ISS Cuiabá MT - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/ Processo Tributário (Pós-Edital)

Proposta

Ocupar um cargo público de Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso ISS Cuiabá/MT - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/ Processo Tributário (Pós-Edital), além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área Fiscal de pertencerem a tal carreira, tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte de cargos próprios das Carreiras Fiscais.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos:

✅Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.
✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;
✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;
✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;
✅ Corpo docente respeitado e experiente;
✅ Fórum de dúvidas;
✅ Apoio pedagógico permanente;
✅ Gran Questões - vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);
✅ Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ MAIA - a Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ Novo PDF Sintético: o PDF Sintético é um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas. (*exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0);
✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital de referência (conteúdo verticalizado), acompanhadas das respectivas degravações;
✅Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação (*se e quando houver).

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no Edital nº 01/2024 (Retificado);

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

6. Não será ministrado: Direito Administrativo II: 8. Integridade e Combate à Corrupção. 6. Processo Administrativo Municipal – Lei nº 5806 de 16 de abril de 2014. Licitações e Contratos: Lei nº 13.204, de 14/12/2015. Decretos federais nº 9.507/2018; 10.947/2022; 11.246/2022; 11.461/2022; 11.462/2023; 11.430/2023; 11.531/2023; Instruções Normativas: IN SEGES/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021 e alterações posteriores; IN SEGES/MGI nº 58, de 8 de agosto de 2022; IN SEGES/MGI nº 81, de 25 de novembro de 2022 e IN SGD/ME Nº 94, de 23 de dezembro de 2022. Disciplina: Direito processual Tributário. 
Disciplina: Liderança.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4.Os conteúdos de Direito Administrativo II e Direito Constitucional II já estão sendo ministrados nas disciplinas de Direito Administrativo e Direito Constitucional. Em Licitações e Contratos os conteúdos 1 Licitações, contratos administrativos, convênios e acordos. 1.1 Leilão. 1.2 Compras e o Sistema de Registro de Preços. 1.3 Dispensa e inexigibilidade. 1.4 Planejamento e execução: Plano de contratação, projeto, projeto básico, estudo técnico preliminar e projeto executivo. 1.5 Regime de licitações e alterações, revogação e anulação, hipóteses e efeitos. 1.6 Tratamento diferenciado, favorecido, direito de preferência e margem de preferência. 1.7 Orçamento base de referência. 1.8 Previsão orçamentária e financeira. 1.9 Parcelamento do objeto. 1.10 Fracionamento de despesas. 1.18 Legislação: Lei nº 14.133/2021 e 1.11 Contratos Administrativos: noções gerais, formalização, cláusulas necessárias, cláusulas exorbitantes, prestação de garantia, duração dos contratos, prorrogação de prazos, nulidade, execução, alteração dos contratos, inexecução e rescisão contratual. 1.12 Procedimento licitatório: edital de licitação; publicação; impugnações; habilitação; julgamento de propostas; homologação; revogação e anulação da licitação; adjudicação. 1.13 Contratação de serviços com alocação de mão de obra. 1.14 Sanções Administrativas, tutela judicial e aspectos penais. 1.15 Recursos administrativos. 1.16 Acordos Administrativos. 1.17 Fiscalização contratual. 1.18 Legislação: Lei nº 14.133/2021. Já estão sendo ministrados na disciplina de Direito administrativo. Em Direito Cívil: O conteúdo: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro já está sendo ministrado na disciplina de Direito Administrativo. Em Direito Civil II : Os conteúdos Jurisprudência e Direito Civil, ATOS UNILATERAIS 2. Institutos da supressio e do comportamento contraditório (venire contra factum proprium). 5.15 Das pessoas jurídicas de direito privado, sem fim lucrativo. Já estão sendo ministrados na disciplina de Direito Civil.
5.Não será ministrados em PDF: Em Direito Administrativo: Integridade e Combate à Corrupção. Em Direito Constitucional: 2. Interpretação da Constituição. 12. As Políticas Públicas na CF/88. Em Licitações e Contratos: IN SEGES/MGI nº 58, de 8 de agosto de 2022; IN SEGES/MGI nº 81, de 25 de novembro de 2022; Decreto 10.947/2022. Em Direito Processual Civil: 1.1 Lei nº 11.419/2006 (lei do processo judicial eletrônico). 1.1.7 Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo. 4. Ação de improbidade administrativa. 9.1.3 Da ação de divisão e da demarcação de terras particulares. 9.1.4 Da ação de dissolução parcial de sociedade.9.1.5 Do inventário e da partilha. 9 .2 Da homologação do penhor legal. 9.2.1 Da regulação da avaria grossa. 13.1 Lei nº 10.259/2001 (Lei que dispõe sobre o Juizado Especial Cível e Criminal no âmbito da Justiça Federal)15. Jurisprudência (...) do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso. Em Direito Civil II: Dos títulos de crédito. 2.1 Disposições do Código Civil de 2002 e legislação extravagante sobre a matéria. 2.2 Cheque. 2.3 Nota promissória. 2.4 Duplicata. 5.6 Da Cédula de produto rural. 5.7 Da Cédula hipotecária. 6. Do código de águas. 5.10 Da desapropriação por utilidade pública e por interesse social.

Em Direito Penal I: 1. Conceito, funções e características do Direito Penal. Evolução do Direito Penal e do Direito Penal brasileiro. Fontes e princípios do Direito Penal. Doutrinas, escolas e tendências penais. Direito penal do fato e do autor. Direito penal do inimigo. 2. Teoria da norma penal. Lei penal: fontes, características, interpretação, integração, vigência e aplicação. A lei penal no tempo e no espaço. A lei penal em relação às pessoas. Conflito aparente de normas. 3. Teoria do crime: conceito de crime, evolução histórica e principais sistemas. Bem jurídico. Dano e perigo. Teoria da conduta. Condutas comissivas e omissivas. Classificação das infrações penais. 4. Teoria do tipo penal. Classificações. Tipicidade. Tipos dolosos e culposos. Fases de realização do crime. Consumação e tentativa. Exaurimento. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior. Crime impossível. Relação de causalidade. Imputação. Imputação objetiva. 5. Ilicitude e causas excludentes. Culpabilidade e dirimentes. Imputabilidade penal. Erro de tipo e de proibição. 7. Teoria geral das penas. Penas em espécie. Aplicação, dosimetria e regime de cumprimento das penas. Suspensão condicional da Pena. Livramento condicional. Efeitos da condenação. Reabilitação. 8. Medidas de segurança. Erro na execução e resultado diverso do pretendido. Limites das penas.Dos crimes contra a propriedade imaterial.14. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos. 20. Crimes contra a ordem tributária.