IPE PREV RS - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - Assistente em Previdência
Sobre o curso
Última atualização em 02/2025
Satisfação garantida ou seu dinheiro de volta!
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- Curso baseado no Edital nº 002/2021
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 380 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Em Legislação e suas atualizações: Artigos 19 a 48 e 189 a 195 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Lei 9.717/98. Legislação previdenciária estadual. Lei Complementar nº 12.065/04. Lei nº 12.909/08. Decreto 41.989/02. Lei 12.395/05. Lei Complementar nº 13.431, de 05 de abril de 2010. Lei Complementar nº 13.757, de 15 de julho de 2011. Portaria MPS nº 402/2008 e alterações - Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos RPPS. Lei Complementar N.º 15.142, de 5 de abril de 2018 - Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul – RPPS/RS – e dá outras providências. Lei Complementar Nº 15.143, DE 5 DE ABRIL DE 2018 - reestruturação do IPE Prev. Lei Complementar N.º 15.146, de 5 de abril de 2018 e alterações. Decreto Nº 56.148, de 25 de outubro de 2021- Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev. Instrução Normativa IPE PREV Nº 10, de 28 de junho de 2021- Disciplina o procedimento de concessão do benefício pensão por morte no âmbito do RPPS/RS e dá outras providências. Lei Estadual nº 13.694/2011-Institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá outras providências. Em Direito Administrativo e Constitucional: Lei Estadual 15.612/2021-regulamentação do processo administrativo estadual.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados
Sobre o concurso
Última atualização em 02/2025

















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