IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Analista Ambiental - Tema 2: Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade , Controle e Fiscalização

Mais detalhes:
1. Curso baseado no Edital Nº 1 - IBAMA, de 29 de Novembro de 2021 (com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: ... videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio:
4.1) slides em pdf para acompanhamento das videoaulas.
4.2) audioaulas
5. Não serão contemplados os seguinte tópicos: 3 Instrução Normativa CGU nº 7/2006 e Instrução Normativa CGU nº 1/2007. 21.2 Decreto nº 70.235/1972 (Processo Administrativo Fiscal). 21.3 Instrução Normativa IBAMA nº 17/2011 (regulamentação da TCFA – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental). Direito Penal: Lei nº 12.850/2013 (Crime organizado) 8 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. e Conhecimentos Específicos (tópicos: 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 2.6, 2.7, 2.8, 2.9, 2.10, 2.11, 3, 4, 21, 21.1, 21.2, 21.3 e 23).
6. As aulas da Lei nº 14.133/2021 serão ministradas em exercícios.

VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES:
1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo
professor de cada matéria.
2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
4. Disponibilização de aulas de exercícios, voltadas para a análise da especificidade da banca
examinadora.
5. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio)

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Em PDF Sintético, somente serão ministradas as aulas disponíveis no curso.
5. Não serão ministrados em PDF: Noções de Tecnologia da Informação: 6.1 Organização de arquivos e métodos de acesso. 6.6 Controle de proteção, segurança e integridade. 6.7 Banco de dados distribuídos e orientado a objetos. Legislação do Setor de Meio Ambiente: 1 Lei nº 7.735/1989 (criação do IBAMA). 2 Decreto nº 8.973/2017 (Estrutura Regimental do IBAMA). 6 Lei nº 10.410/2002 (Criação da carreira de especialista em meio ambiente). 9 Decreto n° 7.830/2012; Decreto n° 4.340/2002. 12 Decreto nº 10.239/2020 (CNAL). Noções de Direito Ambiental: 2 Sustentabilidade. 3 Qualidade ambiental. Ética no Serviço Público: 8 Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do IBAMA (Portaria IBAMA nº 2.534/2019). Conhecimentos Específicos: Monitoramento, Regulação, Controle, Fiscalização e Auditoria Ambiental: 1.1 Decreto nº 3.591/2000 (Sistema de Controle Interno). 2 Instrução Normativa nº 3/2017 da Secretaria Federal de Controle Interno. 2.1 Manual do sistema de controle interno do Poder Executivo. 2.2 Conceito, finalidade, classificação, formas de execução, procedimentos e técnicas de auditoria. 2.3 Finalidades e atividades do sistema de controle interno. 2.4 Atividades complementares do sistema de controle interno do Poder Executivo federal. 2.5 Organização e estrutura. 2.6 Objetivos e abrangência da atuação do sistema de controle interno do Poder Executivo. 2.7 Planejamento das ações do sistema de controle interno do Poder Executivo federal. 2.8 Operacionalidade do sistema de controle interno do Poder Executivo. 2.9 Plano de atividades do sistema de controle interno. 2.10 Método da amostragem. 2.11 Normas fundamentais do sistema de controle interno do Poder Executivo. 2.11.1 Normas relativas aos servidores do sistema de controle interno. 2.11.2 Normas relativas à execução do trabalho no sistema de controle interno do Poder Executivo federal. 2.11.3 Normas relativas à opinião do sistema de controle interno do Poder Executivo. 2.11.4 Normas relativas à audiência do auditado. 2.11.5 Normas relativas à forma de comunicação. 2.11.6 Normas relativas às auditorias de recursos externos. 2.11.7 Normas relativas aos controles internos administrativos. 2.12 Controle de qualidade das atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo. 2.13 Unidades de auditoria interna das entidades da administração indireta. 3 Instrução Normativa CGU nº 7/2006 e Instrução Normativa CGU nº 1/2007. 4 Portaria TCU nº 214/2001. 4.1 Manual de Auditoria Ambiental do TCU. 4.1.1 Conceito de auditoria ambiental. 4.1.2 Auditoria ambiental de conformidade. 4.1.3 Auditoria ambiental de natureza operacional. 4.1.4 Auditoria ambiental de desempenho operacional. 4.1.5 Avaliação ambiental de programa. 4.1.6 Tipo de verificação a ser feita conforme tipo de auditoria de natureza operacional. 4.2 Roteiro para auditoria ambiental de conformidade. 4.2.1 Planejamento e execução. 4.2.2 Cumprimento dos princípios ambientais. 4.2.3 Cumprimento das normas ambientais conforme artigos da Constituição Federal de 1988. 4.2.4 Relatório. 4.3 Roteiro para auditoria ambiental de natureza operacional. 4.3.1 Levantamento, execução e relatório. 4.4 Objeto da gestão ambiental. 4.5 Princípios ambientais. 5 Conceitos: ação compensadora, ação mitigadora, aquífero, avaliação de impacto ambiental, bacia hidrográfica, biodiversidade, biosfera, biota, chuva ácida, degradação, depleção, desenvolvimento sustentável, ecossistema, estrutura biótica, estudo de impacto ambiental, impacto ambiental, impacto positivo ou benéfico, impacto negativo ou adverso, impacto direto e indireto, impacto local e regional, impacto estratégico, impacto imediato, impacto a médio ou longo prazo, impacto temporário e permanente, licenciamento ambiental, padrões ambientais. 6 Resoluções CONAMA nº 306/2002 e nº 381/2006. 7 Convenção de Basileia — Decreto nº 875/1993, Decreto nº 4.581/2003 e Resolução CONAMA nº 452/2012. 9 Protocolo de Quioto — Decreto nº 5.445/2005. 10 Protocolo de Montreal — Decreto nº 99.280/1990. Resoluções CONAMA nº 267/2000 e nº 340/2003. Instruções Normativas IBAMA nº 207/2008 e nº 5/2018. 12 Resolução CONAMA nº 5/1989 (Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar). 13 Resoluções CONAMA nº 2/1990 e nº 20/1994 (Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora – Silêncio). 16 Lei nº 7.802/1989 e Decreto nº 4.074/2002 (agrotóxicos). 17 Comércio exterior: Portaria 38 SECEX/MDIC nº 23/2011. 18 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 18.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 18.2 Ciclo PDCA. 18.3 Ferramentas de gestão da qualidade. 19 Noções de manejo florestal sustentável. 19.2 Documento de Origem Florestal — Portaria MMA nº 253/2006. 19.3 Decreto nº 7.830/2012. 19.5 Instrução Normativa IBAMA nº 4/2011 (Projeto de Recuperação de Área Degradada). 20 Noções de sensoriamento remoto e geoprocessamento: aplicação do sensoriamento remoto no monitoramento e controle de desmatamentos e incêndios florestais. 21 Noções de Direito Financeiro e Tributário. 21.1 Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional). 21.2 Decreto nº 70.235/1972 (Processo Administrativo Fiscal). 21.3 Instrução Normativa IBAMA nº 17/2011 (regulamentação da TCFA – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental). 22 Legislação: Lei nº 6.902/1981 e Decreto nº 99.274/1990; 23 Noções de valoração de danos ao meio ambiente; imprescritibilidade da reparação do dano ambiental.