Concurso: MMA!

Mais Detalhes:
1. Curso baseado no edital nº 1 - MMA, de 24 de outubro de 2023
2. Carga horária prevista: de 950 a 1000 videoaulas, aproximadamente.
3.Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
4. Material de apoio:
4.1 Slides para acompanhamento das videoaulas
4.2 Audioaulas
5. As aulas sobre a Lei nº 8.112/1990, conforme previstas no tópico 4.4 (Lei nº 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais) da disciplina de Direito Administrativo, estão disponibilizadas no tópico 9 (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar - deveres e proibições, acumulação, responsabilidades e penalidades) da disciplina de Integridade Pública. As aulas sobre a Lei nº 9.605/1998, conforme prevista nos itens 5, 5.1 e 5.2 de Qualidade Ambiental (5 Gestão das substâncias químicas. 5.1 Avaliação de riscos e impactos ambientais. 5.2 Avaliação do potencial de periculosidade ambiental de agrotóxicos e afins. Lei de Crimes Ambientais. Lei nº 9.605/1998), estão disponibilizadas na disciplina de Legislação e Normas Ambientais no tópico 1.3.5 (1.3.5 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998). As aulas sobre a Lei nº 9.966/2000, conforme prevista no no item 6 e 6.1 de Qualidade Ambiental (6 Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos. 6.1 Poluição causada por óleo - Lei nº 9.966/2000), estão disponibilizadas na disciplina de Legislação e Normas Ambientais no tópico 1.3.7 (Poluição causada por óleo - Lei nº 9.966/2000). Aulas da Lei nº 11.445/2007 conforme prevista no no item 7 de Qualidade Ambiental estão disponibilizadas na disciplina de Legislação e Normas Ambientais no tópico 1.3.12 (Lei de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007). Aulas referente ao item 6 de Bioeconomia (Pagamento por serviços ambientais) estão disponibilizadas na disciplina de Legislação e Normas Ambientais no tópico 1.3.18 (Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais - Lei nº 14.119/2021). Já a lei nº 6.938/1981 prevista nos itens 1 e 1.1 de Bioeconomia estão disponibilizadas na aula 01 da disciplina de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais e o Tópico 08 de Bioeconomia - Lei nº 13.123/2015 estão com seus vídeos disponíveis na disciplina de Legislação e Normas Ambientaisno tópico 1.3.17 (Lei de Acesso a Recursos Genéticos - Lei nº 13.123/2015).
6. Não será ministrado o seguinte tópico do edital: 8 Legislação para elaboração de pareceres e notas técnicas. 2 Contabilidade e valoração econômica dos recursos naturais e remuneração dos serviços ambientais. 3 Desenvolvimento de ecomercados e negócios sustentáveis. 4 Contas ambientais. 4 Valores do Serviço Público Brasileiro. 1 Ciência do clima e impacto da atuação humana no regime climático. Ações de mitigação da mudança do clima. Adaptação aos efeitos da mudança do clima. 9.2 Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015). 8.8 Reutilização, tratamento e reciclagem de resíduos sólidos. 10 Bolsa verde. Decreto nº 11.635/2023. 12 Conflitos territoriais (terra indígena e UC, remanescentes de quilombo e UC). 10 Tratado de educação ambiental para sociedades sustentáveis e responsabilidade global. 11 Carta da Terra. 4 Decreto nº 4.281/2002. Resolução CONAMA nº 450/2012.parceria entre governo e sociedade.

VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES:

1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria.
2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
4. Disponibilização de aulas de exercícios, voltadas para a análise da especificidade da banca examinadora.
5. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio).

