Saiu edital do IPHAN!

Mais detalhes:
1. Curso baseado no edital nº 01/2024
2. Carga horária prevista: de ---- videoaulas, aproximadamente.
3. Serão abordados tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
4. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, em parceria com a equipe de professores, está dedicando total atenção para oferecer uma preparação abrangente e eficaz.
5. O curso não abordará o seguinte tópico: 1 Noções sobre história política, econômica e social do Brasil. 1.1 Noções sobre história e institucionalização do patrimônio cultural no Brasil e no mundo, com ênfase na trajetória do IPHAN. 3 Legislação brasileira sobre preservação de bens culturais. 3.4 Lei nº 11.483/2007, e suas alterações (art. 9º). 3.5 Decreto nº 3.551/2000. 3.6 Decreto nº 9.238/2017. 4 Legislação aplicada ao patrimônio cultural. 4.1 Portaria IPHAN nº 187/2010; Portaria IPHAN nº 420/2010; Portaria IPHAN nº 127/2009; Portaria IPHAN nº 137/2016

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF Autossuficientes: Legislação brasileira sobre preservação de bens culturais: Constituição Federal (artigos 20, 23, 24, 30, 215 e 216). A Instrução Normativa Iphan nº 01/2015 que estabelece diretrizes para a proteção e preservação de bens culturais e paisagísticos, detalhando os procedimentos para intervenções em bens culturais relevantes. O Decreto nº 6.514/2008 que regulamenta a Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), estabelecendo infrações e penalidades, como multas e embargo de atividades, para responsabilizar quem causar danos ao meio ambiente.
5. Não serão ministrados em PDF Sintético: Legislação Aplicada. Atualidade.