1. Curso baseado no EDITAL Nº 09/2023
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 574 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não será ministrado: Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina 2020/2024 (PDI). Em Conhecimentos Específicos: Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI: conceito, objetivos, principais documentos. Retenções Federais PIS/PASEP/COFINS/CSLL (Instrução Normativa RFB Nº 1234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012). Lei complementar 116/2003 – Imposto sobre serviço de qualquer natureza. Tributação das Pessoas Jurídicas (lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado). Contribuições cumulativas e não cumulativas (PIS/Pasep e a COFINS). Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Referências Bibliográficas.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20
5. Não serão ministrados em PDF: Referências. Legislação e Contexto Histórico da Educação Profissional, Científica e Tecnológica: 3. BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. 6. Plano de desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina 2020/2024 (PDI). Conhecimentos Específicos:  22.Retenções Federais PIS/PASEP/COFINS/CSLL (Instrução Normativa RFB Nº 1234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012). Lei complementar 116/2003 – Imposto sobre serviço de qualquer natureza. Tributação das Pessoas Jurídicas (lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado). Contribuições cumulativas e não cumulativas (PIS/Pasep e a COFINS). . 23. Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.