1. Curso baseado no Edital nº 01/2023, DE 14 DE FEEEI DE 2023.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 394 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Políticas Públicas: o papel do Assistente Social na formulação, gestão e execução de políticas públicas. Redução de Danos. Emenda constitucional nº 103/2019. Lei nº 10.257/01; Lei nº 12.435/11; Lei nº 8.662/93; Plano Brasil Sem Miséria. Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica. Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Metodologia do Serviço Social: Métodos utilizados na ação direta com indivíduos, grupos e segmentos populacionais, técnicas e entrevista utilizadas no Serviço Social. Constituição Federal: da Seguridade Social; da Educação; da Cultura e do Desporto; da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Comunicação Social; do Meio Ambiente; da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso; dos Índios. Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001). Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990).

6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Constituição do Estado de Minas Gerais. Decreto Estadual n° 46.644/2014 (Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração). Lei Estadual nº 15.465/2005 (Carreiras de Seguridade Social do Poder Executivo). Conhecimentos Específicos: Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.