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Língua Portuguesa: 8 Legislação para elaboração de pareceres e notas técnicas. Noções de Gestão Pública: 10 Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG): conceitos e aplicação no setor público. Legislação e Normas Ambientais: 1 Arcabouço jurídico e  constitucional.  1.3.24  Decretos  e  outras  normas  infralegais  do  Conselho Nacional do Meio Ambiente, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e de outros órgãos  colegiados  do  governo  federal  que  atuem  em  áreas  afins  à  ambiental.  2  Panorama  institucional.  2.1  Atribuições,  competências  e  atuação  normativa  dos  órgãos  do  Sistema  Nacional  do  Meio  Ambiente  (SISNAMA) e dos demais órgãos da administração pública federal que atuam na área ambiental para os  seguintes temas: recursos hídricos, florestas, diversidade biológica, biotecnologia, mudanças climáticas,  unidades de conservação da natureza e saneamento básico. Integridade Pública: 4 Valores do Serviço Público Brasileiro. 5 Ética no Setor Público. Conhecimentos Específicos: 1.2 Usos permitidos nas diferentes categorias de UC. 1.3 Papel das unidades de conservação no desenvolvimento local. 1.4 Compensação ambiental. 2 Recuperação da vegetação nativa. 2.1 Restauração ecológica. 2.2 Reabilitação ecológica. 2.3 Condução da regeneração da vegetação nativa ou regeneração natural assistida.2.6 Portaria Interministerial nº 230/2017. 2.7 Decreto nº 11.367/2023.  3.2 Estratégias de conservação de habitats e de espécies. 3.2.2 Estratégias para conservação da diversidade biológica. 3.2.3 Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº v e demais convenções relacionadas à biodiversidade. 3.3 Manejo sustentável da fauna e da flora. 4 Ecologia da paisagem. 5 Biomas e fitofisionomias brasileiros: características e evolução da fauna e da flora. 6 Proteção à fauna. 6.2 Evolução conceitual da proteção, defesa e direitos animais. 6.3 Contingência de desastres em massa envolvendo animais. 7 Florestas. 7.1 Gestão de florestas públicas.  7.5 Dendrometria e inventário florestal madeireiro e não madeireiro. 7.6 Manejo florestal sustentável. 7.7 Noções de valoração ambiental e florestal. 7.8 Recuperação de áreas degradadas. Mudança de Clima: 1 Ciência do clima e impacto da atuação humana no regime climático. Ações de mitigação da mudança do clima. Adaptação aos efeitos da mudança do clima. 2 Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, seu Protocolo de Quioto e seu Acordo de Paris. 4 Transição energética justa. 5 Prevenção de riscos e desastres. 7 Oceano e mudança do clima. 7.1 Conservação de ecossistemas costeiros e marinhos. 7.3 Organização Marítima Internacional. 7.4 Combate ao lixo no mar. 8 Comércio internacional e o meio ambiente. Qualidade Ambiental: 1 Prevenção, controle e monitoramento da poluição ambiental no ar, no solo e na água e respectivas resoluções Conama. 2 Gestão da qualidade ambiental do ar, do solo e da água e respectivas resoluções Conama.  4 Segurança química. 5.1 Avaliação de riscos e impactos ambientais. 5.2 Avaliação do potencial de periculosidade ambiental de agrotóxicos e afins.  6 Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos. 8.5 Pilhas e baterias. Resolução CONAMA nº 401/2008. 8.6 Óleos lubrificantes usados ou contaminados. Resoluções CONAMA nº 362/2005 e nº 450/2012.  8.7 Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos - Sinir. 8.8 Reutilização, tratamento e reciclagem de resíduos sólidos. Lei nº 14.260/2021.  9.6 Parcelamento, uso e ocupação do solo urbano (Lei nº 6.766/1979).  9.7 Proteção de mananciais e de áreas de preservação permanente em áreas urbanas consolidadas. 9.8 Recuperação ambiental de áreas verdes urbanas e periurbana. 9.9 Cidades e construções sustentáveis. 9.10 Medidas de adaptação das cidades à mudança do clima. 9.11 Gestão de áreas de risco e áreas sensíveis. 9.12 Soluções baseadas na natureza nas zonas urbana e periurbana. 9.13 Agricultura urbana e periurbana. 9.14 Soluções tecnológicas inovadoras com vistas à geração e uso de energias limpas.  Bioeconomia: 1 Instrumentos econômicos para a proteção ambiental. 1.1 Incentivos fiscais, tributários e creditícios. 2 Contabilidade e valoração econômica dos recursos naturais e remuneração dos serviços ambientais. 3 Desenvolvimento de ecomercados e negócios sustentáveis. 4 Contas ambientais. 5 Ecoeficiência e produção sustentável. 6 Pagamento por serviços ambientais. 7 Sistemas agroflorestais. 8 Acesso ao patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Decreto nº 8.772/2016.10 Bolsa verde. Lei nº 12.512/2011. Decreto nº 7.572/2011.Decreto nº 11.635/202311 Lei de ATER. Lei nº 12.188/2010 e Decreto nº 7.215/2010. 12 Conflitos territoriais (terra indígena e UC, remanescentes de quilombo e UC). 13 Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, Decreto nº 6.040/2007. Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais. Decreto nº 4.887/2003.  Gestão Ambiental: 3 Cartografia e navegação, sistemas de informação geográfica, sensoriamento remoto, imageamento e interpretação de mapas. 7 Cidadania ambiental. 9 Consumo sustentável.