Iplanfor/CE - Analista de Planejamento e Inovação – Área 16: Jurídica

Proposta

Ocupar um cargo público de Analista de Planejamento e Inovação – Área 16: Jurídica, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso Iplanfor/CE - Analista de Planejamento e Inovação – Área 16: Jurídica além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Direito de pertencerem a tal carreira, tão respeitada e cobiçada.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos:

✅Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.
✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;
✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;
✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;
✅ Corpo docente respeitado e experiente;
✅ Fórum de dúvidas;
✅ Apoio pedagógico permanente;
✅ Gran Questões - vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);
✅ Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ MAIA - a Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ Novo PDF Sintético: o PDF Sintético é um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas. (*exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0)
✅ Abordagem teórica ampla, aprofundada e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital de referência
✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital de referência (conteúdo verticalizado), acompanhadas das respectivas degravações
✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didático-pedagógicos que aceleram a aprovação
✅ Corpo docente respeitado e experiente
✅Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação (*se e quando houver)
✅ Fórum de dúvidas (durante a validade do acesso ao curso)
✅ Apoio pedagógico constante e permanente (durante a validade do acesso ao curso)
✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país.

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no Edital nº 01/2024, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Não serão ministrados os seguintes itens do Edital: NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA E ATUALIDADES BRASILEIRAS: planejamento estratégico para a cidade de Fortaleza/CE (diretrizes e bases sobre o Plano Fortaleza 2040; planos setoriais de políticas públicas); Plano Diretor Participativo de Fortaleza – Lei Complementar nº 062, de 02 de fevereiro de 2009 (Operações Urbanas Consorciadas – OUCs). Zoneamento Especial de Interesse Social (ZEIS) e os Planos Integrados de Regularização Fundiária (PIRFs).
LEGISLAÇÃO: Lei Orgânica do Município de Fortaleza/CE. Lei Complementar Municipal nº 106/2012 (cria o Instituto de Planejamento Urbano de Fortaleza). Lei Complementar Municipal nº 137/2013 (Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza e dá outras providências). Lei Complementar Municipal nº 176, de 19 de dezembro de 2014 (dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Lei Complementar Municipal nº 184/2014 (dispõe sobre a competência, estrutura e organização do Instituto de Planejamento de Fortaleza - IPLANFOR, criado pela Lei Complementar nº 0106, de 18 de abril de 2012, e dá outras providências). Lei Complementar Municipal nº 307/2021 (altera dispositivos da Lei Complementar no 176, de 19/12/2014, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo municipal). Decreto Municipal nº 15.142/2021 (aprova o Regulamento do Instituto de Planejamento de Fortaleza). Lei nº 6.794/1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Lei Complementar Municipal nº 361/2023 (institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da estrutura organizacional do Instituto de Planejamento de Fortaleza, cria cargos efetivos para provimento por concurso público, na forma que indica, e dá outras providências). Lei Complementar Municipal nº 062/2009 (Plano Diretor de Fortaleza). Lei Municipal Complementar nº 236/2017 (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo). DIREITO AMBIENTAL: Plano Diretor de Fortaleza (Lei Complementar n° 62/2009). Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Fortaleza: Lei Complementar nº 236/2017 (LPUOS). Lei Complementar nº 270/2019 (Código da Cidade). Regularização Fundiária Urbana Municipal (Lei Complementar Municipal n° 334/2022). Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP): Lei Complementar Municipal nº 384/2023. Outorga Onerosa de Alteração de Uso: Lei Municipal nº 10.335/2015 e Lei nº 10.431/2015. Lei Complementar Municipal nº 0333/2022 – Lei da Outorga Onerosa de Alteração de Uso do Solo. Lei nº 0343/2022 – Lei da Outorga Onerosa de Alteração de Uso do Solo. Operações Urbanas Consorciadas – Lei nº 8.503/2000 – OUC Parque Foz Riacho Maceió. Lei n° 8.915/2004 – OUC Dunas do Cocó. Lei nº 9.333/2007 – OUC Jockey Club. Lei nº 9.778/2011 – OUC Sítio Tunga. Lei n° 9.857/2011 – OUC Lagoa do Papicu. Lei nº 10.403/2015 – OUC Osório de Paiva. Lei nº 10.404/2015 – OUC Parque Urbano da Lagoa da Sapiranga. Lei Ordinária nº 9.347, de 11 de março de 2008 (estabelece disposições sobre o patrimônio histórico cultural e natural do Município de Fortaleza).DIREITO CONSTITUCIONAL: Política Urbana na Constituição Estadual de 1989 (arts. 288 e ss). Raciocínio Lógico: Razões Especiais. Direito Internacional:Protocolo de Quioto sobre Mudança do Clima; Convenção de Ramsar sobre Zonas Úmidas); gestão de fronteiras e planejamento regional; resolução de conflitos internacionais em ambiente urbano (Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas); mecanismos de arbitragem específicos em tratados bilaterais;Mobilidade Urbana Internacional (Acordo sobre Transporte Internacional de Produtos Perecíveis e sobre Veículos Especiais Utilizados no Transporte Internacional de Produtos Perecíveis – ATP);Convenção de Haia para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado); desafios transfronteiriços em planejamento urbano (Convenção de Genebra sobre o Estatuto dos Refugiados; Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular).
Direito Ambiental: Lei nº 11.977/2009; Lei nº 12.424/2001; Medida Provisória nº 2.220/2001; Direito Registral Imobiliário). Lei Federal nº 11.124, de 16 de junho de 2005 (dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS). Lei Federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008 (assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei no 11.124, de 16 de junho de 2005). A Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e dá outras providências. Lei n. 4.132/1962 (desapropriação). Direito Processual Civil:Noções e aplicação da Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015 normas fundamentais.

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.