em regiões endêmicas de malária), nº 347/2004 (patrimônio espeleológico), nº 350/2004 (sísmica), nº 371/2006 (compensação ambiental), nº 398/2008 (plano de emergência individual), nº 454/2012 (dragagem), nº 479/2017 (ferrovias), n°428/10 (autorização do órgão responsável pela administração da unidade de conservação), nº 462/14(empreendimentos de geração de energia fonte eólica), nº 470/15 (aeroportos regionais) , nº 005/1988 (obras de saneamento), nº 312/2002 (carcinicultura em zona costeira), n° 284/2001; n° 377/2006 (Sistemas de Esgotamento Sanitário); n° 385/2006 (agroindústrias de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental), n° 404/2008 (aterro sanitário); n°279/01(empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto). 3.14 Portarias: Portaria interministerial n° 60/15 ( disciplina a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do IBAMA), Portaria MMA nº 421/2011 (licenciamento e regularização ambiental federal de sistemas de linhas de transmissão), Portaria MMA nº 422/2011 (procedimentos para o licenciamento ambiental federal de atividades e empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural no ambiente marinho e em zona de transição terra-mar), Portaria Interministerial nº1/2020 (regularização ambiental federal de Rodovias Federais pavimentadas), Portaria MMA nº 424/2011 (Procedimentos específicos na regularização de portos e terminais portuários), Portaria normativa Ministério da Defesa - nº 15/2016 (atividades e empreendimentos da União destinados ao preparo e emprego das Forças Armadas), Portaria Interministerial nº 425/2011 (institui o Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária – PRGAP), Portaria n° 78/2021( classificação de risco de atividades). 3.15 Instruções Normativas IBAMA nº 184/2008 e nº 14/2011 (dispõe sobre o licenciamento ambiental federal), Instrução Normativa conjunta nº 8/2019 (Estabelece procedimentos entre o Instituto Chico Mendes e o Ibama Relacionados à Resolução nº 428/2010), Instrução Normativa nº 15/18 (empreendimentos em terras indígenas), Instrução Normativa nº 8/11 (regulamenta o procedimento da Compensação Ambiental); Instrução Normativa nº 11/113 (regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais), Instrução Normativa Ibama nº 19/18 (instalações radioativas).  Socioeconomia Relacionada ao Licenciamento Ambiental Federal: 1 Socioantropologia no licenciamento ambiental. 1.1 Conceitos fundadores: cultura, indivíduo, comunidade e sociedade. 1.2 Conflito e movimentos sociais. 1.3 Dinâmica e mudança social. 1.4 Estrutura social e etnologia brasileira. 1.5 Relação entre meio ambiente e organização social. 1.6 O papel do território: planejamento ambiental, planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo. 1.7 Noções de pesquisa social: teoria, método, criatividade,  tratamento e análise de dados qualitativos e quantitativos, definição de indicadores. Infraestrutura e Gestão Ambiental no Licenciamento Ambiental Federal: 4 Noções de biologia da conservação. 5 Noções de fitossociologia e fitogeografia. 6 Noções de limnologia. 7.4 Noções de sedimentologia. 7.5 Noções de geologia econômica. 7.6 Noções de geologia estrutural. 7.7 Noções de petrografia e estratigrafia. 7.8 Geologia ambiental/geoquímica ambiental. 7.9 Noções de geologia de engenharia. 7.10 Processos e riscos geológicos. 7.11 Estabilidade de taludes de corte e aterro (medidas de proteção e contenção). 7.12 Noções de geofísica (principais métodos de aquisição geofísica). 7.13 Relevo e compartimentação geomorfológica. 7.14 Dinâmica costeira (deposições e erosões). 8 Geologia do petróleo. 8.1 Noções de petrologia. 8.2 Bacias sedimentares. 8.3 Noções de geologia do pré-sal. 8.4 Geração, migração, reservatórios e trapeamento de petróleo. 10 Noções de pedologia. 10.1 Principais classes de solo. 10.2 Processos pedogenéticos de solos tropicais. 10.3 Horizontes dos solos. 10.4 Propriedades físicas dos solos (granulometria, textura, estrutura). 12 Hidrologia aplicada. 13 Noções de hidrogeologia. 14 Noções de hidráulica (mecânica dos fluídos). 15 Noções de modelagem matemática aplicada aos recursos hídricos. 16 Contaminação de solo e águas subterrâneas. 17 Efluentes líquidos e resíduos sólidos em grandes empreendimentos. 19 Gestão integrada do meio ambiente. 19.1 Planejamento e gestão ambiental. 19.2 Recuperação de áreas degradadas (conceitos, métodos e técnicas). 19.3 Planejamento territorial e instrumentos de controle do uso e ocupação do solo.22 Obras de infraestrutura. 22.1 Noções de projetos de construção civil relacionados à infraestrutura (aproveitamentos hidráulicos, aproveitamentos hidrelétricos, transmissão de energia, rodovias, ferrovias e portos). 22.2 Projetos conceituais, projetos básicos e projetos executivos. 22.3 Noções de planimetria e altimetria. 22.4 37 Movimentação de solo/terraplenagem. 22.5 Jazidas e áreas de empréstimo. 22.6 Obras de arte corrente e especiais. 22.7 Noções de obras de normalização e regularização (barragens, dragagens, derrocamentos, retificação de canais). 22.8 Impactos ambientais, sociais e econômicos de obras civis de infraestrutura. 22.9 Noções de drenagem e principais dispositivos. 22.10 Métodos e técnicas de controle de processos erosivos.