1. Curso baseado no edital Nº 01/SEPLAD-IGEPPS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 589 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Lei nº 8.613/2018 - altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.564/2003. Regulamento Geral do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Pará. Inatividade do Militar: Reserva Remunerada e reforma. Lei Estadual no 4491/1973 e alterações posteriores: Titulo III, Capítulos I, II, III, IV e V. Lei complementar no 39/2002 e alterações posteriores. Previdência complementar (Lei Complementar Estadual nº 111/2016 e suas alterações). Estatuto do portador de câncer no Estado do Pará (Lei Estadual no 8.588/2018).
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados as Aulas Essenciais 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Legilslação aplicada aos servidores do IGEPPS. Conhecimentos Específicos: Direito Previdenciário: 1.21 Inatividade do Militar: Reserva Remunerada e reforma. 1.21.1 Lei Estadual no 5.251/1985 e alterações posteriores: Capítulo II do Título IV. 1.21.2 Lei Estadual no 4491/1973 e alterações posteriores: Titulo III, Capítulos I, II, III, IV e V. 1.22 Lei complementar no 39/2002 e alterações posteriores. 1.23 Financiamento do regime previdenciário dos servidores públicos: contribuição dos servidores públicos em atividade, contribuição dos inativos e pensionistas, contribuição dos inativos e pensionistas portadores de doenças incapacitantes. 1.24 Isenção de contribuição previdenciária: conceito, tipos e requisitos. 1.25 Previdência complementar (Lei Complementar Estadual nº 111/2016 e suas alterações). Noções de Direito Civil: 4.7 Estatuto do portador de câncer no Estado do Pará (Lei Estadual no 8.588/2018).