MP AC - Ministério Público do Estado do Acre - Analista Ministerial – Direito

Sabemos que tomar posse em um cargo público como do Analista Ministerial do MP AC - Ministério Público do Estado do Acre, sem dúvida, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado em todos os momentos dessa caminhada.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de mestres e doutores, experientes e renomados em suas áreas de conhecimento, fazem parte de carreiras jurídicas de destaque, tais como a da Magistratura e a do Ministério Público.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pós-Edital estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2023!);

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Fórum de dúvidas;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Mais detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2023; 
2. Serão abordados os pontos mais relevantes de cada tópico do edital (não necessariamente todos), a critério da equipe docente.
3. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivos de força maior, ficando inteiramente a cargo do Gran Cursos Online proceder às devidas alterações. 
4. Não será ministrado: Direitos Difusos e Coletivos; Direito Processual Civil: Ação de improbidade administrativa. Direito Processual Penal: Crimes previstos na Lei nº 7.347/1985 (Ação civil pública – Direitos Difusos);
   

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Conhecimentos Gerais do Mundo, Brasil e Acre. Ética no Serviço Público e Legislação Institucional: 1. Ética e moral. 2. Ética, princípios e valores. 3. Ética e democracia: exercício da cidadania. 4. Ética e função pública. 5. Ética no setor público 11. Regime Jurídico dos Servidores do Ministério Público. 14. Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução nº 92/2013 e alterações posteriores - Livro I – Da Composição, Competência e Organização e Livro II – Do Processo. Direito Constitucional: 21. Jurisprudência dos Tribunais Superiores. Direito Administrativo: Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão; Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços); Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) e Fundamentos Constitucionais. 13. Resolução CNMP nº 89/2012. 14. Jurisprudência dos Tribunais Superiores. Direito Civil: 10. Jurisprudência dos tribunais superiores. Direito Processual Civil: Procedimentos de jurisdição voluntária; 5. Ação de improbidade administrativa. Direito Penal: 5. Das penas; Das espécies de pena; Da cominação das penas; Da aplicação da pena e Da suspensão condicional da pena. 6. Do livramento condicional. 7. Dos efeitos da condenação. 8. Da reabilitação. 9. Das medidas de segurança.  10. Da ação penal.  23. Crimes contra o Estado Democrático de Direito (arts. 359-I a 359- T). Crimes eleitorais (Lei nº 4.737/1965, Lei nº 6.091/1974, Lei nº 9.504/1997); Crimes contra a ordem econômica, tributária e relações de consumo (Leis nº 8.137/1990 e nº 8.176/1991); Disposições penais da Lei nº 8.429/1992 (Improbidade Administrativa); Crimes previstos na Lei nº 6.766/1979 (Parcelamento do Solo Urbano); Crimes previstos na Lei nº 7.347/1985 (Ação civil pública – Direitos Difusos); Crimes falimentares (Lei nº 11.101/2005). Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001); Lei de Proteção intelectual ao Programa de Computação (Lei nº 9.609/1998 e Lei nº 14.478/2022); Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte); Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa); Lei nº 13.260/2016 (Lei antiterrorismo) e Lei nº 14.344/2022. 25. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal); Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Valores); Lei nº 9.807/1999 (Proteção a vítimas e a testemunhas do crime); Direito Processual Penal: 6. Justiça Penal Negociada. 10. Procedimentos da ação penal condenatória: comuns e especiais. Procedimento do júri; Classificação; Ritos; Prazos e peculiaridades. 11. Questões e processos incidentes. Exceções. 13. Sentença. 14. Nulidades. 15. Recursos em geral; Pressupostos recursais e Recursos em espécie. 16. Recursos extraordinário e especial. 17. Habeas corpus; Revisão criminal; Mandado de segurança e Correição parcial. 18. Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995). 19. Processo Penal Falimentar. 20. Aspectos processuais das seguintes leis especiais: Lei nº 7.210/1984; Lei nº 8.069/1990; Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001; Lei nº 11.343/2006; Lei nº 13.869/2019; Lei nº 5.250/1967; Lei nº 9.503/1997; Lei nº 8.072/1990; Lei nº 9.455/1997; Lei nº 7.960/1989; Lei nº 9.807/1999; Lei nº 9.613/1998 e Lei nº 14.478/2022; Lei nº 9.296/1996;Lei nº 12.850/2013; Lei nº 8.038/1990; Lei nº 12.037/2009. 21. Mandado de segurança em matéria penal. 22. Cooperação Jurídica Internacional no Processo Penal. Direito Ambiental:  12. Princípios constitucionais aplicáveis às questões ambientais; Constitucionalização das normas de proteção ambiental e seus reflexos. 13. Disciplina constitucional do direito urbanístico, do planejamento urbano e da política urbana. 15 Política Nacional de Saneamento Básico; 17. Zoneamentos ambientais. 25. Urbanismo e meio ambiente: Estatuto da Cidade. 26. Plano Diretor. 27. Parcelamento do solo: Regularização fundiária de assentamentos urbanos (Lei nº 11.977/2009, com suas alterações). 30. Estudo de impacto de vizinhança. 31. Direito de preempção. 32. Concessão especial de uso. 33. Programas habitacionais de inclusão. 34. Direito de moradia e direito de habitação. 35. Imposições e restrições urbanísticas. 36. Dos Instrumentos da Política Urbana; Dos Instrumentos em Geral: Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios; IPTU Progressivo no Tempo; Desapropriação com Pagamento em Títulos; Usucapião Especial de Imóvel Urbano; Do Direito de Superfície; Do Direito de Preempção; Da Outorga Onerosa do Direito de Construir; Das Operações Urbanas Consorciadas; Da Transferência do Direito de Construir; Do Estudo de Impacto de Vizinhança. 37. Disposições Gerais; Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015 e suas alterações). 38. Da Instituição de Regiões Metropolitanas e de Aglomerações Urbanas. 39. Dos Instrumentos de Desenvolvimento Urbano Integrado; Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado; Planos Setoriais Interfederativos; Fundos Públicos; Operações Urbanas Consorciadas Interfederativas; Zonas para Aplicação Compartilhada; Concessão de Uso Especial para fins de Moradia. Direitos Humanos: 9. Direitos humanos em espécie; Direito à vida; Dignidade da pessoa humana; Direito à liberdade; Direito políticos; Direitos sociais; Direito de minorias; Discriminação racial e Estatuto da Igualdade Racial. nos dias atuais.  Direitos Difusos e Coletivos: 8. Defesa da ordem urbanística.